Direitos autorais e propriedade intelectual

A Shopify apoia a proteção da propriedade intelectual e pede que você faça o mesmo. A política da Shopify é responder a todos os avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A Shopify também responde aos avisos de suposta violação a marcas registradas. O titular da loja deve cumprir com as leis aplicáveis de direitos autorais e marca registrada. Isso inclui leis vigentes na região ou país da loja, bem como nas regiões ou países onde você vende.

Importante: essas informações não constituem aconselhamento jurídico profissional. Consulte uma assessoria jurídica independente para obter informações que atendam a seu caso específico e estejam em conformidade com sua região ou país.

Caso faça dropshipping ou adquira produtos de um app ou de terceiros, obtenha a autorização e a documentação para uso de produtos, marcas e conteúdo relacionado, incluindo fotos e texto. Caso não tenha criado o conteúdo, verifique quem é o proprietário, mesmo que o conteúdo não esteja oficialmente registrado.

Se a Shopify receber um aviso correto de suposta violação de direitos autorais ou de marca registrada, o material denunciado poderá ser removido da loja. Em alguns casos, as lojas podem ser fechadas temporária ou permanentemente.

Visão geral sobre propriedade intelectual

A propriedade intelectual refere-se a algo produzido como resultado de um processo criativo. Isso inclui trabalhos tangíveis e intangíveis, como livros, textos, códigos, imagens, vídeos, logos e slogans. Direitos autorais e marca registrada são dois tipos de propriedade intelectual.

Como titular da loja, é necessário proteger sua propriedade intelectual, além de garantir que você não infrinja o conteúdo de outra pessoa.

Sobre violação de direitos autorais

A violação se caracteriza pelo uso de obras protegidas por direitos autorais sem a permissão do proprietário. O titular dos direitos autorais tem o direito exclusivo de copiar, exibir, distribuir, vender ou executar os trabalhos ou criar obras derivadas.

Os direitos autorais protegem trabalhos originais tangíveis, como fotos na loja virtual. Eles entram em vigor no momento de criação dos trabalhos, mas também é possível solicitar o registro dos trabalhos pela agência de direitos autorais do governo de sua região, como o Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Office Copyright, em inglês). As leis de direitos autorais existem em muitos países.

Saiba mais sobre direitos autorais no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Office Copyright, em inglês) ou na página "A guide to copyright" (em inglês), publicada no site do Escritório de Propriedade Intelectual do Canadá (CIPO, na sigla em inglês).

Sobre violação de marca registrada

As marcas registradas referem-se a trabalhos intangíveis, como branding, que identificam e distinguem uma empresa ou produto de outros tipos de empresas ou produtos. A violação se caracteriza pelo uso de uma marca registrada sem permissão, de forma que possa causar confusões sobre a marca, o produto ou os serviços.

Registre a imagem de sua marca para protegê-la. Por exemplo, cadastre o logo ou o nome da empresa junto à agência governamental de marcas registradas. Nos EUA, siga os procedimentos do Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês). No Brasil, consulte o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para mais informações.

Pesquisar direitos autorais e marcas registradas

É possível pesquisar direitos autorais ou marcas registradas nos arquivos governamentais para confirmar o registro e saber mais. Mesmo que não haja registro de marca ou direito autoral, as leis ainda poderão ser aplicadas. A seguir, confira exemplos de registros que podem ser pesquisados:

Relatórios de violações a direitos autorais ou a marcas registradas

Caso acredite que o conteúdo de uma loja da Shopify viole ou infrinja seus direitos autorais ou marca registrada, denuncie à Shopify usando um dos seguintes formulários: Aviso de violação da DMCA ou Aviso de violação de marca registrada.

Antes de enviar o formulário, verifique se os trabalhos estão protegidos por lei e se o uso pela loja se qualifica como violação de direitos autorais ou de marca registrada. Caso não tenha certeza se o material está protegido pelas leis aplicáveis, consulte uma assessoria jurídica independente.

A equipe de Confiança e segurança da Shopify avaliará o aviso apenas se todas as partes do formulário estiverem preenchidas. Após nossa avaliação, você receberá uma resposta.

Informe apenas uma loja por aviso e inclua todas as informações relevantes. É possível incluir mais de um link por aviso.

Responder a um aviso de violação de direitos autorais ou de marca registrada

Caso a loja receba um aviso de violação da DMCA ou de marca registrada, a equipe de Confiança e segurança da Shopify enviará um e-mail ao titular da loja com o passo a passo para contestação. Essas etapas podem incluir o fornecimento de uma comprovação do registro da marca ou a apresentação de uma contranotificação. Se houver dúvidas, elas podem ser enviadas em resposta ao e-mail de aviso.

A Shopify pode remover da loja o material denunciado. Dependendo do aviso, da resposta, das leis aplicáveis e das políticas da Shopify, você será notificado se houver permissão para substituir o conteúdo removido. Em alguns casos, lojas que infringem propriedade intelectual podem ser temporária ou permanentemente fechadas.

Os proprietários de direitos autorais e marcas registradas poderão entrar em contato com você por meio de uma carta de cessação e desistência. Isso permite que você dê uma resposta e pode impedir outras ações nos casos em que essas leis se apliquem.

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