Gerenciar a declaração automatizada do Shopify Tax

Aviso

Este guia é apenas para fins informativos e não substitui uma assessoria tributária profissional. Vale lembrar que as leis fiscais mudam com frequência; portanto, em caso de dúvidas sobre as declarações de tributos, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador. É sua responsabilidade fazer isso para garantir a declaração e a remessa corretas de seus tributos.

Após configurar as informações da conta e as declarações de tributos estaduais, é possível monitorar suas declarações na página Declaração de tributos do admin da Shopify. Essa página exibe uma lista de declarações de tributos que foram configuradas para serem feitas automaticamente, bem como o status e informações complementares. Para saber mais sobre as informações disponíveis nesse painel de controle, consulte a tabela a seguir.

Informações disponíveis no painel de controle de declaração automatizada

Título	Definição
Período de declaração	O mês em que você precisa enviar as declarações de tributos.
Devoluções de tributos	A declaração de tributos, conforme identificada pelo formulário usado.
Status	O status da declaração de tributos. Não iniciadas: declarações configuradas, mas que ainda não foram iniciadas para o período de declaração atual. Abertas para análise: declarações prontas que podem ser analisadas. As declarações de tributos ficam abertas para análise do primeiro ao sexto dia do mês. Vale destacar que elas não exigem aprovação e estão programadas para serem enviadas no sétimo dia do mês. Ação necessária: declarações que não podem ser feitas devido a um problema no Shopify Tax. Para realizar uma declaração, os problemas precisam ser resolvidos antes do prazo de entrega. Saiba mais sobre os cronogramas para declaração automatizada de tributos. Agendadas: aquelas que estão na fila. Não é possível editar nem ignorar declarações agendadas. Ignoradas: aquelas que não serão declaradas por terem sido ignoradas. Esse status é exibido apenas durante o período em que a declaração é ignorada. Após o final do período de declaração, o status é atualizado para Não declarada. Declaradas: aquelas que foram enviadas para a autoridade fiscal relevante. Não declaradas: aquelas que foram ignoradas ou que não foram enviadas devido a problemas não resolvidos.
Período de vendas	O período para o qual a declaração de tributos é apresentada. Varia conforme a frequência, que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual.
Vendas	O total de vendas realizadas durante o período em que a declaração de tributos é enviada.
Valor tributável	O total de vendas tributáveis realizadas durante o período em que a declaração de tributos é enviada.
Tributos devidos	O tributo devido à autoridade fiscal em questão. Esse valor é retirado da conta especificada durante a configuração. Verifique se os fundos indicados estão presentes na conta quando a declaração entrar no status Agendada, pois a data exata da cobrança pode variar. Não é possível fazer pagamentos antecipados.

Analisar uma declaração de tributos

É possível clicar em qualquer declaração para revisá-la mais detalhadamente. A página de informações inclui dados adicionais sobre a declaração, incluindo:

• Datas importantes relacionadas à declaração, como a última data em que é possível fazer alterações, a data de vencimento e a data de envio, caso a devolução já tenha sido feita
• Informações de configuração do formulário, como o tipo de formulário e a frequência de declaração
• Valor isento e valor não tributável das vendas feitas durante o período para o qual a declaração de tributos é enviada

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Finanças > Declaração de tributos.
2. Clique na declaração de tributos que você quer analisar.
3. Analise o resumo da declaração de tributos.
4. Opcional: clique em Relatório de declaração na seção Documentos para fazer download de uma cópia da declaração.

Ignorar a declaração automatizada

Se você precisar realizar o processo por conta própria, pule o envio automático e faça a declaração manualmente. É possível ignorar o envio de declarações que tenham um dos seguintes status:

• Não iniciado
• Aberto para análise
• Action required ("Ação necessária")

Não é possível ignorar declarações com estes status:

• Agendada
• Arquivado
• Não arquivado

Uma vez que você ignora a declaração automatizada, não tem volta. Você vai precisar fazer tudo manualmente. E se você ignorou porque estava com algum problema, resolva a questão antes do próximo prazo para continuar a realizar automaticamente o processo.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Finanças > Declaração de tributos.
2. Clique na declaração de tributos que você quer ignorar.
3. Clique em Ignorar declaração automatizada.

Editar a declaração de tributos

Observação

As alterações feitas nas declarações de tributos só entram em vigor nos períodos de declaração futuros e não alteram a declaração do período atual.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Finanças > Declaração de tributos.
2. Clique em Configurar declarações de tributos.
3. Clique no estado para o qual você quer editar um formulário de declaração.
4. Faça as alterações necessárias e clique em Salvar.

Excluir uma declaração de tributos

Observação

A exclusão de uma declaração de tributos só entra em vigor nos períodos de declaração futuros e não exclui a declaração do período atual.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Finanças > Declaração de tributos.
2. Clique em Configurar declarações de tributos.
3. Clique no estado para o qual você quer excluir uma declaração.
4. Clique em Remover.
5. Clique em Confirmar.

Depois que uma declaração de tributos é excluída, o envio deixa de ser automático. Para retomar o envio automatizado, é preciso configurar a declaração de tributos de novo.