Noções básicas sobre tarifas

Uma tarifa é um tributo imposto por um país sobre mercadorias importadas do exterior, atuando como uma taxa exigida quando os produtos cruzam fronteiras internacionais. Os governos podem implementá-las para gerar receita ou proteger as indústrias nacionais aumentando o custo dos produtos importados, promovendo assim alternativas locais.

Ao importar mercadorias para um país com tarifas estabelecidas, a empresa deve pagar os tributos à autoridade aduaneira local. Por exemplo, as importações dos Estados Unidos (EUA) exigem pagamento à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Geralmente, o importador registrador é o responsável pelo pagamento desses tributos de importação, que muitas vezes podem ser o lojista como proprietário das mercadorias no momento da importação, a menos que outros acordos sejam feitos. Portanto, o cliente do lojista pode ser responsável pelo pagamento de qualquer valor pendente antes de receber seu pedido.

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Reconhecer diferentes tipos de tarifas

A aplicação de tarifas pode variar bastante, incluindo:

Tarifas "ad valorem" ("ad valorem", em latim, significa "de acordo com o valor"): calculadas como uma porcentagem fixa do valor da importação.
Tarifas específicas: definidas como um valor fixo por quantidade de mercadorias importadas.
Cotas tarifárias: tarifas que aumentam após ultrapassar uma certa quantidade de importações.

Atualize-se sobre as cobranças de tarifas específicas

Você deve se manter informado sobre as tarifas, que normalmente dependem da origem das mercadorias e não da localização do vendedor, pois apenas você, como lojista que sabe a origem de seus produtos, pode determinar com precisão se suas mercadorias estão sujeitas a tarifas com base nas regulamentações mais recentes do seu governo.

Reconhecer os principais objetivos das tarifas

As tarifas são frequentemente aplicadas para gerar receita para os governos e proteger as indústrias nacionais, elevando os preços dos produtos importados.

Determinar quem arca com os custos das tarifas

Embora as tarifas aplicáveis sejam inicialmente pagas pelas empresas importadoras, esses custos costumam ser repassados aos consumidores por meio do aumento dos preços dos produtos.

Calcular tarifas

As tarifas aplicáveis dependem de uma variedade de fatores, incluindo o Sistema Harmonizado (código SH) atribuído, país de origem (COO), avaliação alfandegária e destino do frete. No frete internacional, as tarifas geralmente são cobradas depois que a remessa chega ao país de destino e passa pela alfândega. Veja como pode ser o processo:

Chegada e declaração: na chegada, o transportador ou agente de frete declara as mercadorias na alfândega, incluindo o valor e origem.
Avaliação e cálculo: os agentes aduaneiros avaliam as mercadorias usando o Sistema Harmonizado (código SH e a origem para determinar as tarifas aplicáveis. O código SH é um método numérico padronizado de classificação de produtos comercializados e é usado pela maioria das autoridades alfandegárias globais para classificar produtos e determinar as tarifas aplicáveis. Usando as informações fornecidas e a tabela tarifária do país, a alfândega calcula o valor dos tributos de importação (tarifas) e quaisquer outros tributos (como IVA ou GST) que devem ser pagos.
Pagamento e liberação: após a alfândega avaliar os tributos de importação e os tributos devidos, e esse valor ser pago pelo importador (ou agente), as mercadorias são liberadas para entrega ao destinatário.

O momento exato em que as tarifas são calculadas pode variar dependendo do processo alfandegário do país de destino e da integridade e precisão da documentação enviada. Podem ocorrer atrasos no cálculo das tarifas se houver discrepâncias no valor declarado, problemas de classificação ou se a remessa for selecionada para uma inspeção detalhada.

Noções sobre os mecanismos de cobrança tarifária

As autoridades alfandegárias do país de destino normalmente cobram tarifas. Você precisa considerar esses custos ao precificar seu produto.

Analisar o impacto de valor mínimo na tarifa

Um limite de valores mínimos pode ser aplicado para isentar de tributos de importação e taxas determinadas remessas de menor valor. Isso pode afetar bastante o custo final, influenciando as estratégias de preços e podendo oferecer uma vantagem competitiva aos vendedores que administram remessas abaixo desse limite. O status desta isenção está sujeito a alterações. Como lojista, você deve avaliar se suas vendas podem se beneficiar desta isenção, de acordo com as regras do país para o qual está importando.