Aplicação das Políticas do Programa de Parcerias da Shopify

Na Shopify, priorizamos a manutenção da confiança entre os lojistas e nossos Parceiros. Os lojistas que usam apps da Shopify App Store ou contratam Parceiros contam com eles para lidar com tarefas críticas para os negócios. Assim, para garantir padrões elevados e aderência às políticas, implementamos diretrizes para os desenvolvedores de apps e Parceiros. Se um Parceiro ou app não atender a esses padrões, poderemos tomar medidas corretivas para proteger os lojistas da Shopify.

Contrato e requisitos do Programa de Parcerias

Como Parceiro, é importante compreender o Contrato do Programa de Parcerias e os requisitos associados. O termo "Parceiro" inclui Parceiros por Indicação, Desenvolvedores, Parceiros de Temas, Parceiros do Plus e outros Parceiros descritos no contrato. Todos os Parceiros precisam cumprir os termos do Contrato do Programa de Parcerias, da Licença e dos Termos de uso da API da Shopify, da Política de uso aceitável e dos termos adicionais incorporados por referência.

Os desenvolvedores de apps precisam atender aos requisitos de apps antes de publicar um app na Shopify App Store. É responsabilidade do Parceiro atualizar continuamente seus apps para atender a novos requisitos que possam surgir. Os desenvolvedores devem conhecer e seguir esses padrões durante todo o processo de criação e manutenção dos apps. O não atendimento a esses requisitos é considerado uma violação do Contrato do Programa de Parcerias e pode resultar em restrições ao seu uso dos serviços da Shopify.

Ações tomadas em decorrência de violações

Quando um Parceiro ou app viola os termos da Shopify, tomamos as medidas apropriadas para resolver o problema. As ações variam de acordo com a política específica que foi violada. Nosso objetivo é proporcionar educação e um caminho claro para a conformidade, sempre que possível. Portanto, aplicamos restrições ajustadas para separar erros de violações deliberadas.

Apps

No caso de apps, podemos tomar estas ações:

• Editar ou os cancelar a publicação de avaliações
• Remover o app das plataformas promocionais
• Remover o app da loja de um lojista
• Remover a capacidade de criar apps personalizados
• Revogar o acesso do app às APIs da Shopify
• Restringir a exibição do app nos resultados de pesquisa na Shopify App Store.
• Fazer a remoção temporária ou permanente do app da Shopify App Store e impedir que ele seja instalado por meio da App Store da Shopify
• Suspender temporariamente sua capacidade de enviar apps para análise

Temas

No caso de temas, podemos fazer a remoção temporária ou permanente do tema da Shopify Theme Store e impedir que ele seja instalado por meio da Shopify Theme Store.

Diretório de Parceiros

No Partner Directory, podemos tomar estas ações:

• Editar ou os cancelar a publicação de avaliações
• Fazer a remoção temporária ou permanente de seu perfil do Partner Directory

Outras ações que a Shopify pode tomar

Também podemos realizar estas ações:

• Ajustar a participação na receita para zero por indicações individuais
• Bloquear seu contato com o Atendimento ao cliente da Shopify caso você aja de maneira abusiva com funcionários da Shopify
• Pausar pagamentos de e para a conta de Parceiro
• Remover a conta de Parceiro dos canais da comunidade
• Desativar temporariamente a conta de Parceiro
• Encerrar sua conta de Parceiro

Impacto sobre a visibilidade no app e nos Programas de Parcerias

Para garantir que os lojistas da Shopify tenham acesso a apps úteis e confiáveis, avaliamos cuidadosamente a conformidade dos apps. Em caso de não conformidade com os termos da Shopify, podemos ajustar a visibilidade do app nas plataformas da Shopify. Em alguns situações, podemos também pausar a promoção em destaque de um app.

Mesmo depois de resolver o problema, a visibilidade de um app ainda pode ser afetada. Violações graves ou frequentes podem afetar sua qualificação para determinados Programas de Parcerias, como o Built for Shopify.

Comunicação de violações

Quando um Parceiro não atender aos termos da Shopify, nós o notificaremos por uma mensagem enviada para o e-mail comercial associado à conta de Parceiro. Vale destacar que esses e-mails podem ser enviados por diferentes equipes da Shopify.

No caso de avisos sobre avaliação da conta e possível remoção, o e-mail será enviado pelo endereço legal@legal-mailer.shopify.com, que é específico para comunicações legais e não tem monitoramento ativo.

As solicitações podem ser respondidas diretamente ao e-mail enviado pela Shopify, que conterá um número de ticket exclusivo para referência.

Para garantir que você receba avisos importantes da Shopify, é importante manter o e-mail comercial atualizado nas configurações de Parceiro. Dessa maneira, que você recebe as notificações em tempo hábil e permanece a par de avaliações da conta ou possíveis remoções. Saiba como atualizar seu e-mail comercial nas configurações de Parceiro.

Confidencialidade das avaliações

A Shopify entende que os Parceiros podem querer informações específicas sobre uma investigação. No entanto, para proteger a privacidade e a segurança de nossos lojistas e Parceiros, não podemos compartilhar esses dados, a menos que isso seja exigido por lei. Agradecemos sua compreensão sobre essa questão.

Impacto nos usuários atuais

Se um app for removido devido a uma violação, os lojistas que têm o app instalado atualmente poderão continuar usando-o até a data da remoção. Depois, a Shopify desinstalará o app, caso os lojistas ainda não o tenham feito.

Em geral, fornecemos um aviso com antecipação de pelo menos 30 dias aos lojistas que têm o app instalado em lojas ativas. No entanto, vale lembrar que esse período de remoção poderá ser mais curto para alguns apps, conforme a gravidade da violação.

Aviso de encerramento e consequências

Após receber um aviso de encerramento da equipe de Controle de Parceiros da Shopify, a data efetiva da remoção ("encerramento") será informada a você. Veja o que você precisa saber:

• Obrigações de atendimento: no caso de uma remoção de conta de Parceiro, você precisará manter o atendimento aos usuários do app afetado ou de todos os seus apps e temas. Isso inclui o suporte técnico descrito no Contrato do Programa de Parcerias.
• Encerramento da conta de Parceiro: na data de remoção, sua conta de Parceiro será encerrada e você não poderá mais acessá-la. Isso significa que você não terá mais acesso a ferramentas e recursos associados fornecidos por meio da conta de Parceiro.
• Práticas inaceitáveis: se o aviso de encerramento for resultante de um comportamento fraudulento ou outro inaceitável, poderão ser aplicadas penalidades adicionais. Elas podem incluir a proibição de criar novas contas de Parceiro, apps ou serviços na plataforma da Shopify.

Recorrer contra restrições da conta

Se a conta for restringida devido a uma violação dos termos, a Shopify notificará você por e-mail. Caso você acredite que houve um erro, envie um recurso de acordo com as instruções que constam na notificação. Consideraremos as informações fornecidas e poderemos pedir outros dados ou documentação. A Shopify notificará você se o recurso foi aprovado ou negado por e-mail.