Impostos sobre vendas de Parceiros

Como empresa, você é responsável por recolher e remeter os impostos sobre suas vendas para a autoridade governamental apropriada. Este guia apresenta uma visão geral de como e quando a Shopify calcula os impostos sobre indicações, vendas de apps e temas e prestações de serviços, além de como esses impostos são remetidos.

Impostos sobre vendas de apps e temas

Se você é um Parceiro da Shopify que vende apps ou temas na plataforma da Shopify, a jurisdição do lojista que compra o app ou tema pode exigir que você remeta os impostos dessas vendas. A Shopify calcula e remete os impostos para o órgão fiscal local se as seguintes condições forem verdadeiras:

  • A Shopify tem presença comercial na jurisdição em que o lojista está localizado.
  • O órgão fiscal local exige que a Shopify cobre os impostos sobre apps e temas.

Dependendo da jurisdição, talvez seja preciso preencher um ou mais formulários de declaração conjunta para permitir que a Shopify declare determinados impostos em seu nome. Consulte a tabela de Formulários de declaração conjunta para mais informações.

Para saber mais sobre as jurisdições onde a Shopify tem presença comercial, consulte a documentação de faturamento para lojistas.

Formulários de declaração conjunta

A tabela contém uma lista de formulários de declaração conjunta. Esses documentos indicam que a Shopify recolhe e remete determinados impostos em seu nome. Os formulários que precisam ser preenchidos dependem da jurisdição e de onde você está cadastrado para declarar impostos. Talvez seja preciso preencher mais de um formulário ou nenhum deles.

A lista pode não estar completa. Converse com um contador local sobre os requisitos para a documentação da empresa.

Formulários de declaração conjunta por jurisdição
Jurisdição Formulário

Canadá

Agência de Receita do Canadá (CRA, na sigla em inglês)

Se você declarar impostos na Agência de Receita do Canadá, preencha um formulário de declaração conjunta. Baixe-o no site da Agência de Receita do Canadá. Após preencher e assinar o documento como Diretor, é preciso solicitar a assinatura da Shopify enviando o formulário preenchido para billing-tax-support@shopify.com. As informações sobre a Identificação do agente podem ser deixadas em branco. A Shopify devolverá o formulário para que você possa guardá-lo nos registros.
Columbia Britânica

Se você declarar impostos na Colúmbia Britânica, o preenchimento do formulário de declaração conjunta será obrigatório. Envie o documento para a Shopify dentro de 60 dias após sua primeira venda de apps ou temas.

Baixe o formulário de declaração conjunta em gov.bc.ca. Após preencher e assinar o documento como Diretor, é preciso solicitar a assinatura da Shopify enviando o formulário preenchido para billing-tax-support@shopify.com. A Shopify registrará o formulário para você com o governo da Colúmbia Britânica.

Quebec Se você declarar impostos no Quebec, preencha um formulário de declaração conjunta. Baixe-o no site da Agência de Receita do Quebec. Após preencher e assinar o documento como Diretor, é preciso solicitar a assinatura da Shopify enviando o formulário preenchido para billing-tax-support@shopify.com. A Shopify devolverá o formulário para que você possa guardá-lo nos registros.

Impostos sobre taxas de serviço

Se você é um Parceiro da Shopify que cobra taxas de serviço, é possível incluir seu número de cadastro fiscal e o valor do imposto a cobrar dos lojistas nas faturas que você envia. A Shopify cobra do lojista o valor especificado e paga sua parte da transação com o imposto incluído. Você é responsável por remeter os impostos às autoridades governamentais apropriadas. Para obter mais informações sobre como criar faturas de serviços, consulte Enviar faturas a lojistas e receber pagamentos.

Impostos sobre indicações

A Shopify paga a você uma comissão por indicações de Afiliados, do Shopify Plus e de lojas de desenvolvimento. Como este é um serviço que você presta à Shopify, sua jurisdição pode exigir que você remeta os impostos relacionados à comissão. A Shopify calcula e paga esses impostos apenas nos casos a seguir.

Indicações realizadas por Parceiros canadenses

Se você incluir um Número de conta comercial canadense (BN, na sigla em inglês) nas informações fiscais da conta de Parceiro, a Shopify adicionará um valor adicional de 13% referente ao Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) de Ontário ao pagamento da comissão por indicação. O imposto é adicionado a seu pagamento e incluído na [fatura de comissões por indicação](/partners/getting-started/getting-paid#referral-commission-invoice). Lembre-se de que você é responsável por remeter os impostos à autoridade governamental apropriada.