Dropshipping

Esta página foi impressa em Apr 26, 2024. Para a versão mais recente, acesse https://help.shopify.com/pt-BR/manual/compliance/legal/dropshipping.

Os lojistas que fazem dropshipping pela Shopify precisam obedecer às leis e regulamentações sobre vendas como se fossem varejistas. Vale lembrar que essa legislação varia de acordo com o lugar em que a loja está localizada e com as regiões nas quais as vendas são realizadas. Consulte as informações desta página para saber quais políticas, leis e regulamentações se aplicam à sua empresa.

Nesta página

O que é dropshipping?

Dropshipping é o método de processamento de pedidos em que o lojista adquire os produtos de um fornecedor externo que faz o envio diretamente ao cliente. Dessa maneira, a loja não mantém itens em estoque nem precisa lidar com eles durante as transações individuais. Saiba mais sobre o dropshipping.

Segurança de produtos

Quando faz dropshipping, você é responsável por garantir que os produtos oferecidos para venda sejam seguros. Por isso, faça as verificações de segurança abaixo antes de processar pedidos nessa modalidade:

  • Analise as leis de segurança de produtos.
  • Confirme se os produtos têm as licenças, as certificações, as marcações, os avisos de segurança ou outra documentação (como instruções) exigida nas jurisdições onde você quer vendê-los.
  • Verifique se as instruções e os avisos de segurança estão escritos no idioma oficial da jurisdição onde o produto é vendido.

As leis de segurança de produtos variam de uma jurisdição para outra. Por isso, as licenças ou certificações que você tem podem não ser válidas em todas as regiões. Consulte um advogado antes de colocar itens à venda em um novo mercado.

Se a loja vende produtos nos Estados Unidos, consulte os recursos para pequenas empresas e a ferramenta Regulatory Robot (Robô regulatório) da Consumer Product Safety Commission, a comissão de segurança de produtos de consumo dos EUA. Esses recursos vão ajudar você a identificar requisitos de segurança importantes que podem ser aplicáveis a seus produtos.

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Leia as referências a seguir para identificar requisitos de segurança importantes que podem se aplicar aos seus produtos:

Saiba mais sobre o Espaço Econômico Europeu (EEE) e as relações com a União Europeia.

Responsabilidade pelo produto

Embora você não lide diretamente com os produtos quando faz dropshipping, é possível que a responsabilidade por itens fora dos padrões de segurança recaia sobre você nas jurisdições onde a loja vende.

Antes de usar o método de processamento de pedidos de dropshipping, escolha um fornecedor de boa reputação. As ações abaixo podem ajudar você nessa tarefa:

  • Leia as avaliações do possível fornecedor.
  • Leia as políticas do fornecedor.
  • Converse com o fornecedor sobre a empresa dele.
  • Compre produtos do fornecedor para avaliar a qualidade dos itens.
  • Realize um pedido de produtos do fornecedor para determinar quanto tempo demoram o processamento, o envio e a entrega dos itens adquiridos.

Recalls de produtos

O recall de produtos é um procedimento adotado para recuperar mercadorias dos clientes em decorrência de defeitos de fabricação ou preocupações com a segurança. O ponto de partida para esse processo pode ser uma notificação ao governo sobre o produto feita pela própria empresa, por consumidores ou por outras fontes.

É fundamental que as pessoas ou empresas que fabricam, importam, distribuem ou vendem produtos de consumo analisem suas obrigações e responsabilidades de acordo com as leis de recall de produtos das jurisdições em que fazem negócios.

Você é responsável por consultar se há recalls nas jurisdições onde quer vender os produtos e também por garantir que não está colocando à venda itens sujeitos a um recall.

Caso venda um produto que mais tarde esteja sujeito a um recall, você precisará removê-lo imediatamente da loja virtual. Além disso, quando exigido por lei, será necessário notificar os compradores do item e dar informações sobre as próximas etapas.

Se tomar conhecimento de que um produto que você vende apresenta um possível problema relacionado à saúde ou à segurança, consulte sua assessoria jurídica para saber se você tem a obrigação legal de notificar o governo. Caso a notificação seja necessária, o governo vai avaliá-la e determinar se o recall é apropriado.

Se você acha que existe a possibilidade de realizar um recall de produto no futuro, considere a elaboração de um plano de recall. Quando bem planejado e executado, esse plano pode evitar lesões nos clientes e reduzir o impacto na empresa.

Proteções à propriedade intelectual

A Shopify apoia a proteção da propriedade intelectual e incentiva você a fazer o mesmo. A Política de uso aceitável proíbe a publicação ou o upload de conteúdo que infringe os direitos autorais ou as marcas registradas de terceiros.

Se você faz dropshipping, analise se o fornecedor oferece mercadorias que são protegidas por direitos autorais, de marca ou de marca registrada. Para evitar a violação de propriedade intelectual, sempre compre os produtos de um revendedor autorizado ou diretamente do fabricante. É importante destacar que as categorias abaixo podem ter um risco maior:

  • Vestuário
  • Bolsas de grife
  • Relógios
  • Cosméticos
  • Itens elétricos
  • Brinquedos

Caso haja a constatação de que você vende mercadorias falsificadas ou infringe a propriedade intelectual de terceiros, a Shopify poderá colocar a loja offline. Saiba mais sobre as contestações de direitos autorais e de marcas registradas.

Prazos de frete e de processamento

Os Termos de serviço da Shopify exigem que você inclua na loja virtual informações atuais, precisas e públicas sobre processamento e frete, incluindo prazos de entrega. Caso contrário, a conta poderá ser desativada e não será possível processar os pedidos ou acessar a loja virtual.

O cliente precisa ter informações claras sobre o prazo de entrega antes de concluir um pedido. No caso de alteração ou atraso após a conclusão da compra, entre em contato com o cliente.

Uma prática recomendada para lojistas que fazem dropshipping é informar aos clientes que os produtos são enviados de um local diferente por terceiros. Vale lembrar que antes de escolher seu fornecedor, o ideal é você fazer um pedido de produtos dele. Assim, você conseguirá determinar o tempo de processamento, de envio e de entrega.

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Leia as referências a seguir para identificar informações importantes sobre frete e entrega que precisam ser repassadas aos clientes:

Processamento de reembolsos

Os Termos de serviço da Shopify exigem que você inclua na loja virtual uma política de reembolso atual, precisa e pública com estas informações:

  • O período em que um produto precisa ser devolvido
  • O endereço para o qual uma devolução precisa ser enviada
  • O custo da devolução de um produto e a parte responsável por pagar essa devolução
  • A notificação de que o prazo para receber o reembolso depende do local de moradia do cliente
  • Informações de contato que um cliente poderá usar para falar com você se não receber o reembolso em tempo hábil

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Na política de reembolso, é necessário informar os direitos básicos desses clientes, incluindo os de desistência e de conformidade das mercadorias. Por exemplo, os consumidores geralmente têm 14 dias após a entrega de um produto que compraram online para decidir se querem devolver o item e receber reembolso total.

Leia estas referências para conhecer melhor os direitos do consumidor no Espaço Econômico Europeu:

Consulte as leis das jurisdições da loja e dos clientes para saber quais são os requisitos legais relacionados a reembolsos. Se você não publicar uma política de reembolso atual e precisa, a conta da loja virtual poderá ser desativada. Nesse caso, não será possível processar os pedidos ou acessar a loja.

Preços com custos incluídos

Se você usa dropshipping para importar produtos do mercado externo para outro país, informe com clareza que os itens são importados e podem estar sujeitos à liberação alfandegária. Além disso, recomenda-se a prática de listar todas as taxas antes do checkout.

Lojistas localizados no Espaço Econômico Europeu ou que têm clientes na área estão sujeitos às leis europeias. Também é necessário informar os consumidores do bloco sobre o preço total dos bens e serviços, incluindo impostos, custos de entrega e valores de frete, se aplicáveis.

Leia estas referências para conhecer melhor os direitos do consumidor no Espaço Econômico Europeu:

Recursos

Consulte informações específicas sobre a segurança de produtos online, como estas:

Consulte online informações específicas sobre recalls de produtos, como estas, em inglês:

Consulte online informações específicas sobre reembolsos, como estas, em inglês:

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