Envio de mercadorias perigosas nos Estados Unidos e outros países

O envio de itens perigosos, também conhecidos como materiais nocivos, implica a conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis à empresa, de acordo com a região para a qual as mercadorias são transportadas.

Os lojistas têm a obrigação de conhecer e seguir todas as leis internacionais, federais, estaduais e locais das jurisdições para as quais transportam os produtos.

Aviso

Esta página fornece informações gerais aos lojistas sobre o envio de mercadorias perigosas como ponto de partida para sua própria pesquisa. Você é responsável por ler essas informações e aplicá-las à sua empresa. Este conteúdo não tem o objetivo de dar aconselhamento jurídico.

Para vender produtos na plataforma Shopify, é preciso estar em conformidade com as leis da jurisdição da empresa e dos clientes, os Termos de serviço da Shopify e outras políticas aplicáveis. Caso tenha dúvidas sobre a legislação aplicável à sua loja ou aos locais do cliente, consulte um advogado para obter orientação.

Qualificação do produto

Alguns produtos domésticos podem ser classificados como materiais perigosos ao serem enviados, como estes exemplos:

• Líquidos inflamáveis, como esmalte de unha, diluentes de tinta e desinfetantes para as mãos à base de álcool
• Aerossóis, como tintas em spray, sprays de cabelo e repelentes de insetos
• Baterias
• Explosivos, como fogos de artifício ou munição
• Gases comprimidos, como tanques de propano pré-cheios, botijões de butano e cilindros de oxigênio

Nos Estados Unidos, o Regulamento de materiais perigosos contém informações sobre como os materiais perigosos são definidos e como devem ser manuseados, preparados, embalados e enviados.

Caso envie materiais perigosos para o mundo todo, consulte as Instruções técnicas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAOs, na sigla em inglês) para o transporte aéreo seguro de mercadorias perigosas para saber mais.

Frete restrito ou itens proibidos com os Serviços da Shopify

Para encontrar informações específicas sobre o Shopify Shipping com a DHL ou o frete de produtos por meio do app Shopify Fulfillment Network (SFN), consulte estes artigos:

• Itens e mercadorias restritos com a DHL Express - Elegibilidade de produtos da SFN

Envio de mercadorias perigosas nos Estados Unidos e outros países

Itens perigosos são substâncias ou materiais que apresentam potenciais riscos à saúde, segurança e propriedade de terceiros quando são transportados.

São exemplos de materiais perigosos:

• Produtos para quintal, como cortadores de grama movidos à gasolina ou pesticidas.
• Itens para banheiro, como perfumes, esmaltes, desodorantes ou enxaguantes bucais.
• Itens para garagem, como garrafas de butano, produtos para limpar pneu ou tinta em spray.
• Itens para cozinha, como limpadores de forno, extrato de baunilha ou gelo seco.
• Itens para escritório, como laptops com baterias de lítio, cartuchos de impressora e toners ou carregadores.

Caso esses produtos sejam transportados sem a devida classificação, etiquetagem, documentação, empacotamento ou manuseio, poderão representar riscos durante o percurso. Isso porque vibrações, eletricidade estática, temperatura ou variações de pressão poderão fazer com que os materiais perigosos vazem, gerem gases tóxicos, iniciem incêndios ou explodam.

Se seus produtos foram identificados como perigosos, forneça instruções para os funcionários envolvidos no empacotamento ou no transporte.

Existem informações de treinamento específicas na internet. Veja alguns exemplos:

• Hazardous Materials Regulations Training
• ICAO Global Aviation Training
• Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA) Training Modules
• Transportation Safety Institute

Como preparar o envio de mercadorias perigosas nos Estados Unidos e outros países

• Solicite ao fabricante uma ficha técnica de segurança (SDS, na sigla em inglês) e consulte a seção Informações de transporte para saber mais sobre os riscos de transporte relacionados ao produto que você quer enviar.
• Verifique se o produto em questão contém restrições ou proibições quanto ao transporte terrestre, aéreo ou marítimo.

Ao empacotar o produto, veja estas considerações:

• Siga as instruções de empacotamento indicadas pelo fabricante.
• Selecione a embalagem adequada, de acordo com o tipo, classe e quantidade de produtos perigosos.
• Feche o pacote de forma apropriada conforme as orientações do fabricante.
• Inclua as marcas e as etiquetas corretas no pacote para identificar possíveis riscos.
• Preencha a documentação de envio para que a transportadora saiba o que você está enviando.

Recursos

Para os Estados Unidos, você encontra informações específicas sobre as marcas e etiquetas exigidas pelo Regulamento de materiais perigosos, como estes recursos:

• Subparte C – Documentação de envio
• Subparte D – Marcação
• Subparte E – Etiquetamento

Há mais fontes de informação sobre materiais perigosos, por exemplo:

• ICAO's Dangerous Goods
• The Federal Aviation Administration's (FAAs) SafeCargo for Shippers and Startups
• United States Department of Transportation's Check the Box

Além disso, há informações sobre o frete de mercadorias perigosas feito por transportadoras específicas, como:

• DHL
• FedEx
• UPS
• USPS