Impostos sobre vendas de Parceiros

Como empresa, você é responsável por recolher e remeter os impostos sobre suas vendas para a autoridade governamental apropriada. Este guia apresenta uma visão geral de como e quando a Shopify calcula os impostos sobre indicações, vendas de apps e temas e prestações de serviços, além de como esses impostos são remetidos.

Impostos sobre vendas de apps e temas

Se você é um Parceiro da Shopify que vende apps ou temas na plataforma da Shopify, a jurisdição do lojista que compra o app ou tema pode exigir que você remeta os impostos dessas vendas. A Shopify calcula e remete os impostos para o órgão fiscal local se as seguintes condições forem verdadeiras:

  • A Shopify tem presença comercial na jurisdição em que o lojista está localizado.
  • O órgão fiscal local exige que a Shopify cobre os impostos sobre apps e temas.

Se você declara impostos para a Agência de Receita do Canadá (CRA, na sigla em inglês), precisa preencher um formulário de declaração conjunta para permitir que a Shopify declare determinados impostos em seu nome. Baixe o formulário de declaração conjunta no site da CRA. Depois de preenchê-lo e assinar como diretor, solicite a assinatura da Shopify enviando o formulário preenchido para billing-tax-support@shopify.com. A informação Identification of agent não precisa ser preenchida.

Para saber mais sobre as jurisdições onde a Shopify tem presença comercial, consulte a documentação de faturamento para lojistas.

Impostos sobre taxas de serviço

Se você é um Parceiro da Shopify que cobra taxas de serviço, é possível incluir seu número de cadastro fiscal e o valor do imposto a cobrar dos lojistas nas faturas que você envia. A Shopify cobra do lojista o valor especificado e paga sua parte da transação com o imposto incluído. Você é responsável por remeter os impostos às autoridades governamentais apropriadas. Para obter mais informações sobre como criar faturas de serviços, consulte Enviar faturas a lojistas e receber pagamentos.

Impostos sobre indicações

A Shopify paga a você uma comissão por indicações de Afiliados, do Shopify Plus e de lojas de desenvolvimento. Como este é um serviço que você presta à Shopify, sua jurisdição pode exigir que você remeta os impostos relacionados à comissão. A Shopify calcula e paga esses impostos apenas nos casos a seguir.

Indicações realizadas por Parceiros canadenses

Se você incluir um Número de conta comercial canadense (BN, na sigla em inglês) nas informações fiscais da conta de Parceiro, a Shopify adicionará um valor adicional de 13% referente ao Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) de Ontário ao pagamento da comissão por indicação. O imposto é adicionado a seu pagamento e incluído na fatura de comissões por indicação. Lembre-se de que você é responsável por remeter os impostos à autoridade governamental apropriada.