Diretiva europeia de indicação de preços

Quando você anuncia uma redução de preço para os produtos que vende na Shopify para clientes no Espaço Econômico Europeu (EEE), é possível que haja leis e regulamentações que devem ser seguidas.

Analise esta página para saber mais sobre algumas das leis que podem se aplicar à sua empresa ao vender para clientes no EEE.

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Visão geral da diretiva de indicação de preços

Os lojistas que vendem no EEE pela Shopify e anunciam uma redução de preço precisam exibir o menor valor que cobraram por um produto nos últimos 30 dias ou mais. Essa alteração de preço pode ser exibida em uma etiqueta na loja física ou na página de listagem de produtos da loja virtual. O preço mais baixo inclui os preços reduzidos anteriormente que foram anunciados como promoção durante o período.

A Diretiva relativa à indicação dos preços (PID, na sigla em inglês) impede que o lojista:

anuncie falsas reduções de preço;
inflacione artificialmente o preço de referência antes de oferecer um desconto;
apresente informações enganosas aos clientes sobre o valor de um desconto.

A diretiva de indicação de preços pode se aplicar a declarações promocionais que você fizer sobre a redução do preço de um produto, como estes exemplos:

Uma porcentagem do preço anterior, como 20% de desconto.
Um valor fixo, como 20 EUR de desconto.
Um novo preço mais baixo, exibido junto com o preço maior anterior, por exemplo, "De 100 euros, agora por 50 euros"
Um preço inicial mais baixo, exibido junto com um novo preço maior que será cobrado no futuro, por exemplo, "Agora por 50 euros, passará a 100 euros"
Qualquer técnica promocional que crie a impressão de uma redução de preço. Por exemplo, publicidade de uma promoção-relâmpago, preço promocional, oferta especial, oferta na Black Friday, especial de Cyber Monday ou "Compre hoje sem pagar o imposto sobre valor agregado (IVA)".
Uma redução geral de preço para toda a loja, como "20% de desconto na loja toda".

Reduções de preço não promocionais

A diretiva de indicação de preços não se aplica a reduções de preço que não envolvam um comunicado, como as destes exemplos:

Flutuações ou diminuições de preço que não envolvam uma declaração promocional sobre a redução, como numa alteração no preço devido aos custos
Reduções de preço personalizadas, por exemplo, descontos por meio de um programa de fidelidade ou de um código de desconto individual.
Comparações com outros preços, por exemplo, o preço de varejo sugerido pelo fabricante ou o preço de um concorrente.
Afirmações gerais de marketing sobre comparações de preços ou vantagens que não criam a impressão de uma redução de valor, por exemplo, "melhor preço" ou "menor preço"
Ofertas condicionais combinadas ou vinculadas, por exemplo, "Compre um, leve dois grátis" ou "30% de desconto ao comprar três unidades".
Divulgação de cashback por fabricantes ou distribuidores de terceiros que não vendem produtos, mas prometem reembolsar aos clientes parte do preço pago

Considere a verificação das disposições nacionais que implementam a diretiva de indicação de preços em cada país do EEE em que você faz negócios. Essas disposições podem apresentar regras ou exceções diferentes para produtos ou reduções de preço, como nestes exemplos:

Produtos que tendem a se deteriorar ou têm um prazo de validade curto
Produtos que estão no mercado há menos de 30 dias
Reduções de preço que aumentaram sem interrupção durante a mesma campanha de vendas. Por exemplo, em uma campanha de Natal, o lojista oferece 10% de desconto no início de dezembro. Depois, aumenta o desconto para 20% em meados de dezembro e, por fim, o desconto sobe para 30% pouco antes do Natal.

A legislação nacional também pode exigir um período maior que 30 dias para estabelecer o menor preço anterior. Consulte a Base de dados sobre o direito dos consumidores para saber mais.

Usar o recurso Comparação de preços

Caso seu mercado principal esteja no EEE, a Comparação de preços sempre será exibida. Esse recurso pode ser usado pelos lojistas para manter a conformidade com a diretiva de indicação dos preços, pois permite mostrar o menor valor cobrado pelo produto durante, no mínimo, os últimos 30 dias, em comparação ao novo preço reduzido.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Produtos.
Clique no nome do produto.
Na seção Preços, defina a Comparação de preços como o menor preço do produto durante, pelo menos, os últimos 30 dias.
Defina o Preço do produto usando o seu novo preço promocional.
Clique em Salvar.

Usar ferramentas de vendas internacionais para controlar a comparação de preços

Quando o mercado principal não estiver no EEE, mas o lojista usar as ferramentas de vendas internacionais para vender nessa área, a comparação de preços ficará oculta para os clientes. Essa é uma configuração padrão. No entanto, é possível exibi-la na seção "Mercados" do admin da Shopify.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Configurações > Mercados.
Clique em Preferências.
Desmarque Ocultar Comparação de preços para clientes do Espaço Econômico Europeu (EEE).
Clique em Salvar.

Outra opção é fazer upload da Comparação de preços para produtos, países ou regiões específicos por um arquivo CSV.

Usar metacampos para exibir comparações de preços

É possível adicionar metacampos a partes da loja virtual para exibir o menor preço cobrado pelo produto no período de pelo menos 30 dias antes da divulgação de uma redução de preço. Como alternativa, use metacampos para divulgar também outras informações relacionadas, como o preço de varejo sugerido pelo fabricante ou o preço básico. Saiba mais sobre como criar definições de metacampo personalizadas.

Comunicar reduções frequentes de preço

Antes de divulgar uma redução de preço, é preciso exibir o menor preço que você cobrou pelo produto nos últimos 30 dias ou mais, incluindo o menor preço oferecido em descontos ou promoções anteriores.

Caso ofereça reduções de preço mais de uma vez a cada 30 dias, considere como deseja informar o menor preço anterior e o preço normal de venda. É preciso aplicar a redução de preço ao preço mais baixo do produto nos últimos 30 dias ou aplicar o desconto ao preço normal de venda e divulgar o preço anterior mais baixo. Não é possível aplicar o desconto ao preço normal de venda sem divulgar o menor preço no período mencionado.

Exemplo de como divulgar reduções de preço

Por exemplo, você vende um produto por 150 EUR. Nos últimos 30 dias, você baixou o preço para 100 EUR como parte de uma promoção. Sua intenção é oferecer o produto com um desconto de 50%. Para seguir a PID, você pode aplicar o desconto e comunicar a redução de preço.

Se você não quiser divulgar o preço mais baixo anterior, uma opção será aplicar o desconto de 50%, informando apenas o preço de venda atual. Desconto de 50% no preço de 100 EUR, para venda pelo preço reduzido de 50 EUR.

Se você quiser aplicar a redução de preço ao preço de venda atual, precisará comunicar claramente as seguintes informações:

A porcentagem de desconto em relação ao preço normal de venda (50%)
O preço normal de venda (150 euros)
O menor preço anterior (100 euros)
O preço com desconto (75 euros)

Você pode adicionar informações descritivas à página do produto na loja virtual ou na loja física. Por exemplo, "ganhe 50% de desconto e pague 75 EUR em vez de 150 EUR, nosso preço normal de venda. Nosso preço promocional mais baixo nos últimos 30 dias foi de 100 EUR".

As informações do produto no admin da Shopify têm apenas dois campos para preço: o preço e a Comparação de preços. Se você oferece reduções de preço mais de uma vez a cada 30 dias, considere editar o tema para incluir uma declaração exibindo o preço normal de venda e o preço anterior mais baixo na página dos produtos que têm o desconto. Saiba mais sobre como editar o tema da loja.

Preços de varejo sugeridos pelo fabricante ou preços de concorrentes

Os lojistas podem comparar o preço que oferecem com outros valores externos, como o preço de varejo sugerido pelo fabricante ou o preço de um concorrente, sem infringir a diretiva de indicação de preços. No entanto, as comparações com preços externos estão sujeitas à Diretiva 2005/29/CE, a Diretiva relativa às práticas comerciais desleais. Essa regulamentação proíbe a divulgação aos clientes de informações enganosas sobre o preço, a maneira como ele é calculado ou a existência de uma vantagem de preço específica.

Caso você opte por comparar seu preço com um valor externo, é importante que a comparação mostrada não seja percebida pelo cliente médio como uma redução de preço em decorrência de uma apresentação enganosa. Caso contrário, ela poderá infringir tanto a diretiva de práticas comerciais desleais quanto a diretiva de indicação de preços.

Além disso, se você usar o recurso Comparação de preços para indicar um preço externo em vez de uma redução, deixe essa comparação clara para evitar confusões.

Programas de fidelidade e ofertas personalizadas

A diretiva de indicação de preços tem como objeto os comunicados sobre reduções de preço. Ela não se aplica a reduções de preço individualizadas oferecidas em um programa de fidelização do cliente nem a promoções personalizadas ou segmentadas. Por exemplo, a PID não se aplica a estas promoções personalizadas:

Código de desconto individualizado para uso futuro após a realização de uma compra
Desconto individualizado em seu aniversário ou outra ocasião
Redução de preço individualizada no momento da compra que não foi anunciada antecipadamente

As reduções de preço oferecidas ou anunciadas a todos os clientes não são consideradas personalizadas ou segmentadas. Isso inclui reduções de preço apresentadas como uma oferta pessoal. Por exemplo, se você oferece um código de desconto com uma mensagem dizendo "um desconto especial apenas para você" que pode ser usado por qualquer cliente, é provável a aplicação da PID.

Recursos

Consulte online recursos para encontrar informações específicas sobre a PID e a diretiva de práticas comerciais desleais (UCPD, na sigla em inglês):