Envio de mercadorias perigosas nos Estados Unidos e outros países

O envio de itens perigosos, também conhecidos como materiais nocivos, implica a conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis à empresa, de acordo com a região para a qual as mercadorias são transportadas.

Os lojistas têm a obrigação de conhecer e seguir todas as leis internacionais, federais, estaduais e locais das jurisdições para as quais transportam os produtos. Caso as leis da respectiva jurisdição sejam violadas, a Shopify poderá remover os produtos da loja ou até mesmo desativá-la.

Aviso

O conteúdo a seguir fornece informações gerais para lojistas que enviam produtos perigosos e tem fins meramente informativos. Você é responsável por ler e usar as informações de forma apropriada. Esse conteúdo não tem o objetivo de fornecer aconselhamento jurídico. Consulte uma assessoria jurídica para saber como as leis de sua região e da região para a qual a loja envia produtos podem afetar a empresa. Para vender produtos na plataforma Shopify, é preciso estar em conformidade com as leis da jurisdição da empresa e dos clientes, os Termos de serviço da Shopify, a Política de uso aceitável da Shopify e outras políticas aplicáveis.

Qualificação do produto

De forma geral, a maioria dos itens pode ser enviada sem nenhuma outra consideração. No entanto, normas internacionais, federais e estaduais podem restringir ou proibir o transporte de algumas mercadorias. Para manter a conformidade com as leis locais e as limitações da transportadora, siga estes regulamentos.

Caso faça envios desse tipo para os Estados Unidos, consulte o Regulamento de materiais perigosos para saber como os itens são:

• classificados
• documentados e comunicados
• manuseados
• preparados e empacotados
• acondicionados

Confira as Instruções técnicas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAOs, na sigla em inglês) para o transporte aéreo seguro de mercadorias perigosas para ter mais informações sobre o envio internacional desses produtos.

Frete restrito ou itens proibidos com os Serviços da Shopify

Para encontrar informações específicas sobre o Shopify Shipping com a DHL ou o frete de produtos por meio do app Shopify Fulfillment Network (SFN), consulte estes artigos: * Itens e mercadorias restritas com a DHL Express * Qualificação de produtos da SFN

Envio de mercadorias perigosas nos Estados Unidos e outros países

Itens perigosos são substâncias ou materiais que apresentam potenciais riscos à saúde, segurança e propriedade de terceiros quando são transportados.

Exemplos de materiais perigosos incluem, entre outros:

• Produtos para quintal, como cortadores de grama movidos à gasolina, pesticidas, drones e outros produtos à bateria.
• Itens para banheiro, como perfumes, esmaltes, desodorantes ou enxaguantes bucais.
• Itens para garagem, como garrafas de butano, produtos para limpar pneu ou tinta em spray.
• Itens para cozinha, como limpadores de forno, extrato de baunilha ou gelo seco.
• Itens para escritório, como laptops com baterias de lítio, cartuchos de impressora e toners ou carregadores.

Caso esses produtos sejam transportados sem a devida classificação, etiquetagem, documentação, empacotamento ou manuseio, poderão representar riscos durante o percurso. Isso porque vibrações, eletricidade estática, temperatura ou variações de pressão poderão fazer com que esses produtos vazem, gerem gases tóxicos, iniciem incêndios ou explodam caso não sejam manuseados corretamente.

Após os produtos serem identificados como perigosos, lembre-se de fornecer as instruções corretas para as pessoas envolvidas no empacotamento ou no transporte.

Existem informações de treinamento específicas na internet, como estas (em inglês):

• Hazardous Materials Regulations Training
• ICAO Global Aviation Training
• Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA) Training Modules
• Transportation Safety Institute

Como preparar o envio de mercadorias perigosas nos Estados Unidos e outros países

• Solicite ao fabricante uma ficha técnica de segurança (SDS, na sigla em inglês) e consulte a seção Informações de transporte para saber mais sobre os riscos de transporte relacionados ao produto que você quer enviar.
• Verifique se o produto em questão contém restrições ou proibições quanto ao transporte terrestre, aéreo ou marítimo.
• Quando embalar o produto, considere o seguinte:
  • Siga as instruções de empacotamento indicadas pelo fabricante.
  • Selecione a embalagem adequada, de acordo com o tipo, classe e quantidade de produtos perigosos.
  • Preencha todos os espaços com os materiais apropriados identificados pelo fabricante.
  • Feche o pacote de forma apropriada conforme as orientações do fabricante.
  • Inclua as marcas e as etiquetas corretas no pacote para identificar possíveis riscos.
  • Preencha a documentação de envio para que a transportadora saiba o que você está enviando.

Recursos

Na internet, você encontra informações específicas sobre as marcas e etiquetas exigidas pelo Regulamento de materiais perigosos, como:

• Subparte C – Documentação de envio
• Subparte D – Marcação
• Subparte E – Etiquetamento

A seguir, mais fontes de informação sobre materiais perigosos (em inglês):

• ICAO's Dangerous Goods
• The Federal Aviation Administration's (FAAs) SafeCargo for Shippers and Startups
• United States Department of Transportation's Check the Box

Além disso, há informações sobre o frete de mercadorias perigosas feito por transportadoras específicas, como:

• DHL
• FedEx
• UPS
• USPS