Requisitos para conta bancária e dados pessoais do Shopify Payments na Alemanha

Antes de usar o Shopify Payments na Alemanha, é preciso entender os requisitos de dados pessoais. Essas exigências existem para cumprir regulamentações e prevenir crimes financeiros. Neste artigo, você vai saber o objetivo da coleta de dados pessoais, ver os tipos de documentos aceitos e conferir orientações para garantir que a documentação atenda aos critérios necessários.

Nesta página

Visão geral dos requisitos do Shopify Payments na Alemanha

Antes de usar o Shopify Payments na Alemanha, é preciso atender a estes requisitos:

Tipos de empresa qualificados: determinados tipos de empresas e serviços não estão autorizados a usar o Shopify Payments. Para saber se você tem qualificação, consulte a lista de tipos de empresas proibidas na Alemanha, que também estão descritos nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos da conta bancária: sua conta bancária precisa atender a estes requisitos antes de você conectá-la ao Shopify Payments:
- A conta bancária é de um banco na União Europeia (UE) ou na Alemanha e tem o euro como moeda. Vale lembrar que contas bancárias virtuais podem funcionar, mas têm um nível maior de falha no pagamento, e contas poupança não são aceitas.
- A conta bancária está qualificada para transferências SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros). Consulte seu banco para verificar se a sua conta aceita esses tipos de transferências.
- A conta bancária tem um IBAN que começa com as seguintes letras: AT, BE, CH, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, IE, IT, LU, NL, NO, PT ou SE.
Requisitos de dados pessoais: para cumprir as regulamentações e prevenir crimes financeiros, é preciso apresentar informações sobre você e sua empresa. Isso inclui dados sobre a pessoa que criou a conta do Shopify Payments, a empresa associada e os indivíduos que são proprietários ou controlam a empresa. É fundamental garantir que toda a documentação seja clara, correta, atualizada e sem erros de digitação.

Finalidade da coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para identificar lojistas que usam o Shopify Payments e cumprir as exigências legais. Isso ajuda a prevenir crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros. À medida que as regulamentações mudam, a Shopify e seus Parceiros podem solicitar informações adicionais para garantir a conformidade. Essas análises podem ocorrer a qualquer momento durante o ciclo de vida da conta do Shopify Payments.

Informações obrigatórias

Os dados pessoais que a Shopify precisa coletar variam de acordo com o país. No caso da Alemanha, são exigidas estas informações:

A pessoa que criou a conta do Shopify Payments
A empresa associada à conta do Shopify Payments
Os indivíduos que, em última análise, são proprietários ou controlam a empresa, incluindo o titular ou um executivo sênior com autoridade de assinatura legal.

Tipos de documentos aceitos

Para ajudar no processo de verificação, é preciso que você forneça determinados documentos para validar as informações pessoais e, em alguns casos, as informações comerciais. Veja os tipos aceitos para pessoas físicas e jurídicas na Alemanha.

Documentos de identidade

Reisepass (Passaporte)
Führerschein (carteira de habilitação): são obrigatórias fotografias da frente e do verso
Personalausweis (carteira de identidade): são obrigatórias fotografias da frente e do verso
Aufenthaltstitel (autorização de residência): são obrigatórias fotografias da frente e do verso

Documentos de endereço

Anmeldebestätigung / Meldebescheinigung (comprovante de residência)
Meldebescheinigung (carta do locador de bem imóvel)
Betriebskostenabrechnung (fatura de serviços públicos): com data de até seis meses
Bankauszug (extrato bancário): com data de até seis meses
Darlehenskontoauszug (declaração de hipoteca): com data de até seis meses
Amtlich ausgestelltes Dokument (documento emitido pelo governo): com data de até 12 meses

Documentos de empresa e entidade

Todos os tipos de pessoa jurídica podem ser obrigados a enviar estes documentos:

USt-Registrierung (cadastro do IVA)
Gewerbeanmeldung (registro comercial)
Gewerbeschein (Licença comercial)
Freistellungsbescheid (isenção tributária)
Handelsregisterauszug (extrato de registro comercial)
Vereinsregisterausulag (comprovante de registro de empresas)
Jahresabschluss (extratos financeiros)

No caso de sociedades com personalidade jurídica, talvez seja necessário enviar esta documentação:

Gewerbeanmeldung (registro comercial)
Freistellungsbescheid (isenção tributária)
Handelsregisterauszug (extrato de registro comercial)

No caso de sociedades sem personalidade jurídica, talvez seja necessário enviar esta documentação:

Gewerbeanmeldung (registro comercial)
Cadastro do IVA (USt-Registrierung em alemão)

No caso de instituições de caridade com personalidade jurídica, talvez seja necessário enviar esta documentação:

Gewerbeanmeldung (registro comercial)
Handelsregisterauszug (extrato de registro comercial)
Freistellungsbescheid (isenção tributária)

No caso de instituições de caridade sem personalidade jurídica, talvez seja necessário enviar esta documentação:

Gewerbeanmeldung (registro comercial)
USt-Registrierung em alemão (cadastro do IVA)

Garantir a conformidade da documentação

É preciso garantir que os documentos sigam os critérios exigidos. Use estas diretrizes para assegurar a conformidade:

Precisão e validade: verifique se as informações dos documentos estão corretas e válidas.
Transparência e legibilidade: verifique se os documentos são claros e têm letras grandes o suficiente para ler.
Completude: apresente todas as informações necessárias e verifique se estão visíveis. Se um documento foi cortado, verifique se todas as informações importantes permanecem visíveis no quadro.
Consistência: verifique se as informações em seus documentos são iguais aos dados fornecidos durante o processo de criação da conta.
Atualização: mantenha seus documentos atualizados com a data mais recente possível.
Sem erros: verifique de novo se há imprecisões ou erros de digitação nos documentos.
Evite cópias: envie fotos originais dos documentos sempre que possível e evite digitalizá-los ou copiá-los. No caso de documentos emitidos digitalmente, envie o PDF original e inalterado.