Denunciar violação de marca registrada ou violação de imagens comerciais ou responder a uma notificação de marca registrada ou de imagens comerciais

Nesta página, você pode encontrar informações sobre a marca registrada e a política de imagens comerciais da Shopify, como denunciar uma violação de marca registrada ou de imagens comerciais e como responder a uma notificação de marca registrada ou de imagens comerciais. A política da Shopify sobre marcas registradas e imagens comerciais é semelhante à nossa política de direitos autorais, mas existem algumas diferenças importantes:

Relatórios de violação de marca registrada e de imagem comercial

O formulário online da Shopify é a maneira mais eficiente de enviar um aviso de suposta violação de marca registrada ou de imagem comercial.

A notificação de marca registrada e/ou de imagem comercial precisa incluir as seguintes informações para que a Shopify possa tomar medidas:

• Sua razão social e informações de contato.
• Links diretos para amostras da marca registrada ou da imagem comercial reivindicados como violados. Se você não tiver um link direto, poderá fornecer uma descrição da marca registrada ou da imagem comercial.
• Links diretos para o conteúdo específico na Shopify que você acredita que infrinjam seus direitos autorais. É necessária uma lista de cada página individual contendo o conteúdo. Um link geral da loja não será aceito.

• Para cada marca registrada em questão:

  • Descrição da marca registrada.
  • Países em que estão registradas.
  • Número de registro da marca registrada.
  • A categoria de produtos e/ou serviços cobertos pelo registro.
  • Descrição de como o conteúdo viola ou infringe seu direito de marca registrada.

• Para cada imagem comercial em questão:

  • Descrição da imagem comercial, incluindo os aspectos específicos (como tamanho, forma, cor, textura etc.) do conteúdo que faz sua aparência diferenciada.
  • Declaração de que a imagem comercial não é funcional.
  • Descrição de como o conteúdo da Shopify infringe sua(s) imagem(ns) comerciais, incluindo os aspectos do conteúdo (como tamanho, forma, cor, textura etc.) que você acredita ser semelhante e provavelmente causar confusão com a imagem comercial.

• Confirmação de que:

  • Acredito de boa fé que o uso do conteúdo na maneira alegada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais ou da imagem comercial, por seu mandatário ou pela lei.
  • Todas as informações da notificação são precisas.

• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular da marca registrada ou da imagem comercial ou de que é autorizado a agir em nome do titular.

• Sua assinatura física ou eletrônica

Como responder a uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial

Recebi uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial relativa ao conteúdo da minha vitrine. E agora?

Se a loja receber uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial válida, você receberá um aviso no admin da loja de que o conteúdo foi denunciado e quando será removido. Em seguida, você tem duas opções:

• Se você analisar a notificação e concordar que não tem o direito de usar o conteúdo, a Shopify vai removê-lo e ele permanecerá offline. O conteúdo só voltará a ficar disponível se você receber autorização do detentor da marca registrada ou do design comercial.
• Se você analisar a notificação e achar que a suposta infração não constitui violação de marca registrada ou design comercial, faça uma contestação.

Como faço para registrar uma resposta de marca registrada ou de imagem comercial?

Se você recebeu uma notificação de marca registrada ou de imagem comercial, envie sua resposta para nós pelo admin da Shopify. Sua resposta precisa incluir todas as informações a seguir:

• A razão social e as informações de contato suficientes da pessoa que enviou a notificação.
• Uma declaração informando que você concorda com a jurisdição do tribunal distrital federal (Federal District Court, em inglês) do distrito judicial no qual seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, que concorda com a jurisdição do tribunal distrital federal do Distrito de Delaware.
• Uma declaração de que você aceita receber intimações judiciais da parte (ou do representante legal da parte) que enviou o aviso de marca registrada ou imagem comercial.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma boa convicção de que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação.
• Sua assinatura física ou eletrônica

O que acontece depois que eu registrar uma resposta?

Depois que você enviar uma resposta válida, a Shopify enviará uma cópia para a parte que enviou a notificação de marca registrada ou de imagem comercial e geralmente permite que você reposte o conteúdo contestado.