Direitos autorais e propriedade intelectual

A Shopify apoia a proteção da propriedade intelectual e pede que você faça o mesmo. A política da Shopify é responder a todos os avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A Shopify também responde às notificações de suposta violação a marcas registradas. O titular da loja deve cumprir com as leis aplicáveis de direitos autorais e marca registrada. Isso inclui leis que podem ser aplicadas de acordo com a região ou país da loja, bem como com as regiões ou países onde você vende.

Importante: essa informação não constitui aconselhamento jurídico profissional. Consulte um advogado independente para obter informações específicas para sua região ou país e circunstâncias específicas.

Caso faça dropshipping ou adquira produtos de um app ou de terceiros, obtenha a autorização e a documentação para uso de produtos, marcas e conteúdo relacionado, incluindo fotos e texto. Caso não tenha criado o conteúdo, verifique quem é o proprietário, mesmo que o conteúdo não esteja oficialmente registrado.

Se a Shopify receber uma notificação correta de suposta violação de direitos autorais ou de marca registrada, o material infrator poderá ser removido da loja. Em alguns casos, as lojas podem ser fechadas temporariamente ou permanentemente.

Visão geral de propriedade intelectual

A propriedade intelectual refere-se a algo produzido como resultado de criatividade. Isso inclui trabalhos tangíveis e intangíveis, como livros, textos, códigos, imagens, vídeos, logotipos e slogans. Direitos autorais e marca registrada são dois tipos de propriedade intelectual.

Como titular da loja, é necessário proteger sua propriedade intelectual, além de garantir que você não infrinja o conteúdo de outra pessoa.

Sobre violação de direitos autorais

A violação se caracteriza pelo uso de obras protegidas por direitos autorais sem a permissão do proprietário. Um titular de direitos autorais tem o direito exclusivo de copiar, exibir, distribuir, vender ou executar os trabalhos ou criar obras derivadas.

Os direitos autorais protegem trabalhos originais tangíveis, como fotos na loja virtual. Eles entram em vigor no momento de criação dos trabalhos, mas também é possível solicitar o registro dos trabalhos junto à agência de direitos autorais do governo, como o U.S. Office Copyright (Escritório de Direitos Autorais dos EUA). As leis de direitos autorais existem em muitos países.

É possível saber mais sobre direitos autorais no site do U.S. Copyright Office (Escritório de Direitos Autorais dos EUA) ou no Guia de direitos autorais do Canadian Intellectual Property Office (Escritório de Propriedade Intelectual do Canadá).

Sobre violação de marca registrada

As marcas registradas referem-se a trabalhos intangíveis, como branding, que identificam e distinguem uma empresa ou produto de outros tipos de empresas ou produtos. A violação se caracteriza pelo uso de uma marca registrada sem permissão, de forma que possa causar confusões sobre a marca, o produto ou os serviços.

É possível registrar a marca para proteger sua imagem, assim como o logotipo ou o nome da empresa junto à agência de marcas registradas do governo, como o site do United States Patent and Trademark Office (Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos Estados Unidos).

Pesquisar direitos autorais e marcas registradas

É possível pesquisar direitos autorais ou marcas registradas nos arquivos governamentais para confirmar o registro e obter mais informações. Mesmo que não haja registro de marca ou direito autoral, as leis ainda poderão ser aplicadas. A seguir, exemplos de registros que podem ser pesquisados:

Relatórios de violações a direitos autorais ou a marcas registradas

Caso ache que o conteúdo de uma loja da Shopify viole ou infrinja seus direitos autorais ou de marca registrada, use o formulário de Notificação DMCA da Shopify ou o formulário de Notificação de Infração de Marca Registrada da Shopify para denunciar o conteúdo.

Antes de enviar o formulário, verifique se os trabalhos estão protegidos por lei e se o uso da loja se qualifica como violação de direitos autorais ou de marca registrada. Caso não tenha certeza de que o material esteja protegido pelas leis aplicáveis, consulte um advogado independente.

A equipe de confiança e segurança da Shopify avaliará a notificação apenas se todas as partes do formulário estiverem preenchidas. Após nossa avaliação, você receberá uma resposta.

Informe apenas uma loja por notificação e inclua todas as informações relevantes. É possível incluir mais de um link por aviso.

Responder a uma notificação de violação de direitos autorais ou de marca registrada

Caso sua loja receba um aviso de violação de DMCA ou de marca registrada, a equipe de confiança e segurança da Shopify enviará um e-mail ao titular da loja com o passo a passo para contestação. Essas etapas podem incluir o fornecimento de provas de marca registrada ou a apresentação de uma contra-notificação. Se houver dúvidas, elas podem ser enviadas em resposta ao e-mail de notificação.

A Shopify pode remover o material infrator da loja. Dependendo da notificação, da resposta, das leis aplicáveis e das políticas da Shopify, você será notificado se houver permissão para substituir o conteúdo removido. Em alguns casos, lojas que infringem propriedade intelectual podem ser temporariamente ou permanentemente fechadas.

Os proprietários de direitos autorais e marcas registradas poderão entrar em contato com você por meio de uma carta de cessação e desistência. Isso permite que você dê uma resposta e pode impedir outras ações nos casos em que essas leis se apliquem.

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