Diretrizes gerais para isenções de tributos e cobranças no faturamento da Shopify na América do Norte
Se você morar em uma região onde a Shopify precisa aplicar tributos sobre todas as cobranças referentes à conta, esses valores serão exibidos na sua fatura da Shopify.
Nesta página, você encontrará orientações sobre como gerenciar os impostos da sua loja na Shopify, incluindo como entender suas obrigações fiscais, solicitar isenções e atender aos requisitos tributários específicos dos Estados Unidos e do Canadá.
Nesta página
Visão geral das suas responsabilidades tributárias como lojista
Você é responsável por todos os tributos relacionados à sua assinatura ou compra de produtos e serviços da Shopify. Esses tributos são calculados com base no endereço de entrega fornecido e serão cobrados na forma de pagamento autorizada. Se você se mudar para uma nova área, precisará atualizar sua conta local no admin da Shopify.
Você é responsável por todas as atividades relacionadas ao cálculo, à coleta, à retenção, à declaração e ao pagamento de impostos, tributos, taxas ou encargos adicionais decorrentes de vendas realizadas na loja na Shopify ou do uso dos Serviços. Consulte a seção Pagamento de Tarifas e tributos dos Termos de Serviço da Shopify e a página sobre Substituições e isenções de tributos para obter mais informações.
Como solicitar uma isenção tributária na Shopify
Caso você tenha isenção de tributos sobre sua assinatura ou sobre a compra de produtos e serviços da Shopify, será necessário apresentar um comprovante válido do seu status de isenção. Geralmente, isso exige o envio de um certificado original que atenda aos requisitos legais aplicáveis, que podem variar conforme o país ou a região.
Sua isenção tributária entrará em vigor depois que Shopify verificar e aceitar sua documentação. Para iniciar este processo, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify.
Consulte a seção Pagamento de Tarifas e tributos dos Termos de Serviço da Shopify e a página sobre Substituições e isenções de tributos para obter mais informações.
Países onde você pode inserir seu número de imposto para ativar a isenção tributária nas configurações de cobrança
Nos seguintes países, você pode inserir as informações de tributo para obter isenção:
Países onde o app de isenção tributária na Shopify não está disponível
Atualmente, a Shopify não oferece status de isenção tributária para IVA ou imposto sobre bens e serviços (GST) para lojistas nos seguintes países:
- Irlanda: lojistas na Irlanda não podem solicitar status de isenção de impostos para o IVA cobrado em suas faturas da Shopify.
- África do Sul: lojistas localizados na África do Sul não têm a opção de solicitar isenção de IVA nas cobranças feitas em suas faturas da Shopify.
- Singapura: lojistas em Singapura não podem solicitar isenção de GST nas cobranças aplicadas às suas faturas da Shopify.
- Suíça: lojistas na Suíça não podem solicitar isenção tributária do IVA cobrado nas suas faturas da Shopify.
Responsabilidades específicas de tributos para assinaturas Shopify nos Estados Unidos (EUA) e Canadá
Se a sua empresa estiver localizada em uma jurisdição canadense ou americana em que a Shopify tenha presença comercial, a Shopify será obrigada por lei a cobrar os tributos aplicáveis em sua assinatura. A Shopify cobra os tributos somente quando isso é exigido pelas autoridades fiscais de sua jurisdição. Esses tributos estão relacionados à sua assinatura da Shopify e não são influenciados pelos produtos ou serviços que você vende.
Estados e distritos dos EUA em que a Shopify é obrigada a recolher o tributo sobre vendas
A Shopify é uma empresa com sede e atuação no Canadá, e cumpre requisitos de recolhimento de tributos sobre vendas nos seguintes estados e distritos dos EUA:
Se a loja estiver localizada no Canadá ou em qualquer um dos estados ou distritos listados, sua assinatura terá a cobrança dos tributos aplicáveis, como o Imposto harmonizado sobre vendas (HST), o Tributo provincial sobre vendas (PST), o Imposto sobre bens e serviços (GST, siglas em inglês) e os tributos estaduais, distritais ou municipais.
Já se a loja estiver fora do Canadá ou em estados e distritos onde a Shopify tem requisitos para recolhimento de tributos, estes não serão aplicados na cobrança da assinatura.
Os tributos aparecem em uma linha separada de sua fatura. Você também verá um cálculo de tributos baseado na sua localização.
Lista de estados e distritos dos EUA onde a Shopify é obrigada a coletar o tributo sobre vendas.
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Solicitações de documentações de tributo
Você pode entrar em contato com Atendimento ao cliente da Shopify para solicitar documentações que auxiliem nas suas devoluções de tributos. Por exemplo, você pode solicitar um certificado de residência fiscal, o que explica por que a retenção de imposto (WHT) não é aplicada à sua fatura devido a um tratado de imposto entre seu país e o país de onde emitimos sua fatura. Além disso, os logistas dos EUA podem precisar solicitar nosso formulário W8-BEN-E.
Taxas de transação do Shopify Tax
As taxas de transação para tributos são aplicadas a pedidos qualificados pelo Shopify Tax e cobradas separadamente de sua assinatura da Shopify. O Shopify Tax está disponível para todos os lojistas que vendem para clientes nos Estados Unidos, no Reino Unido ou na União Europeia. Saiba mais sobre as taxas de transação do Shopify Tax.