Requisitos para conta bancária e dados pessoais do Shopify Payments na Lituânia

Antes de poder usar o Shopify Payments na Lituânia, é preciso entender os requisitos de conta bancária e de informações pessoais.

Essas exigências existem para cumprir regulamentações e prevenir crimes financeiros. Neste artigo, você vai encontrar informações sobre os requisitos de uso para o Shopify Payments, ver os tipos de documentos aceitos e conferir orientações para garantir que a documentação atenda aos critérios necessários.

Visão geral dos requisitos do Shopify Payments na Lituânia

Confira abaixo os requisitos para usar o Shopify Payments na Lituânia:

• Tipos de empresas que se qualificam: determinados tipos de empresas e serviços não estão autorizados a usar o Shopify Payments. Para saber se você se qualifica, consulte a lista de tipos de empresas proibidas na Alemanha, que também estão descritos nos Termos de serviço do Shopify Payments.

• Requisitos da conta bancária: sua conta bancária precisa atender a estes requisitos antes de você conectá-la ao Shopify Payments: - A conta bancária é de um banco na União Europeia ou Lituânia e tem o euro como moeda.
  - A conta bancária é elegível para transferências SEPA, podendo aceitar débitos.
  - A conta bancária tem um número de conta bancária internacional (IBAN, na sigla em inglês) que começa com estas letras: AT, BE, CH, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GB, GI, GR, HR, HU, IE, IT, LT, LU, LV, MT, NL, NO, PL, PT, RO, SE.
  
  

• Requisitos de dados pessoais: para cumprir as regulamentações e prevenir crimes financeiros, é preciso apresentar informações sobre você e sua empresa. Isso inclui dados sobre a pessoa que criou a conta no Shopify Payments, a empresa associada e os indivíduos que são proprietários ou controlam a empresa. É fundamental garantir que toda a documentação seja clara, correta, atualizada e sem erros de digitação.

Finalidade da coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para identificar lojistas que usam o Shopify Payments e cumprir as exigências legais. Isso ajuda a prevenir crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros. À medida que as regulamentações mudam, a Shopify e seus Parceiros podem solicitar informações adicionais para garantir a conformidade. Essas análises podem ocorrer a qualquer momento durante o ciclo de vida da conta do Shopify Payments.

Informações obrigatórias

Os dados pessoais que a Shopify precisa coletar variam de acordo com o país. No caso da Lituânia, costumam ser exigidas estas informações das seguintes pessoas físicas ou jurídicas:

• A pessoa física criará a conta Shopify Payments, incluindo informações de tributos pessoais.
• A empresa associada à conta Shopify Payments, incluindo informações sobre os tributos da empresa.
• Os indivíduos que, em última análise, são proprietários ou controlam a empresa, incluindo o titular ou um executivo sênior com autoridade de assinatura legal.

Tipos de documentos aceitos

Para ajudar no processo de verificação, é preciso que você forneça determinados documentos para validar as informações pessoais e, em alguns casos, as informações comerciais. Veja os tipos aceitos para pessoas físicas e jurídicas na Lituânia.

Documentos de identidade

Os documentos de identidade enviados precisam incluir a razão social completa, data de nascimento (DOB) e uma foto sua. A seguir estão os documentos de endereço aceitos ao usar o Shopify Payments na Lituânia:

• Pasas (passaporte)
• Asmens tapatybės kortelė (Carteira de identidade)
• Vairuotojo pažymėjimas (Carteira de motorista)

Documentos de endereço

Ao enviar documentos de endereço, eles precisam incluir a razão social completa, o endereço pessoal que você adicionou ao seu perfil do Shopify Payments e, se for solicitado, uma data no intervalo de datas aceito. A seguir estão os documentos de endereço aceitos ao usar o Shopify Payments na Lituânia:

• Komunalinių mokesčių sąskaita (Conta de serviços públicos)
• Išrašas iš finansų institucijos (Extrato de uma instituição financeira)
• Vyriausybės institucijos laiškas (carta emitida por uma instituição governamental)

Documentos de empresa e entidade

Os documentos empresariais ou da entidade enviados precisam incluir o nome completo da pessoa jurídica que corresponde ao nome da entidade que você adicionou ao seu perfil Shopify Payments, o ID do tributo da sua autoridade fiscal local e o endereço da empresa que corresponde ao endereço que você adicionou ao seu perfil Shopify Payments. A seguir estão os documentos comerciais aceitos ao usar o Shopify Payments na Lituânia:

• PVM mokėtojo registracija (Cadastro do IVA)
• Lietuvos Respublikos juridinių asmenų registro išplėstinis išrašas (extrato do registro de entidades)
• Registravimo pažymėjimas (Certificado de registro)

Garantir a conformidade da documentação

É preciso garantir que os documentos sigam os critérios exigidos. Use estas diretrizes para assegurar a conformidade:

• Precisão e validade: verifique se as informações dos documentos estão corretas e válidas.
• Transparência e legibilidade: verifique se os documentos são claros e têm letras grandes o suficiente para ler.
• Completude: apresente todas as informações necessárias e verifique se estão visíveis. Se um documento foi cortado, verifique se todas as informações importantes permanecem visíveis no quadro.
• Consistência: verifique se as informações em seus documentos são iguais aos dados fornecidos durante o processo de criação da conta.