Requisitos de uso do Shopify Payments em Singapura

Antes de usar o Shopify Payments em Singapura, é preciso entender os requisitos de dados pessoais. Essas exigências existem para cumprir regulamentações e prevenir crimes financeiros. Neste artigo, você vai saber o objetivo da coleta de dados pessoais, ver os tipos de documentos aceitos e conferir orientações para garantir que a documentação atenda aos critérios necessários.

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Visão geral dos requisitos do Shopify Payments em Singapura

Antes de usar o Shopify Payments em Singapura, é preciso atender a estes requisitos:

Tipos de empresas que se qualificam: determinados tipos de empresas e serviços não estão autorizados a usar o Shopify Payments. Para saber se você tem qualificação, consulte a lista de tipos de empresas proibidas em Singapura, que também estão descritos nos Termos de serviço do Shopify Payments.
Requisitos da conta bancária: sua conta bancária precisa atender a estes requisitos antes de você conectá-la ao Shopify Payments: - A conta é uma conta corrente de um banco em Singapura. - A conta bancária tem SGD como moeda. - A conta bancária está qualificada para transferências recorrentes da Shopify. - A conta bancária está configurada para transferências FAST (transferências de um banco nacional para outro) ou RTGS (Liquidação bruta em tempo real). Consulte seu banco para verificar se sua conta aceita esses tipos de transferências.
Requisitos de dados pessoais: para cumprir as regulamentações e prevenir crimes financeiros, é preciso apresentar informações sobre você e sua empresa. Isso inclui dados sobre a pessoa que criou a conta no Shopify Payments, a empresa associada e os indivíduos que são proprietários ou controlam a empresa. É fundamental garantir que toda a documentação seja clara, correta, atualizada e sem erros de digitação.

Contas bancárias incompatíveis

Contas correntes configuradas para aceitar apenas transferências eletrônicas não funcionam com o Shopify Payments. Também é importante destacar que contas poupança, contas de moeda flexível e serviços de transferência de dinheiro que simulam contas bancárias não são aceitos no Shopify Payments. Embora seja possível usar contas virtuais, a probabilidade de ocorrer falhas em pagamentos será maior.

Finalidade da coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para identificar lojistas que usam o Shopify Payments e cumprir as exigências legais. Isso ajuda a prevenir crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros. À medida que as regulamentações mudam, a Shopify e seus Parceiros podem solicitar informações adicionais para garantir a conformidade. Essas avaliações podem ocorrer a qualquer momento durante o ciclo de vida da conta do Shopify Payments.

Informações obrigatórias

Os dados pessoais que a Shopify precisa coletar variam de acordo com o país. No caso de Singapura, são exigidas estas informações:

A pessoa que criou a conta do Shopify Payments
A empresa associada à conta do Shopify Payments
Os indivíduos que, em última análise, são proprietários ou controlam a empresa, incluindo o titular ou um executivo sênior com autoridade de assinatura legal.

Tipos de documentos aceitos

Para ajudar no processo de verificação, é preciso que você forneça determinados documentos para validar as informações pessoais e, em alguns casos, as informações comerciais. Os tipos de documentos abaixo são aceitáveis para pessoas físicas e empresas em Singapura.

Documentos de identidade:

Passaporte: este é o documento preferencial para a verificação de identidade.
Carteira de habilitação: são obrigatórias fotografias da frente e do verso.
Carteira de identidade de registro nacional: são obrigatórias fotografias da frente e do verso.
Visto de trabalho, permissão de emprego ou de visita: fotografias de frente e verso são obrigatórias.

Documentos de endereço:

Documento de identidade emitido pelo governo com endereço: fotografias de frente e verso são obrigatórias.
Correspondências com agências governamentais: com data e emissão nos últimos 3 meses.
Extrato da conta bancária: com data e emissão nos últimos 3 meses.
Conta de serviços públicos: com data e emissão nos últimos 3 meses.

Documentos de empresa e entidade

Para verificar as informações da sua empresa ou entidade, você precisa enviar um dos seguintes documentos que exiba claramente o nome da pessoa jurídica, o Número único de entidade (Unique Entity Number, UEN) e o endereço da sua empresa:

Comprovante de registro da Autoridade Reguladora Contábil e Corporativa (ACRA) BizFile.
Extratos do perfil comercial da ACRA BizFil.

Você deve garantir que o tipo de seu negócio esteja correto e reflita o que é mostrado no ACRA.

Documentação para comprovar laços

Se você adicionar um beneficiário efetivo à sua conta do Shopify Payments, as informações dessa pessoa devem corresponder à documentação que foi enviada por upload. Se um beneficiário estiver listado na documentação, mas não tiver sido adicionado à conta do Shopify Payments, será necessário adicioná-lo à conta. Atribua a função de beneficiário efetivo apenas a pessoas físicas que aparecem listadas como titulares na documentação.

Para verificar a titularidade da sua empresa ou entidade, você precisa enviar um dos seguintes documentos que exibam o nome da sua pessoa jurídica e os nomes de todos os seus beneficiários efetivos:

Comprovante de registro no ACRA BizFile.
Declaração anual recente (somente para organizações sem fins lucrativos).
Documento constitucional recente (somente para organizações sem fins lucrativos).

Procuração ou prova de autoridade

Seu representante de conta deve constar no registro governamental da sua empresa como alguém em uma posição de destaque, com autoridade para tomar decisões relacionadas ao seu negócio. Pode ser um beneficiário efetivo, um Diretor ou seu CEO.

Se a pessoa que você listou como Representante de Conta não estiver em nenhuma dessas funções, poderá ser necessário fornecer uma Procuração ou Prova de Autoridade. É uma carta assinada e autenticada por um advogado, declarando que essa pessoa tem o poder de administrar seu negócio e seus assuntos financeiros.

Você também pode substituir o representante da conta por uma pessoa física listada nos documentos ACRA.

Verificação de prova de vida

Todos os representantes de conta precisam concluir uma verificação de prova de vida. Você receberá uma notificação na página inicial do admin da Shopify, informando que outros dados são necessários. Após clicar na notificação, o sistema direcionará você para uma página externa onde será possível analisar as informações comerciais enviadas. Depois de fazer isso, use uma das opções abaixo para concluir a verificação de prova de vida:

Use o SingPass para verificar as informações enviadas.
Use a webcam ou o smartphone para fazer upload de uma selfie.

Também é necessário verificar seu documento de identidade com foto por meio de uma destas opções:

Use a webcam ou o smartphone para tirar uma foto do documento de identidade.
Faça upload de uma foto do documento de identidade.

Saiba mais sobre a Verificação de prova de vida.

Garantir a conformidade da documentação

É preciso garantir que os documentos sigam os critérios exigidos. Use estas diretrizes para assegurar a conformidade:

Precisão e validade: verifique se as informações dos documentos estão corretas e válidas.
Transparência e legibilidade: verifique se os documentos são claros e têm letras grandes o suficiente para ler.
Completude: apresente todas as informações necessárias e verifique se estão visíveis. Se um documento foi cortado, verifique se todas as informações importantes permanecem visíveis no quadro.
Consistência: verifique se as informações em seus documentos são iguais aos dados fornecidos durante o processo de criação da conta.
Atualização: mantenha seus documentos atualizados com a data mais recente possível.
Sem erros: verifique de novo se há imprecisões ou erros de digitação nos documentos.
Evite cópias: envie fotos originais dos documentos sempre que possível e evite digitalizá-los ou copiá-los. No caso de documentos emitidos digitalmente, envie o PDF original e inalterado.