Produtos relacionados à Covid-19
Os lojistas que vendem produtos relacionados ao coronavírus (Covid-19) pela Shopify precisam estar em conformidade com a diretriz Rules of Engagement for the Sale of COVID-19 Related Products ("Regras de engajamento da Shopify para venda de produtos relacionados à Covid-19", em inglês) e com as leis e regulamentações que regem a venda desses itens. Essa legislação depende da região na qual a loja está localizada e da região onde ela vende. Consulte as informações desta página para saber quais leis e regulamentações podem ser aplicáveis à empresa.
É possível expandir negócios e conquistar novos clientes vendendo produtos relacionados à Covid-19. Para garantir o uso ininterrupto de sua loja da Shopify, siga as Regras de engajamento da Shopify para venda de produtos relacionados à Covid-19, bem como as leis e os regulamentos aplicáveis na jurisdição em que você opera.
Nesta página
Vacinas e serviços de vacinação
A venda de vacinas da Covid-19 só é permitida pela Shopify quando é feita por ou está associada a uma entidade governamental. Ainda assim, é preciso confirmar o uso da plataforma e comprovar o status de entidade governamental.
Serviços de agendamento de vacinação contra a Covid-19 podem ser permitidos na plataforma mediante análise. Será preciso confirmar que o serviço está sendo prestado em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis em todas as jurisdições relevantes.
A venda de cartões de vacinação contra a Covid-19 é expressamente proibida na plataforma, porque esses produtos têm um alto risco de fraude e são usados para driblar os regulamentos de saúde pública.
Kits e serviços de teste
É permitido vender testes de Covid-19 e viabilizar serviços de testes da doença na plataforma mediante análise. No processo de análise da Shopify, será preciso enviar documentos atestando que os kits ou os serviços de teste são autorizados pelo respectivo órgão de saúde regulador da jurisdição. Talvez também seja necessário apresentar outros documentos, autorizações ou licenças considerados essenciais pela Shopify.
Práticas recomendadas
Informações de saúde protegidas
É preciso garantir que você está em conformidade com a Seção 8 da Política de uso aceitável da Shopify, que declara não ser permitido usar a Shopify para coletar, armazenar ou processar informações de saúde protegidas.
Saúde pública
Não é permitido vender produtos relacionados à Covid-19 que tenham o objetivo de driblar as regras e os regulamentos de saúde pública de modo ativo ou enganoso.
Preço
Os preços de produtos relacionados à Covid-19 não podem exceder o valor de mercado.
Afirmações médicas e de qualidade
O que você diz sobre o produto precisa ser verdadeiro e estar respaldado por uma documentação. Em algumas jurisdições, a lei pode exigir que suas afirmações sejam comprovadas.
O produto será removido da loja virtual caso seja vendido com base em afirmações médicas infundadas ou se você usar incorretamente os termos relacionados a produtos que previnem, tratam ou curam a Covid-19.
Se você diz que um produto é de uso médico ou oferece níveis específicos de proteção contra a Covid-19, é necessário fundamentar essa afirmação. Um produto que não é de uso médico precisa ser comercializado como tal.
Recalls de produtos
É expressamente proibido vender produtos de recall, como, entre outros, equipamento de proteção pessoal (EPP), antisséptico para mãos ou outros dispositivos médicos.
Shopify Payments
O uso do Shopify Payments como provedor de pagamento depende dos produtos relacionados à Covid-19 que você está oferecendo para venda.
Recursos
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 em diferentes regiões.
Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 nos Estados Unidos
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 nos Estados Unidos, como estas:
- Conselho sobre o coronavírus para consumidores, da Comissão de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), artigo em inglês
- Diretrizes comerciais da FTC durante a pandemia de coronavírus, em inglês
- Autorizações de uso de equipamentos médicos para Covid-19, da Food and Drug Administration dos EUA, em inglês
- Lista de desinfetantes para Covid-19 da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, em inglês
Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Canadá
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Canadá, como estas:
- Covid-19: o que a Agência de Concorrência (Competition Bureau) está fazendo, em inglês
- Equipamentos médicos autorizados pelo governo do Canadá para uso relacionado à Covid-19: lista de dispositivos de teste autorizados, em inglês
- Recall do governo do Canadá de determinados antissépticos para mãos que podem representar riscos para a saúde, em inglês
Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na União Europeia
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na União Europeia, como esta:
Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Reino Unido
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 no Reino Unido, como estas:
- Resposta à Covid-19 da Autoridade de Concorrência e Mercado (Competition and Markets Authority), artigo em inglês
- Como funcionam os testes e os kits de teste de Covid-19, da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (Medicines and Healthcare products Regulatory Agency), em inglês
Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Austrália
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Austrália, como esta:
Recursos sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Nova Zelândia
Existem informações específicas na internet sobre a venda de produtos relacionados à Covid-19 na Nova Zelândia, como esta: