Termos do Programa de Revendedores

Certos parceiros do Programa de Parcerias da Shopify (“Parceiros revendedores”) estão autorizados a revender certas assinaturas da loja virtual da Shopify, assinaturas do POS Pro e equipamentos de POS (os “Serviços de revenda”) para Lojistas (“Lojistas clientes”), de acordo com os termos abaixo. Esses Parceiros revendedores precisam celebrar um Adendo de Parceiro Revendedor com a Shopify para revender aos Lojistas clientes. Para os fins destes Termos do Programa de Revendedores, “Termos do Parceiro” significa o Contrato do Programa de Parcerias, disponível em https://www.shopify.ca/partners/terms, incluindo todos os termos adicionais aplicáveis, e “Termos da API” significa a Licença de API e os Termos de Uso, disponíveis em https://www.shopify.com/legal/api-terms.

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Os Parceiros revendedores estão autorizados a revender os Serviços de revenda abaixo para Lojistas clientes para uso próprio.

Legenda descritiva para explicar a finalidade da tabela.
Serviço de revenda	Prazo da assinatura
Assinatura da Loja virtual	12 meses; opção de 36 meses para o plano Plus
Assinatura do POS Pro	12 meses
Equipamentos do Shopify POS	N/A

Os Parceiros revendedores pagarão à Shopify um valor reduzido por cada um dos respectivos Serviços de revenda (o “Preço do revendedor”). O Preço do revendedor é calculado com base nos Preços de tabela, que correspondem aos valores exibidos em https://www.shopify.com/pricing ou, para planos Plus, os valores exibidos em https://www.shopify.com/plus/pricing (e, para regiões fora dos Estados Unidos, os valores exibidos no mesmo URL, no domínio de nível superior da respectiva região) quando um lojista opta por pagar o plano de serviço escolhido anualmente, com a redução da respectiva taxa em uma determinada porcentagem (a “Taxa de desconto”) estabelecida no Adendo do parceiro revendedor. A Shopify enviará uma fatura ao Parceiro em dólar norte-americano (USD) com base nas taxas de câmbio atualizadas da moeda local. Na data do pagamento, o Parceiro pagará à Shopify o valor faturado em dólar norte-americano (USD). Para fins de esclarecimento, os Preços de tabela usados para calcular o Preço do revendedor não incluirão promoções, incentivos ou descontos que possam estar nos links para tais Preços de tabela (por exemplo, taxas reduzidas para os primeiros x meses, meses grátis etc.), que não se aplicam a nenhum plano da Shopify revendido.

O Parceiro revendedor pagará antecipadamente à Shopify o Preço do revendedor pelo período de assinatura completo de 12 meses para todos os planos de assinatura do POS Pro e todos os planos de assinatura da loja, exceto os planos Plus. Os planos Plus podem ser pagos pelo Parceiro revendedor mensalmente no início do mês.

A Shopify se reserva o direito de cobrar os Clientes lojistas diretamente por cobranças decorrentes do ajuste ou da extensão da(s) assinatura(s) da Shopify para além do que foi pago pelo Parceiro revendedor quando o Cliente lojista adquiriu as assinaturas da Shopify por meio do Parceiro revendedor.

Além disso, se um Cliente lojista optar por comprar produtos ou serviços da Shopify que não estejam incluídos nos Serviços de revenda estabelecidos acima (por exemplo, temas, apps, etiquetas de frete etc.), tais produtos e serviços adicionais estarão fora do escopo dos Termos do Programa de revendedores. A Shopify cobrará diretamente dos Clientes lojistas por tais produtos e serviços.

Se um Cliente lojista estiver em um plano com Taxas da plataforma (conforme definido nos Termos de serviço do Shopify Plus para Clientes lojistas, localizados nas configurações do painel do admin do Cliente lojista), os Preços de tabela aplicáveis serão cobrados do Cliente lojista pelo Parceiro revendedor, e quaisquer taxas excedentes aos Preços de tabela serão cobradas diretamente do Cliente lojista pela Shopify. Com relação a quaisquer Taxas da plataforma, a Shopify remeterá ao Parceiro revendedor um valor igual às taxas excedentes cobradas do Cliente lojista, multiplicado pela Taxa de desconto (a “Cota PF”), em até 30 dias após o final do mês em que a Shopify recebeu o pagamento correspondente do Cliente lojista. A Shopify pode deduzir da Cota PF quaisquer valores em atraso devidos à Shopify pelo Parceiro revendedor. Os pagamentos estão sujeitos ao limite mínimo de pagamento estabelecido na Central de ajuda da Shopify aqui: https://help.shopify.com/en/partners/partner-program/getting-paid.

Todos os pagamentos são feitos em dólar norte-americano (USD) e estão sujeitos à Seção 3 dos Termos do parceiro.

Termos de revenda de assinatura da Loja virtual

Os planos Basic, Grow, Advanced e Plus são qualificados para revenda. Os planos Plus podem ter um período de assinatura de 12 ou 36 meses. Todos os outros planos têm um período de assinatura de 12 meses. Outros planos de loja (por exemplo, Starter) não são qualificados para revenda. Promoções e descontos não se aplicam a planos da Shopify revendidos.

Para todos os Clientes lojistas nos planos Plus, a Shopify fornecerá serviços de hospedagem, software e e-commerce para a(s) loja(s) no(s) URL(s) que o Cliente lojista designou no momento em que se inscreveu e começou a usar os Serviços, e para até nove (9) lojas de expansão, que podem ser ativadas pelo Cliente lojista no painel do admin. Os Clientes lojistas inscritos em um plano Plus estão estritamente proibidos de adicionar mais de nove (9) lojas de expansão.

Os preços são determinados na data em que o Cliente lojista aceita a transferência da Loja de desenvolvimento do Parceiro revendedor (a “Data de aceitação”). O Período de assinatura começa na Data de aceitação e será renovado na mesma data no ano seguinte ou, no caso de um período de 36 meses, no terceiro ano subsequente (a “Data de renovação”).

Termos de revenda de assinatura do POS Pro

Os planos de assinatura de 12 meses do POS Pro são qualificados para revenda para todos os planos Basic, Grow e Advanced. Assinaturas mensais e períodos de assinatura superiores a 1 ano não são qualificados para revenda. Promoções e descontos não se aplicam a planos de assinatura do POS Pro revendidos. As assinaturas do POS Pro são um complemento a uma assinatura de loja da Shopify e, portanto, não podem ser vendidas separadamente.

Todos os Clientes lojistas nos planos Plus terão direito a abrir até vinte (20) locais com POS Pro (o “Limite de locais com POS Pro”) incluídos na compra de uma assinatura Plus e estão estritamente proibidos de exceder o Limite de locais com POS Pro.

Os preços são determinados (a) na Data de aceitação para assinaturas do POS Pro solicitadas a partir da Data de aceitação, ou (b) no momento do upgrade, se a assinatura do POS Pro for adicionada após a Data de aceitação.

O Período de assinatura do POS Pro começa na Data de aceitação ou no momento do upgrade, se a assinatura do POS Pro for adicionada após a Data de aceitação, independentemente da data em que o Cliente lojista começar a usar a Assinatura do POS Pro.

Termos de equipamentos do Shopify POS

Todos os Serviços de revenda de equipamentos do Shopify POS (“Equipamentos”) serão enviados na condição FOB para o local especificado pela Shopify, com a transferência do título de propriedade e do risco de perda para o Parceiro revendedor no momento do envio. Todas as datas de envio especificadas pela Shopify são estimativas, e a Shopify não se responsabiliza por qualquer falha no cumprimento das datas de envio solicitadas ou agendadas. A Shopify terá o direito de alocar os Equipamentos disponíveis entre seus clientes, distribuidores e/ou revendedores, a seu exclusivo critério.

O preço de compra dos Equipamentos do POS não inclui frete nem tributos aplicáveis à venda dos Serviços de revenda pelo Parceiro revendedor (que serão de obrigação do Parceiro revendedor) e não inclui todos os tributos estaduais e locais.

Cuidados com os equipamentos, atendimento ao cliente e outros controles de qualidade

O Parceiro revendedor fornecerá aos compradores dos Equipamentos as instruções dos Equipamentos fornecidas pela Shopify. O Parceiro revendedor cumprirá todos os requisitos de armazenamento, segurança e frete dos Equipamentos. O Parceiro revendedor não ocultará nem obscurecerá o país de origem na embalagem original dos Equipamentos. Se uma nova embalagem ou recipiente for necessário, o país de origem deverá ser marcado em um local visível, de forma legível e permanente, conforme a natureza do recipiente permitir.
O Parceiro revendedor cumprirá todas as instruções fornecidas pela Shopify sobre armazenamento, manuseio, frete, descarte ou outro aspecto dos Equipamentos, incluindo as instruções fornecidas nas etiquetas dos Equipamentos. O Parceiro revendedor armazenará os Equipamentos em um local fresco e seco, longe da luz solar direta.
O Parceiro revendedor venderá os Equipamentos em sua embalagem original. Não são permitidas a reetiquetagem, a reembalagem (incluindo a separação de Equipamentos em pacote ou o empacotamento de Equipamentos) e outras alterações nos Equipamentos ou em sua embalagem. O Parceiro revendedor não removerá, traduzirá nem modificará o conteúdo de qualquer etiqueta ou documentação sobre ou que acompanhe os Equipamentos. O Parceiro revendedor não adulterará, danificará nem de outra forma alterará qualquer número de série, código UPC ou outra informação de identificação nos Equipamentos ou em sua embalagem.
O Parceiro revendedor não representará nem anunciará como “novo” qualquer Equipamento que tenha sido devolvido aberto ou reembalado.
Imediatamente após o recebimento dos Equipamentos, o Parceiro inspecionará os Equipamentos e sua embalagem em busca de danos, defeitos, selos rompidos, evidências de adulteração ou outra não conformidade (um “Defeito”). Se qualquer Defeito for identificado, o Parceiro revendedor não deverá oferecer os Equipamentos para venda e deverá relatar imediatamente o Defeito à Shopify.
O Parceiro revendedor cooperará com a Shopify com relação a quaisquer sistemas de rastreamento de Equipamentos (por exemplo, rastreamento de número de série) que possam ser implementados periodicamente.
O Parceiro revendedor cooperará com a Shopify com relação a qualquer recall de Equipamentos ou outros esforços de disseminação de informações de segurança do consumidor.
O Parceiro revendedor relatará à Shopify qualquer reclamação de cliente ou reivindicação adversa sobre os Equipamentos da qual tomar conhecimento. O Parceiro revendedor ajudará a Shopify na investigação de tais reclamações ou reivindicações adversas.
O Parceiro revendedor cooperará com a Shopify na investigação e resolução de quaisquer problemas de qualidade ou de atendimento ao cliente relacionados à venda dos Equipamentos pelo Parceiro revendedor, incluindo a divulgação de informações sobre fontes, remessa e manuseio dos Equipamentos.