Cânhamo e produtos derivados de cânhamo

Use esta página para saber mais sobre as leis relacionadas ao cânhamo e aos produtos derivados da planta que podem se aplicar à sua empresa.

O cânhamo é uma variedade de planta pertencente à espécie Cannabis sativa que produz diversos canabinoides. Ele não produz altos níveis de tetra-hidrocanabinol (THC), mas pode formar altas concentrações de canabidiol (CBD).

O cânhamo e os produtos derivados são altamente regulamentados, e isso varia de acordo com a região. Se a venda desses produtos for permitida em sua jurisdição, geralmente, a Shopify apoiará a venda.

Estados Unidos

Se você é lojista nos EUA e quer vender cânhamo e derivados que contenham CBD, leia e envie o Atestado para a venda de cânhamo e produtos derivados.

Ao concluir o atestado, você confirma que entende os requisitos para a venda de cânhamo ou produtos derivados na Shopify e que cumprirá esses requisitos. É sua responsabilidade permanecer em conformidade com todos eles. Se você violar os termos aceitos no atestado, a Shopify poderá tomar medidas judiciais.

As leis dos Estados Unidos sobre o cânhamo e produtos derivados estão evoluindo, por isso, é preciso consultar uma assessoria jurídica antes de vendê-los na Shopify. A plataforma não pode dar aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.

Antes de vender cânhamo ou produtos derivados na Shopify, analise e monitore as leis federais, estaduais e locais. Acompanhe também as atualizações da Food and Drug Administration (FDA, na sigla inglês).

Referências da FDA

Existem informações específicas na internet sobre o posicionamento atual da FDA em relação a suplementos dietéticos, alimentos e cosméticos que contêm cânhamo ou produtos derivados, como o CBD.

Exemplo de atestado

Entre outras coisas, no atestado, você precisa confirmar que:

  • o cânhamo e os produtos derivados da planta não são comercializados como medicinais ou um benefício terapêutico, a menos que essas afirmações tenham sido aprovadas pela FDA;
  • os produtos contêm no máximo 0,3% de THC, independentemente do tipo de composto, como delta-8, delta-9 e delta-10;
  • os produtos estão em conformidade com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, incluindo as leis nas jurisdições de seus clientes.

Canadá

No Canadá, a maioria dos produtos derivados de cânhamo é classificada como cânabis. Para vender cânhamo ou produtos derivados nesse país, é preciso:

  • ter a licença para vender cânabis no nível federal ou provincial;
  • cumprir todos os requisitos definidos na legislação relevante;
  • usar o Shopify Plus;
  • concluir um processo de adesão específico relacionado à venda de produtos de cânabis no Canadá.

Internacional

É possível vender cânhamo ou produtos derivados se isso for legal e se você estiver em conformidade com as leis de marketing de sua jurisdição e da jurisdição dos clientes.

Os produtos que você vende não podem conter mais que 0,2% de THC, independentemente do tipo de composto, como delta-8, delta-9 e delta-10.

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