Considerações sobre a venda de produtos de cânhamo
Nesta página, saiba mais sobre as complexidades da venda online de produtos de cânhamo e cânabis ao explorar os padrões legais e de conformidade necessários em mercados dos Estados Unidos, do Canadá e internacionais.
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Noções básicas sobre cânhamo e produtos derivados de cânhamo
O cânhamo é uma variedade da planta Cannabis sativa que produz uma ampla gama de canabinoides. Já os produtos derivados de cânhamo são feitos de diferentes partes da planta de cânhamo e, muitas vezes, contêm canabidiol (CBD), um composto não psicoativo. Vale destacar que os níveis permitidos de CBD e tetra-hidrocanabinol (THC) variam de acordo com a jurisdição.
Quando nos referimos ao cânhamo, estamos incluindo cânhamo e os produtos derivados dele, que se referem especificamente aos produtos com CBD permitidos pela Farm Bill (Lei agrícola) dos EUA de 2018. No Canadá, o termo "cânhamo" abrange os produtos de cânhamo e de cânabis permitidos pelo Cannabis Act, incluindo produtos com CBD e THC.
Venda de cânhamo nos EUA
A Farm Bill dos EUA (2018) fornece uma estrutura para a venda legal de derivados de cânhamo. Ao vender esse tipo de produto na Shopify, você precisa estar em conformidade com os regulamentos federais, estaduais e locais, o que inclui o entendimento dos requisitos de etiquetamento, padrões de teste e restrições específicas do estado. Portanto, é sua responsabilidade garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis e com os requisitos para vender cânhamo e produtos derivados de cânhamo nos Estados Unidos.
Você também precisa conhecer as leis federais, estaduais e locais mais recentes, bem como as atualizações da Food and Drug Administration (FDA). Se precisar de mais orientações, consulte um advogado, pois a Shopify não pode fornecer aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.
Para saber informações detalhadas sobre a posição da FDA a respeito de suplementos alimentares, alimentos e cosméticos que contenham cânhamo, como CBD, é possível encontrar recursos online, incluindo a Atualização do consumidor da FDA e o Regulamento da FDA para cânabis e produtos derivados de cânabis.
Vender produtos de cânabis no Canadá
Os produtos de cânabis no Canadá são regulamentados pelo Cannabis Act. No Canadá, o termo "cânabis" abrange produtos de cânhamo e de cânabis permitidos pelo Cannabis Act, incluindo produtos com CBD e THC. É importante analisar e entender os requisitos para vender esses produtos na Shopify. Ao concordar com os requisitos, você confirma seu compromisso de cumprir as leis e os regulamentos de todas as jurisdições em que conduz seus negócios.
Antes de vender cânabis na Shopify no Canadá, consiga uma licença federal ou provincial para isso. Analise e concorde com os requisitos da venda de cânabis no Canadá e conheça as leis federais, provinciais e locais mais recentes, bem como o Cannabis Act. Se precisar de mais orientações, consulte um advogado, pois a Shopify não pode fornecer aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.
Para encontrar recursos úteis relacionados à cânabis no Canadá, consulte as páginas Varejistas de cânabis com autorização nas províncias e nos territórios, Cânabis no Canadá: conheça os fatos, Ministério da Saúde do Canadá: serviços e informações sobre a cânabis e Ministério da Saúde do Canadá: canabidiol (CBD).
Venda internacional de cânhamo
Ao vender produtos de cânhamo internacionalmente, garanta a conformidade com as leis e os regulamentos de sua jurisdição e das jurisdições dos clientes. Em geral, a Shopify aceita a venda de cânhamo caso você esteja em uma jurisdição onde isso é permitido e esteja em conformidade com as leis de todas as jurisdições em que você conduz seus negócios. Lembre-se de que é sua responsabilidade garantir que seus produtos não excedam as quantidades aceitáveis de THC e CBD nas suas jurisdições e nas jurisdições dos clientes.
Antes de vender produtos de cânhamo na Shopify internacionalmente, confira as leis federais, regionais e locais mais recentes, bem como os Termos de serviço e a Política de uso aceitável. Se precisar de mais orientações, consulte um advogado, pois a Shopify não pode fornecer aconselhamento jurídico sobre o que e onde você pode vender.
Denunciar uma violação da Política de uso aceitável
Se você encontrar uma suposta violação da Política de uso aceitável na Shopify, a maneira mais eficiente de denunciá-la é pelo formulário online da Shopify.