Denunciar violação de direitos autorais ou responder a um aviso de direitos autorais

Nesta página, você pode encontrar informações sobre a política de direitos autorais da Shopify, como denunciar violação de direitos autorais e como responder a um aviso de direitos autorais.

Política de direitos autorais da Shopify

A Shopify está em conformidade com a DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e responde a reivindicações de violação de direitos autorais usando procedimentos da DMCA, incluindo o processo legal de notificação e contranotificação para reivindicações de violação de direitos autorais:

  • Se a Shopify receber um aviso válido sobre suposta violação de direitos autorais, em geral, removerá o conteúdo contestado de sua plataforma e informará o lojista afetado por meio do admin da Shopify sobre o conteúdo afetado.
  • A Shopify dará ao lojista a oportunidade de enviar uma contranotificação explicando por que ele acha que o conteúdo foi removido por engano. E se a notificação for válida, um lojista geralmente poderá repostar o conteúdo em 10 dias.
  • A Shopify segue a política de encerrar lojas por violação repetida em circunstâncias apropriadas, como quando recebeu vários avisos de suposta violação que não foram contrariados pela loja. A Shopify mantém o direito de desabilitar lojas até mesmo devido a uma única ocorrência de violação intencional ou flagrante.
  • Notificações ou contranotificações de violação falsas ou feitas de má fé são puníveis por lei. Os prejudicados por tais notificações, incluindo a própria Shopify, podem processar por danos e honorários advocatícios.

Como denunciar uma violação de direitos autorais

O formulário online da Shopify é a maneira mais eficiente de enviar uma notificação de suposta violação de direitos autorais. Todas as notificações precisam incluir as seguintes informações para que a Shopify possa tomar medidas:

  • Sua razão social e informações de contato.
  • Links diretos para o trabalho original com direitos autorais reivindicados como violados. Se você não tiver um link direto, poderá fornecer uma descrição do seu trabalho.
  • Links diretos para o conteúdo específico na Shopify que você acha que infringe seus direitos autorais. É necessária uma lista de cada página individual com o conteúdo. Um link geral da loja não será aceito.
  • Confirmação de que:

    • Acredito de boa-fé que o uso do material na maneira alegada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu mandatário ou pela lei.
    • Todas as informações da notificação são precisas.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

  • Sua assinatura física ou eletrônica

Se você não puder usar o formulário online, poderá enviar um aviso com as informações necessárias para o agente designado da Shopify em:

Shopify Trust & Safety
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Ground floor
Ottawa, Ontario
K2P 2L8
Canadá
E-mail: legal@shopify.com

Responder a um aviso de direitos autorais da DMCA

Recebi uma notificação da DMCA relativa a direitos autorais do conteúdo na minha vitrine. E agora?

Se a Shopify receber o que acredita ser uma notificação DMCA completa e válida em relação ao conteúdo da sua loja, em geral, removerá o conteúdo especificado. Você receberá uma notificação no admin da loja de que o conteúdo foi removido da loja. Em seguida, você terá duas opções:

  • Se você revisar a notificação e concordar que não tem o direito de usar o conteúdo, nenhuma ação será necessária. O conteúdo permanecerá offline a menos que você receba aprovação do titular dos direitos autorais.
  • Se você revisar a notificação e acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação, poderá registrar uma contranotificação da DMCA.

Como faço para registrar uma contranotificação da DMCA?

Você pode enviar uma contranotificação para nós por meio de um formulário no admin da sua loja. O aviso de contranotificação precisa considerar todas as seguintes informações:

  • A razão social e as informações de contato suficientes da pessoa que enviou a contranotificação.
  • A identificação do conteúdo que foi removido e do local original do conteúdo antes da remoção.
  • Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma boa convicção de que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação.
  • Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal como distrito judicial onde seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do Distrito de Delaware e uma declaração de que aceita a citação processual da parte que enviou a notificação de direitos autorais ou seu mandatário.
  • Sua assinatura física ou eletrônica

Se você não puder usar o formulário online, poderá enviar uma notificação com as informações necessárias para o agente designado da Shopify em:

Shopify Trust & Safety
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Ground floor
Ottawa, Ontario
K2P 2L8
Canadá
E-mail: legal@shopify.com

O que acontece depois que eu registrar uma contranotificação da DMCA?

Quando você enviar uma contranotificação válida, removeremos a reclamação do registro de sua conta da Shopify e enviaremos uma cópia da contranotificação para a parte que enviou a notificação de direitos autorais. Se forem tomadas medidas legais contra você e nós recebermos uma notificação sobre essa ação no prazo de 10 a 14 dias úteis, o conteúdo poderá permanecer desativado. Se não recebermos notificação sobre ações legais dentro desse período, notificaremos você e você poderá repostar o conteúdo contestado.

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