Requisitos de uso do Shopify Payments em Singapura
Antes de usar o Shopify Payments em Singapura, é preciso entender as exigências quanto às informações pessoais. Essas exigências existem para cumprir regulamentações e prevenir crimes financeiros. Este artigo descreve o objetivo da coleta de informações pessoais, os tipos de documentos aceitos e traz orientações para garantir que a documentação atenda aos critérios necessários.
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Pré-requisitos para usar o Shopify Payments em Singapura
Para utilizar o Shopify Payments em Singapura, sua empresa não pode se enquadrar nas categorias de atividades proibidas ou restritas no país, conforme descrito nos Termos de Serviço do Shopify Payments.
Além disso, sua conta bancária deve atender aos seguintes requisitos:
- É uma conta corrente de um banco em Singapura.
- Em moeda SGD.
- Qualificação para transferências recorrentes da Shopify.
- Configuração para transferências FAST (transferências de um banco nacional para outro) ou RTGS (liquidação bruta em tempo real). Consulte o banco para verificar se sua conta aceita esses tipos de transferências.
Contas correntes configuradas para aceitar apenas transferências eletrônicas não funcionam com o Shopify Payments. Também é importante destacar que contas poupança, contas de moeda flexível e serviços de transferência de dinheiro que simulam contas bancárias não são aceitos no Shopify Payments. Embora seja possível usar contas virtuais, a probabilidade de ocorrer falhas em pagamentos será maior.
Finalidade da coleta de informações
A Shopify e seus parceiros bancários têm a obrigação de coletar e verificar informações sobre você e sua empresa para cumprir as regulamentações de Singapura voltadas à prevenção de crimes financeiros. À medida que as regras e regulamentações locais evoluem, a Shopify e seus parceiros bancários podem entrar em contato com você periodicamente para solicitar informações adicionais ao longo de toda a vigência da sua conta no Shopify Payments.
O que você faz com essas informações?
As informações coletadas são utilizadas para verificar a identidade da empresa, das pessoas físicas associadas a ela e a natureza do vínculo entre ambas.
A Shopify nunca envia documentos físicos para você. Todos os documentos e comunicações importantes são enviados por e-mail ou disponibilizados em formato digital à pessoa cadastrada como titular da conta da loja, por meio do painel do admin da conta.
Acesse a Política de privacidade da Shopify para saber como mantemos suas informações confidenciais e seguras.
Quais informações preciso apresentar?
As informações que você precisa fornecer dependem do tipo de empresa.
- Se sua empresa estiver registrada na Autoridade Reguladora Contábil e Corporativa (ACRA, na sigla em inglês) de Singapura, prossiga com o tipo de empresa listado como "Company Type" ("Tipo de Empresa") no ACRA Bizfile.
- Se sua empresa estiver registrada no Portal de instituições de caridade, prossiga com o tipo de empresa Non-profi ("Sem fins lucrativos").
- Se sua empresa não estiver registrada em Singapura, prossiga com o tipo de empresa Individual ("Pessoa física") ou Non-profit ("Sem fins lucrativos").
- Se o seu tipo de empresa não estiver listado abaixo, entre em contato com Atendimento ao cliente da Shopify para obter ajuda na escolha.
Pessoas físicas
Pessoas físicas são empresas individuais que não são registradas na ACRA e que atuam de forma privada. pessoa física precisa fornecer:
- Nomes e sobrenomes
- Quaisquer pseudônimos conhecidos
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Número do Cartão de Identidade de Registro Nacional (NRIC), Número de Identificação de Estrangeiro (FIN) ou números do passaporte
- Telefone
- Endereço residencial em Singapura
Você pode fornecer essas informações por meio do Signpass no admin da Shopify. Se você não puder usar o Singpass, poderá inserir manualmente suas informações e fornecer um documento de identidade aceitável. O Singpass é uma ferramenta de autenticação segura que permite que você verifique facilmente sua identidade e geralmente é mais eficaz do que inserir suas informações manualmente.
Se não for possível verificar seu endereço de forma automática, você precisará fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, verifique se o endereço listado nele é exatamente o mesmo informado na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento. Veja aqui os comprovantes aceitos.
Empresários individuais
- Nomes e sobrenomes
- Quaisquer pseudônimos conhecidos
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Número do Cartão de Identidade de Registro Nacional (NRIC), Número de Identificação de Estrangeiro (FIN) ou número do passaporte
- Telefone
- Endereço residencial em Singapura
Você pode fornecer essas informações por meio do Signpass no admin da Shopify. Se você não puder usar o Singpass, poderá inserir manualmente suas informações e fornecer um documento de identidade aceitável. O Singpass é uma ferramenta de autenticação segura que permite que você verifique facilmente sua identidade e geralmente é mais eficaz do que inserir suas informações manualmente.
Se não for possível verificar seu endereço de forma automática, você precisará fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, verifique se o endereço listado nele é exatamente o mesmo informado na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento. Veja aqui os comprovantes aceitos.
Carta de autorização
Se o representante da conta para o Shopify Payments não for um proprietário, mas uma pessoa autorizada por um proprietário, você precisará fornecer:
- Um documento de identidade do proprietário.
- Uma carta de autorização assinada pelo proprietário. A carta precisa estar datada dos últimos 12 meses e com nomes escritos em inglês.
Os empresários individuais também precisam fornecer as seguintes informações sobre suas empresas:
- Nome registrado: o "Company Name" ("Nome da empresa") no ACRA Bizfile
- Número único de entidade (UEN, na sigla em inglês)
- Telefone comercial
- Endereço comercial
Nossos parceiros bancários verificam suas informações usando registros governamentais como o ACRA. Preste muita atenção ao pacote interno, pontuação e símbolos.
Se não for possível verificar as informações fornecidas, você precisará providenciar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o UEN e o endereço comercial listados nele são exatamente os mesmos incluídos na sua conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Parcerias
As sociedades precisam designar um proprietário, sócio ou gerente (conforme listado na ACRA) — ou então uma pessoa autorizada por um proprietário, sócio ou gerente — como representante da conta para o Shopify Payments. O representante da conta precisa fornecer as seguintes informações:
- Nomes e sobrenomes
- Quaisquer pseudônimos conhecidos
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Número do Cartão de Identidade de Registro Nacional (NRIC), Número de Identificação de Estrangeiro (FIN) ou número do passaporte
- Telefone
- Endereço residencial
- Participação societária (se aplicável)
- Cargo
Você pode fornecer essas informações por meio do Signpass no admin da Shopify. Se você não puder usar o Singpass, poderá inserir manualmente suas informações e fornecer um documento de identidade aceitável. O Singpass é uma ferramenta de autenticação segura que permite que você verifique facilmente sua identidade e geralmente é mais eficaz do que inserir suas informações manualmente.
Se não for possível verificar seu endereço de forma automática, você precisará fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, verifique se o endereço listado nele é exatamente o mesmo informado na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento. Veja aqui os comprovantes aceitos.
Carta de autorização
Se o representante da conta para o Shopify Payments não for um proprietário, sócio ou gerente na ACRA, mas uma pessoa autorizada por um proprietário, sócio ou gerente, você precisará fornecer:
- Um documento de identidade do proprietário, sócio ou gerente que está dando a autorização.
- Uma Carta de autorização assinada pelo proprietário, sócio ou gerente responsável pela autorização. A carta precisa estar datada dos últimos 12 meses e com nomes escritos em inglês.
Sociedades sem fins lucrativos também precisam fornecer estas informações sobre a empresa:
- Nome da empresa registrada: o "Nome da empresa" no ACRA Bizfile.
- Número único de entidade (UEN, na sigla em inglês)
- Telefone comercial
- Endereço comercial
- A razão social completa, NRIC/FIN/número do passaporte e qualquer alias conhecido para todos os sócios. Qualquer pessoa listada como proprietário, sócio ou gerente na ACRA, ou que detenha 25% ou mais da sociedade, precisa estar listada como proprietário na conta do Shopify Payments.
- Indivíduos registrados na ACRA com variações do título de sócio, como “sócio geral” ou “sócio associado”, também são considerados sócios e precisam constar como proprietários na conta do Shopify Payments.
Nossos parceiros bancários verificam suas informações usando registros governamentais como o ACRA. Preste muita atenção ao pacote interno, pontuação e símbolos.
Se não for possível verificar as informações fornecidas, você precisará providenciar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o UEN e o endereço comercial listados nele são exatamente os mesmos incluídos na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se não for possível verificar a identidade dos indivíduos listados como proprietários, você precisará fornecer um documento de identidade para eles. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se não for possível verificar as informações da sociedade usando registros do governo, será necessário fornecer um comprovante de propriedade. Ao fornecer este documento, se os nomes e números de identificação dos proprietários listados na sua conta correspondem exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se lhe for solicitado um documento de titularidade e um dos seus titulares for uma holding, você deverá fornecer um Atestado de beneficiários efetivos finais. Todas as holdings aninhadas devem ser discriminadas no seu documento de titularidade para exibir todas as pessoas que tenham 25% ou mais do patrimônio, incluindo aquelas com patrimônio nas suas holdings. Você deve garantir que os titulares informados em sua conta correspondam aos que constam em sua documentação e atualizar sua conta para corresponder à sua documentação, se necessário.
Empresas de capital fechado
Empresas privadas precisam designar um Diretor ou CEO (conforme listado no ACRA), ou uma pessoa autorizada por um Diretor ou CEO, como Representante da Conta do Shopify Payments. O Representante de Conta precisa fornecer as seguintes informações:
- Nomes e sobrenomes
- Quaisquer pseudônimos conhecidos
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Número do Cartão de Identidade de Registro Nacional (NRIC), Número de Identificação de Estrangeiro (FIN) ou número do passaporte
- Telefone
- Endereço residencial
- Participação societária (se aplicável)
- Cargo
Você pode fornecer essas informações por meio do Singpass no admin da Shopify. Se não tiver acesso ao Singpass, preencha suas informações e fotografe o documento de identidade com foto. Os documentos de identidade aceitos são listados aqui.
Se não for possível verificar seu endereço de forma automática, você precisará fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, confira se o endereço listado nele é exatamente o mesmo que aparece na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento. Veja aqui os comprovantes aceitos.
Carta de autorização
Se o representante da conta para o Shopify Payments não for um diretor ou CEO, mas sim uma pessoa autorizada por um diretor ou CEO, você também precisará fornecer:
- Um documento de identidade do Diretor ou do CEO, qualquer que seja a pessoa que esteja fornecendo a autorização.
- Uma Carta de autorização assinada pelo Diretor ou CEO responsável. A carta precisa ter sido datada nos últimos 12 meses e com nomes escritos em inglês.
As empresas de capital fechado também precisam fornecer as seguintes informações:
- Nome da empresa registrada. Esse é o "Nome da empresa" no ACRA Bizfile.
- Número único de entidade (UEN, na sigla em inglês)
- Telefone comercial
- Endereço comercial
- A razão social completa, NRIC/FIN/número do passaporte e qualquer alias conhecido para todos os Titulares e Diretores.
- Qualquer pessoa que detenha 25% ou mais da titularidade da empresa deve ser listada como Titular na conta do Shopify Payments.
- As pessoas físicas listadas na ACRA com variações do título de Diretor, como "Diretor administrativo", "Diretor adjunto" etc., também são consideradas diretores e precisam ser listadas como tal na conta do Shopify Payments.
Nossos parceiros bancários verificam suas informações usando registros governamentais como o ACRA. Preste muita atenção ao pacote interno, pontuação e símbolos.
Se não for possível verificar as informações fornecidas, você precisará providenciar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o UEN e o endereço comercial listados nele são exatamente os mesmos da conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se não for possível verificar a identidade dos indivíduos listados como proprietários, você precisará fornecer um documento de identidade para eles. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se não for possível verificar as informações de propriedade da empresa por meio de registros do governo, você precisará fornecer um documento comprovante de propriedade. Verifique se os nomes e os números de identidade dos proprietários listados na conta são exatamente os mesmos incluídos no documento. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se for solicitado um documento de comprovação de propriedade e um dos seus proprietários for uma holding, você precisará fornecer uma Declaração de beneficiário efetivo. Todas as holdings aninhadas precisam estar discriminadas no seu documento para todas as pessoas que detenham 25% ou mais do patrimônio, incluindo aquelas com patrimônio nas suas holdings. Você precisa garantir que os proprietários informados em sua conta correspondam aos que constam em sua documentação e atualizar sua conta para corresponder à sua documentação, se necessário.
Se sua empresa não tiver proprietários, você precisará fazer a verificação de identidade dos diretores. Certifique-se de que os nomes e números de identidade dos diretores listados em sua conta correspondam exatamente às informações no documento. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Entidades sem fins lucrativos
As organizações sem fins lucrativos precisam designar um Diretor ou um Executivo-chave, ou uma pessoa autorizada por um Diretor ou um Executivo-chave, como Representante da Conta do Shopify Payments.
Executivos-chave são definidos como qualquer pessoa mencionada na sua documentação que exerça as seguintes funções:
- Presidente
- Vice-presidente
- Presidente adjunto
- Diretor
- Diretor adjunto
- CEO
- CFO
- Tesoureiro
- Secretário
- Presidente do conselho
- Vice-presidente do conselho
- Administrador
- Gerente de operações
- Gerente geral
Se você for uma instituição de caridade registrada, os Diretores e Executivos-chave serão listados no Portal de instituições de caridade.
O Representante de Conta precisa fornecer as seguintes informações:
- Nomes e sobrenomes
- Quaisquer pseudônimos conhecidos
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Número do Cartão de Identidade de Registro Nacional (NRIC), Número de Identificação de Estrangeiro (FIN) ou número do passaporte
- Telefone
- Endereço residencial
- Participação societária (se aplicável)
- Cargo
Você pode fornecer essas informações por meio do Singpass no admin da Shopify. Se não tiver acesso ao Singpass, preencha suas informações e fotografe o documento de identidade com foto. Os documentos de identidade aceitos são listados aqui.
Se não for possível verificar seu endereço de forma automática, você precisará fazer upload de um comprovante de endereço. Ao fornecer esse documento, confira se o endereço listado nele é exatamente o mesmo que aparece na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento. Veja aqui os comprovantes aceitos.
Carta de autorização
Se o representante da conta para o Shopify Payments não for um diretor ou um executivo de alto nível, mas sim uma pessoa autorizada por um diretor ou por um executivo de alto nível, você também precisará fornecer:
- Um documento de identidade do Diretor ou do Executivo de alto nível (depende da pessoa que estiver fornecendo a autorização.
- Uma Carta de autorização assinada pelo diretor ou executivo de alto nível responsável pela autorização. A carta precisa ter sido datada nos últimos 12 meses e com nomes escritos em inglês.
Entidades sem fins lucrativos também precisam fornecer as seguintes informações sobre a empresa:
- Nome da empresa registrada: o "Nome da empresa" no ACRA Bizfile
- Número único de entidade (UEN, na sigla em inglês)
- Telefone comercial
- Endereço comercial
- A razão social completa, NRIC/FIN/número do passaporte e qualquer alias conhecido para todos os diretores e executivos de alto nível.
- As pessoas físicas listadas na ACRA com variações do título de Diretor, como "Diretor administrativo", "Diretor adjunto" etc., também são consideradas diretores e precisam ser listadas como tal na conta do Shopify Payments.
- Atribua a função "Diretor" à pessoa física cujo cargo na documentação corresponda a qualquer um dos seguintes: presidente, vice-presidente, presidente suplente, diretor, vice-diretor, CEO, CFO, tesoureiro, secretário, presidente do conselho administrativo, vice-presidente do conselho administrativo, curador, gerente de operações ou gerente geral.
Nossos parceiros bancários verificam suas informações usando registros governamentais como o ACRA. Preste muita atenção ao pacote interno, pontuação e símbolos.
Se não for possível verificar as informações fornecidas, você precisará providenciar um documento de verificação da empresa. Ao fornecer esse documento, verifique se a razão social, o UEN e o endereço comercial listados nele são exatamente os mesmos incluídos na conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se não for possível verificar a identidade dos indivíduos listados como diretores ou executivos, você precisará fornecer um documento de identidade para eles. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se não for possível verificar as informações dos diretores ou executivos da empresa usando registros do governo, você precisará fornecer um documento comprobatório. Ao fornecer esse documento, verifique se os nomes e os números de identidade dos diretores listados nele são exatamente os mesmos incluídos na sua conta. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Tipos de documentos aceitos
Esta seção ajuda você a entender os tipos de documentos podem ser usados para você verificar sua conta.
Documentos de identidade
Os seguintes documentos são aceitos como comprovante de identidade. Seu nome, data de nascimento e número NRIC/FIN/passaporte na sua conta Shopify Payments devem ser atualizados para corresponder às informações exibidas nos documentos de identidade fornecidos. Os documentos devem estar válidos e não podem estar vencidos.
- Passaporte
- Carteira de motorista (são obrigatórias fotos de frente e verso)
- Carteira de identidade de registro nacional (são obrigatórias fotos de frente e verso)
- Visto de trabalho, permissão de emprego ou de visita (são obrigatórias fotos de frente e verso)
Documentos de endereço
Os seguintes documentos são aceitos como comprovante de endereço. O endereço na sua conta do Shopify Payments precisa ser atualizado para corresponder às informações mostradas nos documentos de endereço fornecidos.
- Documento de identidade emitido pelo governo, com endereço (são obrigatórias fotos de frente e verso)
- Correspondência com agências governamentais (com data e emissão nos últimos 3 meses)
- Extrato da conta bancária (com data e emissão nos últimos 3 meses)
- Fatura de serviços públicos (com data e emissão nos últimos 3 meses)
Documentos de verificação da empresa
Os seguintes documentos são aceitos para verificação da empresa. Eles precisam exibir claramente o nome da pessoa jurídica, o número único de entidade (UEN, na sigla em inglês) e o endereço da sua empresa. As informações na sua conta do Shopify Payments precisam ser atualizadas para corresponder às informações mostradas nos documentos fornecidos. Todos os documentos precisam ter sido emitidos ou autenticados nos últimos 12 meses.
- Comprovante de registro da Autoridade Reguladora Contábil e Corporativa (ACRA) BizFile.
- Extratos do perfil comercial da ACRA BizFile.
- Certificado de cadastro no Registro de empresas (ROS).
Documentos de titularidade
Os seguintes documentos são aceitos como comprovante de propriedade desde que mostrem o nome pessoa jurídica e todos os nomes completos e números de identificação pessoal dos sócios da empresa. Para obter informações sobre quem é considerado proprietário da empresa, consulte a seção acima correspondente ao seu tipo de empresa.
Todos os documentos devem ter sido emitidos ou autenticados nos últimos 12 meses.
- Comprovante de registro no ACRA BizFile.
- Documentos de propriedade internos da empresa com firma reconhecida. Por exemplo: uma tabela de capitalização ou atas de reunião do conselho com firma reconhecida.
Também é possível fornecer suas próprias declarações, assinadas por um advogado, contador ou auditor oficial:
Todos os proprietários listados na sua documentação também precisam estar listados na sua conta do Shopify Payments e ter a função de "Proprietários" atribuída a eles. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.
Se um dos seus proprietários for uma holding, você precisará fornecer um Atestado de beneficiários efetivos. Todas as holdings aninhadas precisam estar discriminadas no seu documento de propriedade para exibir todas as pessoas que detenham 25% ou mais do patrimônio, incluindo aquelas com patrimônio nas suas holdings. Confira se os proprietários informados na sua conta são os mesmos da documentação e atualize sua conta para corresponder à sua documentação, se necessário.
Documentos da diretoria
Os seguintes documentos são aceitos como comprovantes de cargo de diretoria, desde que mostrem o nome pessoa jurídica e os nomes completos e funções de todos os diretores. Todos os documentos precisam ter sido emitidos ou autenticados nos últimos 12 meses. Para obter informações sobre quem é considerado diretor da empresa, consulte a seção acima correspondente ao seu tipo de empresa.
- Comprovante de registro no ACRA BizFile.
- Documentos de propriedade internos da empresa com firma reconhecida. Por exemplo: uma tabela de capitalização ou atas de reunião do conselho com firma reconhecida.
- Declaração anual recente (válida somente para organizações sem fins lucrativos).
- Documento constitucional recente (válido somente para organizações sem fins lucrativos).
Também é possível fornecer suas próprias declarações, assinadas por um advogado, contador ou auditor oficial:
Todos os diretores listados na sua documentação também precisam estar listados na sua conta do Shopify Payments e ter a função de "Diretor" atribuída a eles. Se necessário, atualize as informações da conta para que correspondam ao documento.