Tributos sobre vendas de Parceiros
Como empresa, você é responsável por recolher e remeter os tributos sobre suas vendas para a autoridade governamental apropriada. Este guia apresenta uma visão geral de como e quando a Shopify calcula os tributos sobre indicações, vendas de apps e temas e prestações de serviços, além de como esses tributos são remetidos.
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Tributos sobre vendas de apps e temas
Se você é um Parceiro da Shopify que vende apps ou temas na plataforma Shopify, a jurisdição do lojista que compra o app ou tema pode exigir que você remeta os tributos dessas vendas. A Shopify calcula e remete os tributos para o órgão fiscal local se as seguintes condições forem verdadeiras:
- A Shopify tem presença comercial na jurisdição em que o lojista está localizado.
- O órgão fiscal local exige que a Shopify cobre os tributos sobre apps e temas.
Dependendo da sua localidade, pode ser necessário preencher um ou mais formulários de declaração conjunta, para permitir que a Shopify declare determinados tributos em seu nome. Analise a tabela de Formulários de declaração conjunta para obter mais informações.
Para saber mais sobre as jurisdições onde a Shopify tem presença comercial, consulte a documentação de faturamento para lojistas.
Formulários de declaração conjunta
A tabela contém uma lista de formulários de declaração conjunta. Esses documentos indicam que a Shopify recolhe e remete determinados tributos em seu nome. Os formulários que precisam ser preenchidos dependem da jurisdição e de onde você está cadastrado para declarar tributos. Talvez seja preciso preencher mais de um formulário ou nenhum deles.
A lista pode não estar completa. Converse com um contador local sobre os requisitos para a documentação da empresa.
| Jurisdição | Formulário |
|---|---|
|
Canadá Agência de Receita do Canadá (CRA, na sigla em inglês) | Se você declarar tributos na Agência de Receita do Canadá, preencha um formulário de declaração conjunta. Baixe o formulário de declaração conjunta no site da CRA. Após preencher e assinar o documento como Diretor, é preciso solicitar a assinatura da Shopify. Para isso, basta entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. A informação Identification of agent não precisa ser preenchida. A Shopify devolverá o formulário para que você possa guardá-lo nos registros. |
| Columbia Britânica |
Se você declarar tributos na Colúmbia Britânica, o preenchimento do formulário de declaração conjunta será obrigatório. Envie o documento para a Shopify dentro de 60 dias após sua primeira venda de apps ou temas. Baixe o formulário de declaração conjunta em gov.bc.ca. Após preencher e assinar o documento como Diretor, é preciso solicitar a assinatura da Shopify. Para isso, basta entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. A Shopify registrará o formulário para você junto ao governo da Colúmbia Britânica. |
| Quebec | Se você declara tributos no Quebec, preencha um formulário de declaração conjunta. Baixe-o no site da Agência de Receita do Quebec (Revenu Québec). Após preencher e assinar o documento como Diretor, é preciso solicitar a assinatura da Shopify. Para isso, basta entrar em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. A Shopify devolverá o formulário para que você possa guardá-lo nos registros. |
Tributos sobre taxas de serviço
Se você for um Parceiro da Shopify que cobra taxas de serviço, poderá incluir o cadastro fiscal de sua empresa e o valor do tributo para cobrar dos lojistas nas faturas enviadas. A Shopify cobra dos lojistas o valor especificado e paga sua parte da transação com tributo incluído. É sua responsabilidade remeter o tributo para as devidas autoridades governamentais.
Tributos sobre indicações
A Shopify paga a você uma comissão por indicações de Afiliados, do Shopify Plus e de lojas de desenvolvimento. Como este é um serviço que você presta à Shopify, sua jurisdição pode exigir que você remeta os tributos relacionados à comissão. A Shopify calcula e paga esses tributos apenas nos casos a seguir.
Indicações realizadas por Parceiros canadenses
Se você incluir um Número de conta comercial canadense (BN, na sigla em inglês) nas informações fiscais da conta de Parceiro, a Shopify acrescentará um valor adicional de 13% referente ao Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) de Ontário ao pagamento da comissão por indicação. O tributo é adicionado a seu pagamento e incluído na fatura de comissões por indicação. Lembre-se de que você é responsável por remetê-los para a autoridade governamental apropriada.