Tributos dos EUA
A Shopify ajuda a automatizar a cobrança de tributos sobre vendas, mas não remete nem declara os tributos por você. Depois de saber em que lugares você tem a responsabilidade de cobrar tributos, siga este guia e configure a loja da Shopify para cobrar as alíquotas corretas.
Se você precisa de informações sobre os formulários 1099-K e usa o Shopify Payments, consulte Declaração fiscal.
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Determinar sua responsabilidade fiscal
Antes de configurar os tributos dos EUA, é necessário determinar a responsabilidade fiscal, ou seja, se você tem a obrigação de recolher tributos de clientes e remetê-los para uma autoridade fiscal estadual.
Em geral, os lojistas dos EUA têm responsabilidade fiscal no estado de origem, devido ao domicílio tributário físico. Mas, caso sua loja venda produtos a clientes em um estado específico, é possível que você tenha responsabilidade fiscal lá, por causa do domicílio tributário econômico. Vale lembrar que isso independe de a loja estar ou não nos Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, o tributo sobre vendas que você deve cobrar pode ser afetado por vários fatores:
- O local do qual o produto é enviado
- O local para o qual o produto é enviado
- Onde você está registrado para coletar tributos
- Tributação do item
- Isenções do comprador
Domicílio tributário
O domicílio tributário, ou o vínculo entre a loja e um estado dos EUA, pode ser físico ou econômico e é o que determina se você tem responsabilidade fiscal no local.
Domicílio tributário físico
Em geral, o domicílio tributário físico ocorre quando você tem uma presença física em um estado, como uma loja, um depósito ou funcionários. No entanto, alguns estados têm uma definição mais ampla de domicílio tributário físico e podem incluir uma das seguintes opções:
- Solicitação de vendas
- Serviços de processamento de pedidos
- Existência de estoque
Se você não tem certeza de que suas atividades fora do estado de origem se qualificam como domicílio tributário físico, consulte as autoridades fiscais estaduais ou um contador local.
Domicílio tributário econômico
O domicílio tributário econômico ocorre quando você excede um determinado limite de vendas para clientes de um estado específico.
Em junho de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que os estados também podem exigir que os vendedores online recolham o tributo sobre vendas com base no volume ou no valor das transações em um estado. Isso também é chamado de domicílio tributário econômico. Para obter informações sobre o efeito dessa decisão em seus negócios, consulte o post do blog da Shopify Online Sales Tax: A Guide to Economic Nexus & Ecommerce.
O limite de vendas para determinar o domicílio tributário varia entre os estados. Por isso, consulte a tabela de referência de tributos estaduais para saber se as vendas em um estado constituem domicílio tributário econômico. Em caso positivo, consulte as respectivas autoridades fiscais ou um contador local.
Produtos digitais
Um produto digital é um item que os clientes baixam e não tem componentes físicos para enviar. Em alguns estados, os produtos digitais são considerados como geradores de domicílio tributário econômico; em outros, não. A tabela de referência de tributos estaduais conta com informações de cada estado sobre a inclusão ou não de produtos digitais no cálculo do domicílio tributário.
Marketplaces
Um marketplace é um site em que vários vendedores oferecem produtos. Em alguns estados, as vendas em marketplaces são consideradas como geradoras de domicílio tributário econômico; em outros, não. A tabela de referência de tributos estaduais conta com informações de cada estado sobre a inclusão ou não de marketplaces no cálculo do domicílio tributário.
Os seguintes marketplaces podem ser levados em consideração ao determinar o domicílio tributário econômico, dependendo da lei estadual:
| Emadri | MyDeal | Rakuten | Etsy | Fruugo |
| Wish | NewEgg | BestBuy | Reverb | Ebay |
| Walmart Marketplace | Amazon by Codisto | Amazon by CedCommerce |
Dropshipping
Em essência, lojas que usam o dropshipping compram o produto de outro fornecedor e vendem para os clientes. Vale lembrar que a cobrança de tributos depende do local do consumidor e do local em que você e o fornecedor de dropshipping têm domicílio tributário. Confira os cenários a seguir e identifique qual se aplica à sua empresa:
- Se nem você nem o fornecedor de dropshipping têm domicílio tributário no estado do cliente, não há obrigação de cobrar tributos. É provável que o cliente pague uma taxa de uso pela compra no estado de destino.
- Se você não tem domicílio tributário no estado do cliente, mas o fornecedor de dropshipping tem, talvez ele peça um certificado de revenda ou cobre o tributo em questão.
- Se você tem domicílio tributário no estado do cliente, mas o fornecedor de dropshipping não, há a obrigação de cobrar tributos do cliente.
- Se você e o fornecedor de dropshipping têm domicílio tributário no estado do cliente, o fornecedor pode pedir um certificado de revenda ou cobrar o tributo em questão, e você tem a obrigação de cobrar tributos do cliente.
Caso você não tenha certeza das suas responsabilidades em um estado, consulte as autoridades fiscais estaduais ou um contador profissional.
Cadastrar-se nas autoridades fiscais
Depois de determinar em que lugar dos Estados Unidos será necessário cobrar tributos, cadastre a loja nas autoridades fiscais estaduais. Vale lembrar que cada local tem um órgão diferente e a forma de se cadastrar varia. Consulte a tabela de referência de tributos estaduais para ver informações de contato com as autoridades fiscais de cada estado.
Configurar tributos na Shopify
Depois de determinar em que lugar dos Estados Unidos será necessário cobrar tributos, configure a loja da Shopify para gerenciar automaticamente as alíquotas usadas para calcular os tributos sobre as vendas e configurar substituições tributárias para produtos com alíquotas especiais.
- Se você acabou de entrar na Shopify, consulte Configurar tributos dos EUA.
- Se você já usa a Shopify e precisa atualizar as configurações, consulte Tributos por cadastro nos EUA. Os estados nos quais você não tem cadastro para recolher o tributo sobre vendas podem ser removidos da lista existente nas configurações.
- Se você já usa a Shopify e quer saber mais sobre os diferentes serviços fiscais disponíveis em sua região, consulte Escolher um serviço fiscal.
Após abrir a loja e começar a vender, use a página Gerenciar responsabilidade fiscal para saber onde você tem domicílio tributário.