Remoção legal e propriedade intelectual

A Shopify respeita os direitos de propriedade intelectual válidos de outras pessoas e espera que os lojistas façam o mesmo. Publicar conteúdo que constitui violação dos direitos legais de outras pessoas é uma violação de nossa Política de uso aceitável, e o conteúdo pode ser removido a nosso critério.

Embora a Shopify respeite os direitos legítimos de propriedade intelectual, ela não permitirá o mau uso de suas políticas. A notificação de violação de propriedade intelectual reivindicada falsa ou feita de má fé é punível por lei, Os prejudicados por tais reivindicações, incluindo a própria Shopify, podem processar por danos e honorários advocatícios.

Veja a seguir um guia geral sobre as práticas da Shopify e perguntas comuns.

Propriedade intelectual: qual é a diferença entre direitos autorais, marcas registradas e imagem comercial?

A propriedade intelectual refere-se a algo produzido por meio de ações criativas, como livros, texto, código, imagens, vídeos, logotipos e slogans. Direitos autorais, marcas registradas e imagens comerciais são tipos de propriedade intelectual.

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais protegem obras originais tangíveis, como fotos ou descrições de texto em uma loja virtual. Em geral, a proteção por direitos autorais se aplica a partir do momento em que a obra é criada, embora as leis de direitos autorais variem por região.

O que é uma marca registrada e uma imagem comercial?

As marcas registradas são símbolos ou palavras que identificam e distinguem uma empresa ou produto de outras empresas ou produtos. A imagem comercial abrange a imagem ou a aparência de um produto, incluindo recursos como tamanho, forma, cor e textura, que distinguem esse produto de outros. Em geral, os titulares de marcas registradas ou imagens comerciais têm o direito de impedir que outras pessoas usem marcas ou imagens comerciais semelhantes de maneiras que provavelmente confundirão os consumidores sobre a fonte ou origem dos produtos.

A política de direitos autorais da Shopify

A Shopify está em conformidade com a DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e responde a reivindicações de violação de direitos autorais usando procedimentos da DMCA, incluindo o processo legal de notificação e contranotificação para reivindicações de violação de direitos autorais:

• Se a Shopify receber um aviso válido sobre suposta violação de direitos autorais, em geral, removerá o conteúdo contestado de sua plataforma e informará o lojista afetado por meio do admin da loja sobre o conteúdo afetado.
• A Shopify dará ao lojista a oportunidade de enviar uma contranotificação explicando por que ele acha que o conteúdo foi removido por engano. E se a notificação for válida, um lojista geralmente poderá repostar o conteúdo em 10 dias.
• A Shopify segue a política de encerrar lojas por violação repetida em circunstâncias apropriadas, como quando recebeu vários avisos de suposta violação que não foram contrariados pela loja. A Shopify mantém o direito de desabilitar lojas até mesmo devido a uma única ocorrência de violação intencional ou flagrante.
• Notificações ou contranotificações de violação falsas ou feitas de má fé são puníveis por lei. Os prejudicados por tais notificações, incluindo a própria Shopify, podem processar por danos e honorários advocatícios.

Denunciar uma violação de direitos autorais

O formulário online da Shopify é a maneira mais eficiente de enviar uma notificação de suposta violação de direitos autorais.

Todas as notificações precisam incluir as seguintes informações para que a Shopify possa tomar medidas:

• Sua razão social e informações de contato.
• Links diretos para o trabalho original com direitos autorais reivindicados como violados. Se você não tiver um link direto, poderá fornecer uma descrição do seu trabalho.
• Links diretos para o conteúdo específico na Shopify que você acredita que infrinjam seus direitos autorais. É necessária uma lista de cada página individual contendo o conteúdo. Um link geral da loja não será aceito.

• Confirmação de que:

  • Acredito de boa-fé que o uso do material na maneira alegada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu mandatário ou pela lei.
  • Todas as informações da notificação são precisas.

• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

• Sua assinatura física ou eletrônica

Se você não puder usar o formulário online, poderá enviar um aviso com as informações necessárias para o agente designado da Shopify em:

Shopify Trust & Safety
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Ground floor
Ottawa, Ontario
K2P 2L8
Canadá
E-mail: legal@shopify.com

Uma cópia de qualquer notificação que você enviar, incluindo as informações de contato fornecidas, pode ser fornecida à pessoa que publicou o conteúdo relatado.

Para saber mais, consulte as Perguntas frequentes abaixo.

Perguntas frequentes: Como responder a uma notificação da DMCA relativa a direitos autorais

Recebi uma notificação da DMCA relativa a direitos autorais do conteúdo na minha vitrine. E agora?

Se a Shopify receber o que acredita ser uma notificação DMCA completa e válida em relação ao conteúdo da sua loja, em geral, removerá o conteúdo especificado. Você receberá uma notificação no admin da loja de que o conteúdo foi removido da loja. Em seguida, você terá duas opções:

• Se você revisar a notificação e concordar que não tem o direito de usar o conteúdo, nenhuma ação será necessária. O conteúdo permanecerá offline a menos que você receba aprovação do titular dos direitos autorais.
• Se você revisar a notificação e acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação, poderá registrar uma contranotificação da DMCA.

Como faço para registrar uma contranotificação da DMCA?

Você pode enviar uma contranotificação para nós por meio de um formulário no admin da sua loja. O aviso de contranotificação precisa considerar todas as seguintes informações:

• A razão social e as informações de contato suficientes da pessoa que enviou a contranotificação.
• A identificação do conteúdo que foi removido e do local original do conteúdo antes da remoção.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma boa convicção de que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação.
• Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal como distrito judicial onde seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do Distrito de Delaware e uma declaração de que aceita a citação processual da parte que enviou a notificação de direitos autorais ou seu mandatário.
• Sua assinatura física ou eletrônica

Se você não puder usar o formulário online, poderá enviar uma notificação com as informações necessárias para o agente designado da Shopify em:

Shopify Trust & Safety
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Ground floor
Ottawa, Ontario
K2P 2L8
Canadá
E-mail: legal@shopify.com

O que acontece depois que eu registrar uma contranotificação da DMCA?

Quando você enviar uma contranotificação válida, removeremos a reclamação do registro de sua conta da Shopify e enviaremos uma cópia da contranotificação para a parte que enviou a notificação de direitos autorais. Se forem tomadas medidas legais contra você e nós recebermos uma notificação sobre essa ação no prazo de 10 a 14 dias úteis, o conteúdo poderá permanecer desativado. Se não recebermos notificação sobre ações legais dentro desse período, notificaremos você e você poderá repostar o conteúdo contestado.

A política de marcas registradas e de imagens comerciais da Shopify

A política da Shopify sobre marcas registradas e imagens comerciais é semelhante à nossa política de direitos autorais, mas existem algumas diferenças importantes.

• Se a Shopify receber uma notificação válida de violação de marca registrada ou de imagem comercial em relação ao conteúdo de uma loja, a Shopify se comunicará diretamente com o admin de uma loja para deixar claro qual conteúdo é o assunto do aviso. Você terá dois dias para responder antes da remoção do conteúdo.
• Se sua resposta for considerada suficiente, poderemos recusar a remoção do conteúdo contestado ou, se tiver sido removido, permitir que o lojista reposte o conteúdo imediatamente.

Relatórios de violação de marca registrada e de imagem comercial

O formulário online da Shopify é a maneira mais eficiente de enviar um aviso de suposta violação de marca registrada ou de imagem comercial.

A notificação de marca registrada e/ou de imagem comercial precisa incluir as seguintes informações para que a Shopify possa tomar medidas:

• Sua razão social e informações de contato.
• Links diretos para amostras da marca registrada ou da imagem comercial reivindicados como violados. Se você não tiver um link direto, poderá fornecer uma descrição da marca registrada ou da imagem comercial.
• Links diretos para o conteúdo específico na Shopify que você acredita que infrinjam seus direitos autorais. É necessária uma lista de cada página individual contendo o conteúdo. Um link geral da loja não será aceito.

• Para marcas registradas:

  • Informações para cada marca registrada em questão:
  • Descrição da marca registrada.
  • Países em que estão registradas.
  • Número de registro da marca registrada.
  • A categoria de produtos e/ou serviços cobertos pelo registro.
  • Descrição de como o conteúdo viola ou infringe seu direito de marca registrada.

• Para imagem comercial:

  • Informações para cada imagem comercial em questão:
  • Descrição da imagem comercial, incluindo os aspectos específicos (como tamanho, forma, cor, textura etc.) do conteúdo que faz sua aparência diferenciada.
  • Declaração de que a imagem comercial não é funcional.
  • Descrição de como o conteúdo da Shopify infringe sua(s) imagem(ns) comerciais, incluindo os aspectos do conteúdo (como tamanho, forma, cor, textura etc.) que você acredita ser semelhante e provavelmente causar confusão com a imagem comercial.

• Confirmação de que:

  • Acredito de boa fé que o uso do conteúdo na maneira alegada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais ou da imagem comercial, por seu mandatário ou pela lei.
  • Todas as informações da notificação são precisas.

• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular da marca registrada ou da imagem comercial ou de que é autorizado a agir em nome do titular.

• Sua assinatura física ou eletrônica

Perguntas frequentes: Como responder a uma notificação de marca registrada ou imagem comercial

Recebi uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial relativa ao conteúdo da minha vitrine. E agora?

Se a loja receber uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial válida, você receberá uma notificação no admin da loja de que o conteúdo foi relatado em sua loja. Em seguida, você terá duas opções:

• Se você revisar a notificação e concordar que não tem o direito de usar o conteúdo, nenhuma ação será necessária. Se não recebermos notícias suas após dois dias, o conteúdo ficará offline.
• Se você revisar a notificação e acreditar que o conteúdo foi informado por engano ou erro de identificação, poderá registrar uma resposta.

Como faço para registrar uma resposta de marca registrada ou de imagem comercial?

Se você recebeu uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial, envie sua resposta para nós pelo admin da sua loja. Sua resposta precisa considerar todas as informações a seguir:

• A razão social e as informações de contato suficientes da pessoa que enviou a notificação.
• A identificação do conteúdo que foi removido e do local original do conteúdo antes da remoção.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma boa convicção de que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação.
• Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal como distrito judicial onde seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do Distrito de Delaware e uma declaração de que aceita a citação processual da parte que enviou a notificação de direitos autorais ou de imagem comercial ou seu mandatário.
• Sua assinatura física ou eletrônica

O que acontece depois que eu registrar uma resposta?

Depois que você enviar uma resposta válida, a Shopify enviará uma cópia para a parte que enviou a notificação de marca registrada ou de imagem comercial e geralmente permite que você reposte o conteúdo contestado.