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Dropshipping

Os lojistas que fazem dropshipping pela Shopify precisam obedecer às leis e regulamentações sobre vendas como se fossem varejistas. Vale lembrar que essa legislação varia de acordo com o lugar em que a loja está localizada e com as regiões nas quais as vendas são realizadas. Consulte as informações desta página para saber quais políticas, leis e regulamentações se aplicam à sua empresa.

Nesta página

O que é dropshipping?

Dropshipping é o método de processamento de pedidos em que o lojista adquire os produtos de um fornecedor externo que faz o envio diretamente ao cliente. Dessa maneira, a loja não mantém itens em estoque nem precisa lidar com eles durante as transações individuais. Saiba mais sobre dropshipping.

Segurança de produtos

Quando faz dropshipping, você é responsável por garantir que os produtos oferecidos para venda sejam seguros. Por isso, faça as verificações de segurança abaixo antes de processar pedidos nessa modalidade:

  • Analise as leis e regulamentações de segurança de produtos.
  • Confirme se os produtos têm as licenças, as certificações, as marcações, os avisos de segurança ou outra documentação (como instruções) exigida nas jurisdições onde você quer vendê-los.
  • Verifique se as instruções e os avisos de segurança estão escritos no idioma oficial da jurisdição onde o produto é vendido.

As leis de segurança de produtos variam de uma jurisdição para outra. Por isso, as licenças ou certificações que você tem podem não ser válidas em todas as regiões. Consulte um advogado antes de vender itens em um novo mercado.

Se a loja vende produtos nos Estados Unidos, consulte os recursos para pequenas empresas e a ferramenta Regulatory Robot (Robô regulatório) da Consumer Product Safety Commission, a comissão de segurança de produtos de consumo dos EUA. Esses recursos vão ajudar você a identificar requisitos de segurança importantes que podem ser aplicáveis a seus produtos.

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Leia as referências a seguir para identificar requisitos de segurança importantes que podem se aplicar aos seus produtos:

Essas leis podem ser válidas para lojistas localizados fora do Espaço Econômico Europeu, mas que têm como alvo os consumidores da área. Por exemplo, se você veicula publicidade pela mídia local em um país europeu, usa o idioma de um estado-membro que não seja o inglês ou cria um site com nome de domínio no bloco.

Saiba mais sobre o Espaço Econômico Europeu (EEE) e as relações com a União Europeia.

Responsabilidade pelo produto

Embora você não lide diretamente com os produtos quando faz dropshipping, é possível que a responsabilidade por itens fora dos padrões de segurança recaia sobre você nas jurisdições onde a loja vende, ou seja, para onde os produtos são enviados.

Antes de usar o método de processamento de pedidos de dropshipping, escolha um fornecedor de boa reputação. As ações abaixo podem ajudar você nessa tarefa:

  • Leia as avaliações do possível fornecedor
  • Leia as políticas do fornecedor
  • Converse com o fornecedor sobre a empresa dele
  • Compre produtos do fornecedor para avaliar a qualidade dos itens

Antes de fazer dropshipping, consulte as leis de segurança e conformidade de produtos e verifique se há recalls nas jurisdições onde você quer comercializar os itens. Saiba mais sobre como escolher fornecedores e selecionar produtos para vender com esse tipo de processamento de pedidos.

Recalls de produtos

O recall de produtos é um procedimento adotado para recuperar mercadorias de clientes em decorrência de defeitos de fabricação ou preocupações com a segurança. O ponto de partida para esse processo pode ser uma notificação ao governo sobre o produto feita pela própria empresa, por consumidores ou por outras fontes.

Você é responsável por cumprir os requisitos legais sobre recalls em todas as jurisdições em que realiza atividades comerciais.

Caso venda um produto que mais tarde esteja sujeito a um recall, você será responsável por removê-lo imediatamente da loja virtual. Além disso, quando exigido por lei, será necessário notificar os compradores do item e dar informações sobre as próximas etapas.

Se tomar conhecimento de que um produto que você vende apresenta um possível problema relacionado à saúde ou à segurança, consulte seu advogado para saber se você tem a obrigação legal de notificar o governo. Caso a notificação seja necessária, o governo vai avaliá-la e determinar se o recall é apropriado.

Se você acha que existe a possibilidade de realizar um recall de produto no futuro, considere a elaboração de um plano de recall. Quando bem planejado e executado, esse plano pode evitar lesões nos clientes e reduzir o impacto negativo na empresa.

Prazos de frete e de processamento

Os Termos de serviço da Shopify exigem a inclusão na loja virtual de informações sobre processamento e frete acessíveis publicamente. Você deve informar os detalhes do pedido, como prazos de envio e taxas adicionais, inclusive taxas aduaneiras ou de importação, antes que o cliente conclua a compra. Feito o pedido, informe o cliente sobre eventuais atrasos ou alterações.

Uma prática recomendada para lojistas que fazem dropshipping é informar aos clientes a origem do frete e que os produtos são enviados por terceiros. Vale lembrar que, antes de escolher seu fornecedor, o ideal é você fazer um pedido de produtos dele. Assim, você conseguirá determinar o tempo de processamento, de envio e de entrega.

Requisitos para processamento de pedidos e entrega no Espaço Econômico Europeu

O Espaço Econômico Europeu (EEE) tem leis relacionadas ao processamento de pedidos, informações de frete e divulgação de taxas aduaneiras ou de importação:

Confira os seguintes recursos para saber mais sobre leis relacionadas ao processamento de pedidos no EEE:

Essas leis podem ser válidas para lojistas localizados fora do Espaço Econômico Europeu, mas que têm como alvo os consumidores da área. Por exemplo, se você veicula publicidade pela mídia local em um país europeu, usa o idioma de um estado-membro que não seja o inglês ou cria um site com nome de domínio no bloco.

Processamento de reembolsos

Os Termos de serviço da Shopify exigem que você inclua na loja virtual uma política de reembolso atual, precisa e pública. É recomendável incluir estas informações:

  • O período em que um produto precisa ser devolvido
  • O endereço para o qual uma devolução precisa ser enviada
  • O custo da devolução de um produto e a parte responsável por pagar essa devolução
  • A notificação de que o prazo para receber o reembolso depende do local de moradia do cliente
  • Informações de contato que um cliente poderá usar para falar com você se não receber o reembolso em tempo hábil

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Na política de reembolso, é necessário informar os direitos básicos desses clientes, incluindo os de desistência e de conformidade das mercadorias. Por exemplo, os clientes no EEE geralmente têm 14 dias após a entrega de um produto que compraram online para devolver o item e receber reembolso total.

Confira os recursos a seguir para saber mais sobre os direitos dos clientes do EEE:

Consulte as leis das jurisdições da loja e dos clientes para saber quais são os requisitos legais relacionados a reembolsos. Se você não fornecer uma política de reembolso atual e precisa, a Shopify poderá tomar medidas contra sua conta, incluindo o encerramento.

Essas leis podem ser válidas para lojistas localizados fora do Espaço Econômico Europeu, mas que têm como alvo os consumidores da área. Por exemplo, se você veicula publicidade pela mídia local em um país da UE, usa o idioma de um estado-membro que não seja o inglês ou cria um site com nome de domínio no bloco.

Preços com custos incluídos

Se você usa dropshipping para importar produtos do mercado externo para outro país, informe com clareza que os itens são importados e podem estar sujeitos à liberação alfandegária.

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Também é necessário informar os consumidores do bloco sobre o preço total dos bens e serviços, incluindo impostos, custos de entrega e valores de frete, se aplicáveis.

Leia estas referências para conhecer melhor os direitos do consumidor no EEE:

Essas leis podem ser válidas para lojistas localizados fora do Espaço Econômico Europeu, mas que têm como alvo os consumidores da área. Por exemplo, se você veicula publicidade pela mídia local em um país da UE, usa o idioma de um estado-membro que não seja o inglês ou cria um site com nome de domínio no bloco.

Recursos

Consulte online recursos como estes para encontrar informações específicas sobre segurança de produtos:

Consulte online recursos como estes para encontrar informações específicas sobre recalls de produtos:

Consulte online recursos para encontrar informações específicas sobre reembolsos:

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