Direitos autorais e marca registrada

A Shopify apoia a proteção da propriedade intelectual, e a Política de uso aceitável proíbe a publicação ou o carregamento de conteúdos que infringem direitos autorais ou de marcas registradas de terceiros.

Importante: As informações contidas nesta página têm fins educativos e não são aconselhamento jurídico. Consulte sua própria assessoria jurídica para receber orientações e esclarecer questões específicas sobre propriedade intelectual.

Sobre propriedade intelectual

A propriedade intelectual se refere a algo produzido como resultado de um processo criativo e inclui obras tangíveis e intangíveis, como livros, textos, códigos, imagens, vídeos, logos e slogans. Direitos autorais e marca registrada são dois tipos de propriedade intelectual.

Os titulares da loja precisam proteger sua propriedade intelectual e confirmar se não infringem direitos de terceiros.

Sobre direitos autorais

Os direitos autorais protegem obras originais tangíveis, como fotos em uma loja virtual.

As leis de direitos autorais variam conforme o país ou a região, mas os direitos autorais costumam vigorar desde o momento de criação da obra. Em muitos lugares, também é possível fazer o registro dos direitos autorais em um órgão ou entidade governamental específica.

O titular de direitos autorais tem o direito exclusivo de copiar, exibir, distribuir, vender ou realizar suas obras intelectuais ou de criar obras derivadas, além de controlar como elas são usadas. Outras partes que queiram usá-las precisam da permissão do titular, caso contrário poderão infringir os direitos autorais.

Saiba mais sobre direitos autorais no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Copyright Office, em inglês) ou na página "A guide to copyright" (em inglês), publicada no site do Escritório de Propriedade Intelectual do Canadá (CIPO, na sigla em inglês).

Sobre marcas registradas

As marcas registradas protegem palavras ou símbolos distintos que identificam e diferenciam uma empresa ou um produto de seus pares.

A lei estabelece proteções à marca registrada, e o titular tem o direito exclusivo de uso em certos produtos ou serviços. Se outra parte usá-la sem permissão e de maneira forma que cause confusão sobre a marca, o produto ou os serviços, poderá estar infringindo os direitos de marca registrada.

Saiba mais sobre marcas registradas no site do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office, em inglês).

Dropshipping e propriedade intelectual

O dropshipping de produtos permite que você escolha com quais produtos, serviços e fornecedores trabalha. Considere também os riscos, pois alguns fornecedores podem listar produtos protegidos por direitos autorais, de marca ou de marca registrada. Saiba mais sobre contestações de direitos autorais ou contestações de marcas registradas.

Algumas categorias de produtos com um risco maior de estarem protegidas por direitos autorais, de marca ou de marca registrada incluem:

  • vestuário
  • Bolsas de grife
  • Relógios
  • Cosméticos
  • Itens elétricos
  • Brinquedos

Consulte também Como evitar mercadorias falsificadas no AliExpress.

Política de direitos autorais

A política da Shopify é responder rapidamente a avisos claros de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (em inglês, Digital Millennium Copyright Act ou "DMCA") dos Estados Unidos, que pode ser encontrada no site do Escritório de Direitos Autorais desse país no endereço https://www.copyright.gov.

Todos os usuários de qualquer parte da Shopify devem cumprir as leis de direitos autorais aplicáveis. Se, no entanto, recebermos um aviso legítimo sobre uma suposta violação de direitos autorais, nossa resposta incluirá a remoção ou a desabilitação do acesso ao material que é objeto da suposta atividade de violação e/ou o encerramento da conta do usuário.

De acordo com a Seção 512(i)(1)(a) da DMCA, em circunstâncias apropriadas a Shopify desabilitará e/ou encerrará as contas de usuários que forem infratores reincidentes.

Como denunciar uma violação de direitos autorais

Faça login e use o formulário online para denunciar conteúdos da Shopify que você acredita que violam ou infringem seus direitos autorais.

Também é possível denunciar várias lojas que estão infringindo as mesmas obras protegidas por direitos autorais em um único formulário. No caso de uma denúncia falsa sobre a infração de seus direitos autorais por um conteúdo, você poderá ser responsabilizado por danos.

Requisitos para o aviso sobre direitos autorais

O formulário online é a maneira mais eficiente de enviar um aviso de violação de direitos autorais. Caso você não consiga usar o formulário online, envie um aviso para o mandatário designado da Shopify contendo todas as informações exigidas pela DMCA, que incluem:

  • As informações de contato, incluindo seu nome completo, endereço, telefone e e-mail.
  • Identificação da obra com direitos autorais que é objeto da violação alegada. Forneça links diretos para a obra original. Caso não estejam disponíveis, inclua uma descrição pormenorizada de sua criação.
  • Links para o conteúdo na Shopify que você acredita que viola ou infringe seus direitos autorais. Forneça uma lista completa de todas as páginas específicas com o conteúdo que você quer remover, e não apenas o link principal da loja.
  • As declarações a seguir: - Acredito de boa-fé que o uso do material na maneira alegada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu mandatário ou pela lei.

    • Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações no aviso são precisas e que sou titular dos direitos autorais ou tenho autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
    • Estou ciente de que uma cópia deste aviso de violação, incluindo as informações de contato fornecidas acima, poderá ser fornecida à pessoa que publicou o conteúdo denunciado.
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

Mandatário designado da Shopify

Shopify Trust & Safety
Shopify Inc.
151 O’Connor Street
Ground floor
Ottawa, Ontario
K2P 2L8
Canada

legal@shopify.com

Como responder a um aviso de violação de direitos autorais

Caso a loja receba um aviso de violação de direitos autorais, a equipe de Confiança e segurança da Shopify enviará um e-mail ao titular da loja especificando o conteúdo que foi colocado offline.

Se você acreditar de boa-fé que o conteúdo foi colocado offline por engano ou por identificação indevida, envie uma contranotificação usando o link incluído no e-mail para o formulário específico.

Caso você não consiga usar o formulário apropriado, envie a contranotificação para o mandatário designado da Shopify, incluindo as seguintes informações:

  • Identificação do material removido ou cujo acesso foi desabilitado e do local em que o material aparecia antes dessas ações;
  • Seu nome, endereço e número de telefone
  • As declarações a seguir: - Concordo com o foro do tribunal distrital federal (Federal District Court, em inglês) do distrito judicial no qual meu endereço está localizado ou, se meu endereço estiver fora dos Estados Unidos, concordo com o foro do tribunal distrital federal do Distrito de Delaware.

    • Aceitarei a entrega da citação da parte que apresentou o Aviso de violação da DMCA ou de seu mandatário.
    • Juro, sob pena de perjúrio, acreditar de boa-fé que o material afetado foi removido ou desabilitado por erro ou identificação indevida do material a ser removido ou desabilitado e que sou o lojista sujeito ao aviso de remoção da DMCA ou tenho autorização para agir em nome desse lojista.
    • Estou ciente de que uma cópia desta contranotificação, incluindo meu nome completo e as informações de contato, será fornecida à parte que apresentou o Aviso de remoção da DMCA.
  • Uma assinatura física ou eletrônica

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Confiança e segurança da Shopify respondendo ao e-mail enviado a você.

Política de marca registrada

A política da Shopify é responder rapidamente a avisos claros de suposta violação de marcas registradas. Nossa resposta a esses avisos poderá incluir a remoção ou a desabilitação do acesso ao material que é objeto da suposta atividade de violação e/ou o encerramento da conta do usuário.

Em circunstâncias apropriadas, a Shopify desabilitará e/ou encerrará as contas de usuários que forem infratores reincidentes.

Como denunciar uma violação de marca registrada

Faça login e use o formulário online para denunciar conteúdos da Shopify que você acredita que violam ou infringem seu direito de marca registrada.

Também é possível denunciar várias lojas que estão infringindo as mesmas marcas registradas em um único formulário. No caso uma denúncia falsa sobre a infração de seus direitos de marca registrada por um conteúdo, você poderá ser responsabilizado por danos.

Requisitos para o aviso de direitos de marca registrada

O formulário online é a maneira mais eficiente de enviar um Aviso de violação de marca registrada. Caso você não consiga usar o formulário online, envie para legal@shopify.com um aviso com as seguintes informações:

  • Nome completo do titular da marca registrada.
  • As informações de contato, incluindo seu nome completo, endereço, telefone e e-mail.
  • Inclua estas informações para cada marca registrada em questão: - uma descrição da marca registrada

    • os países em que ela está registrada
    • o número de registro de marca registrada
    • a categoria de produtos e/ou serviços cobertos pelo registro
  • Links para o conteúdo na Shopify que você acredita que viola ou infringe seus direitos de marca registrada. Forneça uma lista completa de todas as páginas individuais com o conteúdo que você quer remover, e não apenas o link principal da loja.

  • Descrição de como o conteúdo na Shopify viola ou infringe seu direito de marca registrada.

  • As declarações a seguir: - Acredito de boa-fé que o uso da marca descrita acima na maneira alegada não está autorizado pelo titular da marca registrada, por seu mandatário ou pela lei.

    • Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações no aviso são precisas e que sou titular dos direitos de marca registrada ou tenho autorização para agir em nome do titular dos direitos acima descritos.
    • Estou ciente de que uma cópia deste aviso de violação, incluindo as informações de contato fornecidas acima, poderá ser fornecida à pessoa que publicou o conteúdo denunciado.
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

Como responder a um aviso sobre violação de direitos de marca registrada

Quando uma loja recebe um aviso sobre a violação de direitos de marca registrada, a equipe de Confiança e segurança da Shopify envia um e-mail ao titular da loja especificando o conteúdo que foi colocado offline. Se você quiser contestar o aviso, o e-mail inclui um link para o formulário de contestação. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Confiança e segurança da Shopify respondendo à mensagem enviada a você.

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