Revisar responsabilidades fiscais na União Europeia

Observação

Este guia é para lojas que vendem na União Europeia. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um contador para confirmar se as alíquotas cobradas dos clientes estão corretas, bem como declarar e remeter os tributos da maneira devida.

Observação

O Shopify Tax usa o cadastro do IVA para determinar onde o tributo será recolhido. Portanto, é essencial verificar e atualizar regularmente essas informações para garantir a precisão dos cálculos do IVA e a conformidade tributária nas faturas relacionadas. A falta de atualização no cadastro do IVA pode resultar em informações desatualizadas ou incorretas sobre a responsabilidade fiscal.

À medida que sua empresa cresce dentro do país ou se expande para novos estados-membros da União Europeia, podem ser necessários novos cadastros, novos números de IVA ou novos requisitos de recolhimento para permanecer em conformidade. Se você usa o Shopify Tax, vendas e locais são automaticamente monitorados para determinar se há responsabilidades fiscais em determinados estados-membros da UE. Você recebe notificações mensais para informar se há responsabilidades fiscais pendentes com base nas informações disponíveis em sua loja.

Também é possível analisar essas informações quando você quiser no admin da Shopify.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Clique em União Europeia.

3. Verifique se há notificações sobre seus cadastros.

Um status ao lado do cadastro indica se você está abaixo, se aproximando ou se excedeu o limite de cadastros. Se estiver se aproximando ou tiver excedido o limite para o IVA, considere se cadastrar para cobrar o tributo no local em questão. Caso não tenha certeza se precisa se cadastrar, consulte um Especialista em tributos local ou a autoridade fiscal relevante.