Captação de recursos

No contexto da Shopify, a captação de recursos se refere ao arrecadamento de contribuições financeiras para uma instituição de caridade, causa ou outro motivo nobre. Ela também pode ser gerada pela venda de produtos com uma explicação de que uma parte dos lucros será direcionada para uma entidade específica.

Se você quer captar recursos para uma instituição de caridade, organização sem fins lucrativos ou causa pela loja virtual, precisa cumprir a Política de uso aceitável da Shopify, além de apresentar informações atuais e precisas sobre como planeja usar o dinheiro arrecadado.

Aviso

O conteúdo a seguir apresenta informações gerais aos lojistas que querem usar a loja virtual a fim de captar recursos para uma instituição de caridade ou causa e tem apenas fins informativos. Você é responsável por ler e usar essas informações de modo adequado. O conteúdo não contém e não tem como objetivo oferecer aconselhamento jurídico.

Consulte uma assessoria jurídica para saber como as leis de sua região e da região em que você recebe as doações podem afetar a empresa. Para vender produtos na plataforma Shopify, é preciso estar em conformidade com as leis da jurisdição da empresa e dos clientes, os Termos de serviço da Shopify, a Política de uso aceitável da Shopify e outras políticas aplicáveis.

Diretrizes de captação de recursos para uma instituição de caridade ou organização sem fins lucrativos registrada

Se você tem ou representa uma instituição ou organização registrada e quer usar sua loja da Shopify para captar recursos, é preciso apresentar informações atuais e corretas na loja virtual. O conteúdo precisa ser voltado ao público e de fácil acesso, além de incluir os seguintes dados:

• Nome, número de telefone e endereço da entidade
• Número de identificação da entidade
• Declaração sobre o status de isenção tributária da entidade conforme a lei válida, por exemplo, o Internal Revenue Code (“Código da Receita Federal”, em tradução livre) nos Estados Unidos ou o Income Tax Act (“Lei do Imposto de Renda”, em tradução livre) no Canadá
• Prova de que a organização está listada junto às autoridades relevantes em sua jurisdição, como a GuideStar ou o banco de dados de organizações isentas de impostos do Internal Revenue Service (IRS) nos Estados Unidos, o banco de dados da Canada Revenue Agency (CRA) de instituições de caridade registradas no Canadá, o banco de dados da Charity Commission da Inglaterra e do País de Gales no Reino Unido, o Australian Charities and Not-for-profits Commission (ACNC) Charity Register na Austrália ou o Charities Register na Nova Zelândia

Lembre-se também de incluir, na loja virtual, um link para o site da entidade registrada.

Recursos

Confira informações específicas online sobre diretrizes de captação de recursos para instituições de caridade ou organizações sem fins lucrativos registradas:

• Captação de recursos no Canadá
• Captação de recursos nos Estados Unidos
• Captação de recursos no Reino Unido
• Captação de recursos na Austrália.
• Captação de recursos na Nova Zelândia.

Diretrizes de afiliação ou doação para uma instituição de caridade ou organização sem fins lucrativos registrada

Se você tem afiliação com instituições ou organizações registradas ou alega doar uma parte dos lucros para essas entidades, é essencial apresentar informações atuais e corretas na loja virtual. O conteúdo precisa ser voltado ao público e de fácil acesso, além de incluir os seguintes dados:

• Nome, número de telefone e endereço da entidade registrada
• Número de identificação da entidade registrada
• Comprovante de afiliação ou de doações para a entidade indicada

Diretrizes para captação de recursos em benefício próprio

É possível usar sua loja virtual para captar recursos em benefício próprio. Para isso, você precisa seguir estas diretrizes:

• A ação não está vinculada às atividades proibidas pela Política de uso aceitável da Shopify.
• Na loja virtual, constam informações atuais e corretas sobre como você pretende usar os recursos publicamente.
• Há avisos de isenção e declarações expressas de que a empresa não é uma organização isenta de tributos.
• São disponibilizadas informações sobre as contribuições feitas para a causa que não constam como doações dedutíveis na declaração para a Receita Federal.

Atividades proibidas

Determinadas atividades não são permitidas na Shopify por serem consideradas práticas maliciosas e enganosas, o que é proibido pela Política de uso aceitável da Shopify. Entre elas, estão as seguintes atividades:

• Mentir sobre a afiliação a uma instituição de caridade legítima para solicitar doações
• Captar recursos de maneira fraudulenta para uma entidade que não existe
• Fingir que tem uma instituição de caridade, por exemplo, distorcer o status da empresa para solicitar doações
• Uso de um nome, logotipo ou imagens semelhantes às de uma instituição de caridade legítima à que você não tem filiação.
• Solicitar recursos com frases vagas e sentimentais que não apresentam informações específicas sobre como as doações serão usadas

A Shopify se reserva o direito de solicitar informações ou documentação adicionais para verificar suas reivindicações de doação ou afiliação a uma instituição de caridade, organização sem fins lucrativos ou causa. Deixar de fornecer as informações ou os documentos solicitados pode resultar na suspensão ou no encerramento da conta da Shopify.