Produtos relacionados à Covid-19

Os lojistas que vendem produtos relacionados ao coronavírus (Covid-19) pela Shopify precisam estar em conformidade com a diretriz Rules of Engagement for the Sale of COVID-19 Related Products ("Regras de engajamento da Shopify para venda de produtos relacionados à Covid-19", em inglês) e com as leis e regulamentações que regem a venda desses itens. Essa legislação depende da região na qual a loja está localizada e da região onde ela vende. Consulte as informações desta página para saber quais leis e regulamentações podem ser aplicáveis à empresa.

É possível expandir negócios e conquistar novos clientes vendendo produtos relacionados à Covid-19. Para garantir o uso ininterrupto de sua loja da Shopify, siga as Regras de engajamento da Shopify para venda de produtos relacionados à Covid-19, bem como as leis e os regulamentos aplicáveis na jurisdição em que você opera.

Vacinas e serviços de vacinação

A venda de vacinas da Covid-19 só é permitida pela Shopify quando é feita por ou está associada a uma entidade governamental. Ainda assim, é preciso confirmar o uso da plataforma e comprovar o status de entidade governamental.

Serviços de agendamento de vacinação contra a Covid-19 podem ser permitidos na plataforma mediante análise. Será preciso confirmar que o serviço está sendo prestado em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis em todas as jurisdições relevantes.

A venda de cartões de vacinação contra a Covid-19 é expressamente proibida na plataforma, porque esses produtos têm um alto risco de fraude e são usados para driblar os regulamentos de saúde pública.

Kits e serviços de teste

É permitido vender testes de Covid-19 e viabilizar serviços de testes da doença na plataforma mediante análise. No processo de análise da Shopify, será preciso enviar uma documentação que demonstre que os kits ou os serviços de teste são autorizados pelo respectivo órgão regulador da jurisdição. Talvez também seja necessário apresentar outros documentos, autorizações ou licenças considerados essenciais pela Shopify.

Práticas recomendadas

Informações de saúde protegidas

É preciso garantir que você está em conformidade com a Seção 8 da Política de uso aceitável da Shopify, que afirma que não é permitido usar a Shopify para coletar, armazenar ou processar informações de saúde protegidas.

Saúde pública

Não é permitido vender produtos relacionados à Covid-19 que tenham o objetivo de driblar as regras e os regulamentos de saúde pública de modo ativo ou enganoso.

Preço

Os preços de produtos relacionados à Covid-19 não podem exceder o valor de mercado.

Afirmações médicas e de qualidade

O que você diz sobre o produto precisa ser verdadeiro e estar respaldado por uma documentação. Em algumas jurisdições, a lei pode exigir que suas afirmações sejam comprovadas.

O produto será removido da loja virtual caso seja vendido com base em afirmações médicas infundadas ou se você usar incorretamente os termos relacionados a produtos que previnem, tratam ou curam a Covid-19.

Se você diz que um produto é de uso médico ou oferece níveis específicos de proteção contra a Covid-19, é necessário sustentar essa afirmação. Um produto que não é de uso médico precisa ser comercializado como tal.

Recalls de produtos

É expressamente proibido vender produtos de recall, como, entre outros, equipamento de proteção pessoal (EPP), antisséptico para mãos ou outros dispositivos médicos.

Shopify Payments

O uso do Shopify Payments como provedor de pagamento depende dos produtos relacionados à Covid-19 que você está oferecendo para venda.

Recursos

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 em diferentes regiões.

Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 nos Estados Unidos

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 nos Estados Unidos, como estas:

Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Canadá

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Canadá, como estas:

Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na União Europeia

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na União Europeia, como esta:

Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Reino Unido

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Reino Unido, como estas:

Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Austrália

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Austrália, como esta:

Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Nova Zelândia

Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Nova Zelândia, como esta:

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