Substituições e isenções tributárias

Embora os tributos sejam calculados automaticamente dentro da Shopify, é possível substituir as alíquotas para ter mais controle sobre a cobrança feita por você. Use as substituições se precisar:

• controlar o valor de tributo que você cobra por um determinado produto;
• lidar com exceções e isenções tributárias;
• especificar alíquotas únicas para destinos de frete;
• especificar alíquotas únicas para clientes com isenção tributária.

Por exemplo, é possível especificar substituições para isenções tributárias estaduais nos Estados Unidos, isenções tributárias provinciais no Canadá ou isenções de IVA na União Europeia ou no Reino Unido.

As substituições se aplicam a vendas online e às vendas no Shopify PDV.

Se quiser configurar uma substituição tributária, crie uma coleção manual para os produtos isentos de tributos e, em seguida, aplique a substituição a essa coleção.

Se não precisar cobrar o tributo sobre vendas, você poderá criar substituições e definir as alíquotas para 0%. Sempre verifique com uma autoridade fiscal local para garantir que você esteja cobrando de seus clientes os tributos corretos.

Observação

Consulte Requisitos de substituição tributária canadense para saber mais.

Defina um produto para ser isento do tributo sobre vendas

Se apenas alguns de seus produtos são isentos de tributo, é possível evitar a aplicação de tributos sobre esses produtos individualmente.

Etapas:

1. No admin da Shopify, clique em Produtos e depois clique no nome do produto.

2. Na seção Preços, desmarque a opção Cobrar tributos sobre este produto.

3. Clique em Salvar.

Crie uma coleção manual para produtos que precisam de substituição tributária

Se você tiver um grupo de produtos que precisa da mesma substituição tributária, crie uma coleção com esses itens e aplique a substituição a essa coleção.

Você tem a opção de ocultar as coleções de substituição tributária para que elas não fiquem visíveis aos clientes. Vale lembrar que, após a aplicação de uma substituição tributária à coleção, todos os produtos que ela contém estarão isentos de tributos em toda a loja, mesmo que a coleção esteja oculta.

Observação

Para configurar substituições tributárias, apenas as coleções manuais podem ser usadas. Portanto, não é possível usar as automáticas.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.

2. Clique em Criar coleção e insira um nome para ela.

3. Na seção Tipo de coleção, selecione Manual.

4. Caso você queira ocultar a coleção de um dos canais de vendas ativos, clique em Gerenciar na seção Disponibilidade da coleção e desmarque a caixa de seleção ao lado do nome do canal. Saiba mais sobre disponibilidade dos canais de vendas.

5. Clique em Salvar.

6. Na seção Produtos, clique em Procurar.

7. Selecione os produtos que serão adicionados à coleção e clique em Pronto.

Depois de adicionar todos os produtos que precisam de uma substituição tributária, é possível aplicar uma substituição tributária à coleção.

Categorias de produto

As categorias de produto são etiquetas atribuídas a produtos ou coleções. No caso de lojistas que vendem para clientes nos Estados Unidos, elas indicam as obrigações e isenções fiscais dos clientes associadas à compra esses itens.

O uso de categorias de produto permite cálculos mais precisos dos tributos nos EUA e reduz a necessidade de substituições tributárias. Vale lembrar que existe uma lista predefinida e padronizada para seleção das categorias, a Taxonomia de produtos da Shopify. Para saber mais, consulte Categorias de produto.

Caso uma categoria de produto seja definida para um item que já tem uma substituição, essa substituição será usada em vez dos cálculos de tributos pela categoria. Por isso, considere a remoção das substituições tributárias que entram em conflito com suas categorias de produtos. Se você estiver ciente das regras tributárias que não são calculadas por categorias de produto, mantenha as substituições.

Substitua os tributos de uma coleção ou cobrança de frete

Você pode especificar alíquotas exclusivas para uma coleção de produtos ou cobranças de frete.

O valor percentual inserido é o valor que será coletado. Não é a quantia isenta.

Observação

Se você configurar taxas de frete calculadas usando o Canada Post, elas serão utilizadas mesmo se você criar uma substituição tributária sobre frete.

Etapas:

Desktop

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
2. Clique no nome do país para o qual deseja adicionar a substituição tributária.
3. Na seção Substituição tributária , clique em Adicionar uma substituição tributária.

4. Para adicionar uma substituição para produtos, clique em Produtos na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária por país

   1. Clique em Selecionar uma coleçãoe selecione a coleção que precisa de uma substituição
   2. Em Localização, selecione onde você deseja aplicar a substituição.
   3. Em Alíquota, insira a quantia do tributo que você deseja cobrar pelos produtos na cobrança.
   4. Clique em Adicionar substituição.

5. Para adicionar uma substituição às cobranças de frete, clique em Frete na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária para o país:

   1. Em Localização, selecione onde você deseja aplicar a substituição.
   2. Em Alíquota, insira a alíquota que você deseja aplicar à taxa de frete.
   3. Clique em Adicionar substituição.

6. Clique em Salvar.

iPhone

1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
3. Clique no nome do país para o qual deseja adicionar a substituição tributária.
4. Na seção Substituição tributária , clique em Adicionar uma substituição tributária.

5. Para adicionar uma substituição para produtos, clique em Produtos na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária por país

   1. Clique em Selecionar uma coleçãoe selecione a coleção que precisa de uma substituição
   2. Em Localização, selecione onde você deseja aplicar a substituição.
   3. Em Alíquota, insira a quantia do tributo que você deseja cobrar pelos produtos na cobrança.
   4. Clique em Adicionar substituição.

6. Para adicionar uma substituição às cobranças de frete, clique em Frete na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária para o país:

   1. Em Localização, selecione onde você deseja aplicar a substituição.
   2. Em Alíquota, insira a alíquota que você deseja aplicar à taxa de frete.
   3. Clique em Adicionar substituição.

7. Clique em Salvar.

Android

1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
3. Clique no nome do país para o qual deseja adicionar a substituição tributária.
4. Na seção Substituição tributária , clique em Adicionar uma substituição tributária.

5. Para adicionar uma substituição para produtos, clique em Produtos na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária por país

   1. Clique em Selecionar uma coleçãoe selecione a coleção que precisa de uma substituição
   2. Em Localização, selecione onde você deseja aplicar a substituição.
   3. Em Alíquota, insira a quantia do tributo que você deseja cobrar pelos produtos na cobrança.
   4. Clique em Adicionar substituição.

6. Para adicionar uma substituição às cobranças de frete, clique em Frete na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária para o país:

   1. Em Localização, selecione onde você deseja aplicar a substituição.
   2. Em Alíquota, insira a alíquota que você deseja aplicar à taxa de frete.
   3. Clique em Adicionar substituição.

7. Clique em Salvar.

Configure clientes isentos de tributos

Na página Clientes de admin da Shopify, você pode configurar um cliente para ser totalmente isento de tributos.

Os clientes isentos de tributos não pagam nenhum tributo quando concluem a finalização da compra. Eles precisam fazer a finalização da compra usando o mesmo endereço de e-mail que o listado na conta de cliente.

Observação

Se você definir um cliente como isento de tributos, mas usar o preço com tributo incluído, o valor total do produto listado ainda será cobrado do cliente.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Clientes.

2. Encontre o cliente que você deseja isentar de todos os tributos e clique no nome dele.

3. Na seção Configurações de tributos, clique em Gerenciar.

4. Desmarque Recolhimento de tributos.

5. Clique em Salvar.

Isenções tributárias internas

A Shopify tem substituições tributárias internas para dois casos específicos:

• Lojistas americanos que vendem vestuário em Nova York, Massachusetts e Rhode Island
• Lojistas canadenses que vendem produtos de vapor na Colúmbia Britânica e em Saskatchewan

Observação

Se você se qualifica para usar o Shopify Tax, outras isenções fiscais locais também podem ser aplicadas. Consulte a autoridade tributária local para confirmar quais produtos são isentos de impostos na sua região.

Regras de tributos sobre vestuário nos Estados Unidos

Os seguintes Estados têm isenções tributárias para certos produtos de vestuário:

• Nova York: Em algumas jurisdições, produtos de vestuário, calçados e itens usados para consertar roupas com um preço individual abaixo de US$ 110 estão isentos do tributo estadual sobre vendas. Por exemplo, dois itens com um valor combinado de US$ 200 estão isentos do tributo sobre vendas, mas um com o montante de US$ 110 está sujeito ao tributo. A isenção também se aplica a alíquotas locais nas seguintes regiões:

  • Bronx
  • Brooklyn
  • Chautauqua
  • Chenango (exceto a cidade de Norwich)
  • Colúmbia
  • Delaware
  • Condado de Dutchess
  • Greene
  • Hamilton
  • Manhattan
  • Queens
  • Staten Island
  • Tioga

• Nova Jersey: a maioria dos produtos de vestuário e calçados está isenta do tributo estadual sobre vendas. Não há limites de preço para essa isenção.

• Massachusetts: produtos de vestuário com um preço abaixo de US$ 175 estão isentos do tributo sobre vendas do estado, e os produtos de vestuário com um preço acima de US$ 175 terão tributos apenas sobre o valor em seu preço acima de US$ 175. Por exemplo, uma peça de roupa com um preço de US$ 200 será taxada em US$ 25, porque os US$ 175 não são tributáveis.

• Rhode Island: produtos de vestuário e calçados com um preço individual de US$ 250 ou menos estão isentos do tributo sobre vendas do estado, e apenas o valor incremental acima de US$ 250 está sujeito ao tributo sobre vendas. Por exemplo, se um terno custa US$ 275, o tributo se aplica apenas a US$ 25.

Para que a Shopify calcule os tributos corretos, sua loja precisa ser configurada para coletar tributos de vendas no estado, e você precisa criar uma coleção para os produtos de vestuário aplicáveis com um título de tax:clothing.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.

2. Clique em Criar coleção.

3. Em Título, insira tax:clothing em letras minúsculas.

4. Na seção Tipo de coleção, selecione Manual.

5. Adicione produtos à coleção manualmente.

6. Opcional: para ocultar a coleção nos canais de vendas ativos, altere a disponibilidade dela.

7. Salve a coleção.

Depois que você salvar a coleção tax:clothing, a regra de roupas aplicável será aplicada automaticamente, e o valor correto do tributo será cobrado para os produtos dessa coleção.

Use a coleção imposto:vestuário somente para os estados de Nova York, Massachusetts e Rhode Island. Se outra isenção de roupa se aplicar à sua jurisdição, use outros métodos de substituição tributária ou marque seus produtos como não tributáveis na seção Preços da página do produto.

Regras de tributo sobre produtos de vapor da Colúmbia Britânica

A Colúmbia Britânica aplica uma alíquota de PST maior para produtos de vapor. Além disso, o GST é calculado em cima do PST. Para que a Shopify calcule as alíquotas corretas, crie uma coleção para os produtos de vapor aplicáveis com o título tax:eliquid_vaporizers.

Para mais informações sobre a taxa de PST para produtos de vapor, consulte o site do governo da Colúmbia Britânica .

Antes de começar

Para que a substituição seja aplicada corretamente, você precisa configurar suas contas fiscais para o Canadá e Colúmbia Britânica primeiro.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.

2. Clique em Criar coleção.

3. Em Título, insira tax:eliquid_vaporizers em letras minúsculas.

4. Na seção Tipo de coleção, selecione Manual.

5. Adicione produtos à coleção manualmente.

6. Opcional: para ocultar a coleção nos canais de vendas ativos, altere a disponibilidade dela.

7. Salve a coleção.

Depois de salvar a coleção tax:eliquid_vaporizers, os tributo sobre vendas aplicáveis são aplicados automaticamente e o valor correto do tributo será cobrado pelos produtos dessa coleção.

Regras fiscais sobre produtos de vapor em Saskatchewan

Saskatchewan aplica um tributo sobre produtos de vapor (VPT, na sigla em inglês). Para que a Shopify calcule as alíquotas corretas, é necessário criar uma coleção para os produtos de vapor aplicáveis com o título tax:eliquid_vaporizers.

Para saber mais sobre o VPT, consulte o site do Governo de Saskatchewan.

Antes de começar

Para aplicar a substituição corretamente, primeiro é necessário configurar as contas fiscais para o Canadá e Saskatchewan.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.

2. Clique em Criar coleção.

3. Em Título, insira tax:eliquid_vaporizers em letras minúsculas.

4. Na seção Tipo de coleção, selecione Manual.

5. Adicione produtos à coleção manualmente.

6. Opcional: para ocultar a coleção nos canais de vendas ativos, altere a disponibilidade dela.

7. Salve a coleção.

Após você salvar a coleção tax:eliquid_vaporizers, o PST não é mais recolhido em produtos dela e é substituído pelo VST.

Defina uma alíquota de 0% para a maioria dos seus produtos

Se a maioria ou todos os seus produtos estiverem isentos do tributo sobre vendas e você estiver em um país com tributo federal e tributos regionais, é possível substituir os padrões por 0% na seção Tributos básicos.

No entanto, no caso de produtos que são tributáveis, será preciso adicioná-los a uma coleção e, em seguida, criar uma substituição tributária para essa coleção.

Etapas

Desktop

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
2. Clique no nome do país para o qual deseja adicionar a substituição tributária.
3. Na seção Tributos básicos, especifique que a alíquota regional seja adicionada a 0% de tributo federal.
4. Na seção Substituição tributária , clique em Adicionar uma substituição tributária.
5. Na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária para país, selecione a coleção para aplicar a substituição tributária.
6. Em Local, especifique o país ou a região para aplicar a substituição.
7. Clique em Adicionar substituição.

iPhone

1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
3. Clique no nome do país para o qual deseja adicionar a substituição tributária.
4. Na seção Tributos básicos, especifique que a alíquota regional seja adicionada a 0% de tributo federal.
5. Na seção Substituição tributária , clique em Adicionar uma substituição tributária.
6. Na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária para país, selecione a coleção para aplicar a substituição tributária.
7. Em Local, especifique o país ou a região para aplicar a substituição.
8. Clique em Adicionar substituição.

Android

1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
3. Clique no nome do país para o qual deseja adicionar a substituição tributária.
4. Na seção Tributos básicos, especifique que a alíquota regional seja adicionada a 0% de tributo federal.
5. Na seção Substituição tributária , clique em Adicionar uma substituição tributária.
6. Na caixa de diálogo Adicionar substituição tributária para país, selecione a coleção para aplicar a substituição tributária.
7. Em Local, especifique o país ou a região para aplicar a substituição.
8. Clique em Adicionar substituição.

Observação

A definição de uma alíquota de 0% para substituir os padrões não se aplica ao Canadá. Para saber mais sobre as substituições tributárias canadenses, consulte Tributos do Canadá.