Produtos alcoólicos

Os lojistas que vendem produtos alcoólicos pela Shopify precisam estar em conformidade com as leis e regulamentações que regem a venda desses itens. Elas dependem da região na qual a loja está localizada e da região onde ela vende. Consulte as informações desta página para saber quais leis e regulamentações podem ser aplicáveis à empresa.

Leis e regulamentações para venda de produtos alcoólicos nos Estados Unidos (EUA)

Caso a empresa esteja nos Estados Unidos ou venda produtos alcoólicos a clientes desse país, será obrigatório seguir todas as leis federais, estaduais e locais nas jurisdições em questão.

Nos Estados Unidos, os produtos alcoólicos estão sujeitos a uma severa regulamentação, que varia conforme o estado. Portanto, os lojistas que vendem ou enviam essas mercadorias precisam analisar as leis dos estados em que estão localizados a empresa e os clientes. A legislação inclui requisitos comuns de:

  • adquirir e manter todas as licenças necessárias individualmente para produzir, comercializar, vender e entregar os produtos;
  • manter a conformidade total com todos os requisitos de licenciador aplicáveis, incluindo as exigências de manutenção de registros;
  • manter práticas eficazes de verificação da idade para que os produtos alcoólicos não sejam adquiridos ou recebidos por pessoas menores de 21 anos;
  • manter a conformidade de todos os produtos alcoólicos enviados para um estado diferente com as leis aplicáveis da jurisdição da empresa e da jurisdição dos clientes;
  • realizar o envio e a entrega desses produtos em conformidade total com as leis aplicáveis da jurisdição da empresa e da jurisdição dos clientes.

Recursos sobre a venda de produtos alcoólicos nos Estados Unidos

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos alcoólicos nos Estados Unidos, como estas:

Leis e regulamentações para venda de produtos alcoólicos no Canadá

Caso a empresa esteja no Canadá ou venda produtos alcoólicos a clientes desse país, será obrigatório seguir todas as leis federais e provinciais relacionadas a publicidade, venda e entrega dessas mercadorias nas jurisdições em questão. É importante destacar que algumas províncias também têm requisitos específicos de etiquetamento.

Se a loja vende produtos alcoólicos no Canadá, também precisa seguir estas regulamentações: Food and Drugs Act ("Lei para produtos alimentares e medicamentos"), Food and Drug Regulations ("Regulamentações para alimentos e medicamentos"), Safe Food for Canadians Act ("Lei de alimentos seguros para os canadenses") e Safe Food for Canadians Regulations ("Regulamentações de alimentos seguros para os canadenses"). Além disso, analise todas as legislações aplicáveis antes de vender produtos alcoólicos no Canadá.

No nível federal, é preciso atender aos requisitos de embalagem e etiquetamento, que incluem padrões de composição para etiquetar um produto como um tipo específico de bebida alcoólica e proteções de propriedade intelectual relacionadas a indicações geográficas.

Cada jurisdição provincial tem requisitos diferentes para produtos alcoólicos, que normalmente incluem, sem limitação:

  • Requisitos legais de idade para consumo de bebidas alcoólicas
  • Requisitos de licenciamento para o direito à distribuição de produtos alcoólicos
  • Políticas para promoção e marketing de bebidas alcoólicas
  • Políticas de registro e listagem

Caso você venda ou envie produtos alcoólicos no Canadá, considere estes requisitos normalmente aplicados:

  • Nas províncias de Alberta, Manitoba e Quebec, a idade legal para consumir bebidas alcoólicas é de 18 anos.
  • Nas províncias de Colúmbia Britânica, Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Territórios do Noroeste, Nova Escócia, Nunavut, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Saskatchewan e Yukon, a idade legal para para consumir bebidas alcoólicas é de 19 anos.
  • Há tributos sobre produtos industrializados que incidem em produtos alcoólicos no momento da produção ou da importação e devem ser pagos pelo fabricante ou pelo importador.

Recursos sobre a venda de produtos alcoólicos no Canadá

Existem informações específicas adicionais na internet sobre a venda de produtos alcoólicos no Canadá, como estas:

Leis e regulamentações para venda de produtos alcoólicos na União Europeia (UE)

Caso a empresa esteja na União Europeia ou venda produtos alcoólicos a clientes desse bloco, será obrigatório seguir todas as leis aplicáveis à venda e à publicidade dessas mercadorias nas jurisdições em questão. Além disso, antes de vender um produto alcoólico na UE, é preciso estar em conformidade com esta legislação:

Cada jurisdição da EU tem requisitos diferentes de produtos alcoólicos para os lojistas, que normalmente incluem, sem limitação:

  • inclusão de todas as informações obrigatórias, como lista de ingredientes e tabela nutricional, nas etiquetas de produtos
  • recolhimento de todos os tributos sobre produtos industrializados relevantes para bebidas e produtos alcoólicos
  • manutenção de práticas eficazes de verificação de idade para impedir a compra ou o recebimento de produtos alcoólicos por pessoas abaixo da idade legal na jurisdição relevante
  • publicidade, comercialização e venda de produtos alcoólicos em conformidade com todos os requisitos legais aplicáveis na jurisdição da empresa e na jurisdição dos clientes

Recursos sobre a venda de produtos alcoólicos na União Europeia

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos alcoólicos na União Europeia, como estas:

Leis e regulamentações para venda de produtos alcoólicos no Reino Unido

Caso a empresa esteja no Reino Unido ou venda produtos alcoólicos a clientes dessa região, será obrigatório seguir todas as leis federais, locais e dos condados relacionadas à venda e à publicidade dessas mercadorias nas jurisdições em questão.

Empresas, organizações e indivíduos que vendem ou fornecem produto alcoólicos na Inglaterra e no País de Gales, tanto em lojas físicas quanto online, precisam seguir as regras e regulamentações estipuladas pelo Licensing Act 2003 ("Lei de licenciamento de 2003", em inglês).

Caso a loja venda, distribua ou envie produtos alcoólicos no Reino Unido, considere estes requisitos normalmente aplicados:

  • adquirir e manter todas as licenças necessárias para vender produtos alcoólicos
  • manter a conformidade total com todos os requisitos de licenciador aplicáveis
  • manter práticas eficazes de verificação de idade para impedir a compra ou o recebimento online ou por telefone de produtos alcoólicos por pessoas menores de 18 anos. Os padrões estipulados pela especificação PAS 1296: 2018 podem ajudar a empresa na comprovação da idade de uma pessoa
  • realizar o envio e a entrega desses produtos em conformidade total com as leis aplicáveis da jurisdição da empresa e da jurisdição dos clientes.
  • incluir um selo fiscal em todos os produtos alcoólicos importados, se necessário

Recursos sobre a venda de produtos alcoólicos no Reino Unido

Existem informações específicas adicionais na internet sobre a venda de produtos alcoólicos no Reino Unido, como estas:

Leis e regulamentações para venda de produtos alcoólicos na Austrália

Caso a empresa esteja na Austrália ou venda produtos alcoólicos a clientes desse país, será obrigatório seguir todas as leis federais e locais relacionadas à venda e à publicidade dessas mercadorias nas jurisdições em questão.

Na Austrália, a loja precisa cumprir as políticas de promoção e marketing de produtos alcoólicos estipuladas pelas diretrizes para publicidade de produtos alcoólicos da Ad Standards (em inglês) e pelo ABAC Responsible Alcohol Marketing Code ("Código de marketing responsável de produtos alcoólicos da ABAC", em inglês).

Cada estado ou território tem requisitos diferentes para produtos alcoólicos, que normalmente incluem, sem limitação:

  • A loja precisa manter práticas eficazes de verificação da idade para que os produtos alcoólicos não sejam adquiridos ou recebidos por pessoas menores de 18 anos.
  • O cumprimento de requisitos de embalagem e etiquetamento
  • O envio e a entrega de produtos alcoólicos precisam ser realizados em conformidade total com as leis aplicáveis da jurisdição de sua empresa e da jurisdição dos clientes.
  • A publicidade, a comercialização e a venda dos produtos alcoólicos precisam cumprir todos os requisitos legais da jurisdição de sua empresa e da jurisdição dos clientes.

Saiba mais sobre as leis para produtos alcoólicos na Austrália.

Leis e regulamentações para venda de produtos alcoólicos na Nova Zelândia

Caso a empresa esteja na Nova Zelândia ou venda produtos alcoólicos a clientes desse país, será obrigatório seguir todas as leis federais e locais relacionadas à venda e à publicidade dessas mercadorias nas jurisdições em questão.

Por exemplo, se a loja vende produtos alcoólicos na Nova Zelândia, é obrigatório seguir a Sale and Supply of Alcohol Act, de 2012 ("Lei de venda e fornecimento de produtos alcoólicos de 2012", em inglês). Além disso, é preciso analisar todas as demais legislações aplicáveis antes de vender produtos alcoólicos na Nova Zelândia.

Caso a loja venda, distribua ou envie produtos alcoólicos na Nova Zelândia, considere estes requisitos normalmente aplicados:

  • A loja precisa manter práticas eficazes de verificação da idade para que os produtos alcoólicos não sejam adquiridos ou recebidos por pessoas menores de 18 anos.
  • Promoções e os materiais de marketing que limitem o incentivo ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e a ingestão desses produtos por pessoas com menos de 18 anos
  • O envio e a entrega de produtos alcoólicos precisam ser realizados em conformidade total com as leis aplicáveis da jurisdição de sua empresa e da jurisdição dos clientes.

Recursos sobre a venda de produtos alcoólicos na Nova Zelândia

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos alcoólicos na Nova Zelândia, como estas:

Tudo pronto para começar a vender com a Shopify?

Experimente de graça