Tributos por cadastro na França
Se você já estiver usando a Shopify para vender na França, poderá atualizar suas configurações de tributos para refletir seus cadastros fiscais adicionando o número do IVA. Essa alteração não afeta a forma como é cobrado o tributo sobre seus produtos.
Ao atualizar suas configurações de tributos, é preciso informar o número do IVA da sua empresa. Depois de adicioná-lo, as alíquotas serão definidas automaticamente e serão aplicadas nas áreas nas quais você se registrou.
O Atendimento ao cliente da Shopify auxilia você na atualização das configurações de tributos no admin da Shopify, mas não pode prestar consultoria fiscal legal. Se você precisar de ajuda para alterar as configurações de tributos, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. Se você precisar de ajuda para entender suas obrigações fiscais, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador.
Nesta página
- O que é o número do IVA? Preciso dele?
- Como sei se preciso me cadastrar para cobrar IVA na França?
- Tenho de me cadastrar para obter um número do IVA em outros países da UE?
- Como me cadastro para um número do IVA?
- Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?
- Eu poderei substituir as configurações de tributos?
- Onde posso obter mais ajuda?
- O que preciso saber sobre a venda de produtos na UE?
- Links relacionados
O que é o número do IVA? Preciso dele?
Um número do IVA, também conhecido como número de identificação fiscal sobre valor agregado (ID do IVA), é um identificador usado na França e em toda a UE. Ele é fornecido após o registro com as autoridades fiscais de um país. Os países o emitem para permitir que os lojistas cobrem o imposto sobre valor agregado.
Como sei se preciso me cadastrar para cobrar IVA na França?
Se a venda de mercadorias atingir 85.800 EUR ou a venda de serviços atingir 34.400 EUR, será exigido que você se cadastre para cobrar o IVA. Você também pode se cadastrar para cobrar o IVA entes de atingir esses limites. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um contador para confirmar se está cobrando as alíquotas corretas dos clientes e se está declarando e remetendo os tributos da maneira devida.
Tenho de me cadastrar para obter um número do IVA em outros países da UE?
Se você pretende vender para países da UE, talvez seja necessário cadastrar-se nas autoridades fiscais dessas regiões ou no One-Stop Shop. O processo varia, dependendo de onde sua empresa está sediada, de onde você vende e das exigências de cada governo. É sua responsabilidade se informar sobre os países que exigem o cadastro para cobrar IVA.
Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário.
Como me cadastro para um número do IVA?
- Consiga o formulário: lojistas de e-commerce podem preenchê-lo no portal online das autoridades fiscais francesas ou visitar o departamento tributário local (Centre des Impôts).
- Preencha o formulário: preencha as informações necessárias no formulário, fornecendo detalhes precisos sobre sua empresa, como nome, endereço e informações de contato.
- Reúna documentos comprovativos: esses documentos podem incluir comprovante de identidade, comprovante de endereço, documentos de registro comercial e outros documentos relevantes.
- Envie o formulário: verifique se você incluiu todas as informações necessárias antes de encaminhar o formulário para o escritório fiscal local (Center des Impões) ou siga as instruções fornecidas pelas autoridades fiscais francesas para envio online, se disponíveis.
Normalmente leva de duas a quatro semanas para que as autoridades fiscais francesas analisem e processem o seu cadastro.
Após a aprovação do cadastro, você receberá o número de IVA das autoridades fiscais francesas. Esse número é essencial para recolher e informar o IVA sobre suas vendas na França.
O processo de cadastro pode envolver requisitos ou etapas adicionais, dependendo das circunstâncias comerciais específicas. É sua responsabilidade consultar um profissional tributário ou as autoridades fiscais locais para quaisquer dúvidas ou preocupações específicas durante esse processo.
Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?
Caso o cadastro para cobrar tributos seja exigido, entre em contato com as autoridades fiscais do país da UE em questão.
Depois de fazer o cadastro, adicione seu número do IVA na página Tributos.
Etapas:
- No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
- Na seção Países/regiões, clique em União Europeia.
- Na seção IVA sobre vendas dentro da UE, clique em Recolher IVA.
- Selecione um país no qual você está cadastrado.
- Em Número do IVA, insira seu número.
- Clique em Recolher IVA.
- Opcional: para adicionar mais lugares e números de conta, clique em Recolher IVA.
Para excluir ou alterar cadastros ou números de conta, use o botão ... ao lado do nome do país e do número da conta na seção Cadastros fiscais.
Eu poderei substituir as configurações de tributos?
Sim. Para obter mais informações, consulte Substituições e isenções tributárias.
Onde posso obter mais ajuda?
O Atendimento ao cliente da Shopify pode ajudar você em relação a como mudar as configurações, mas não dizer se é preciso alterá-las. Se quiser ajuda para determinar se é necessário cadastrar-se nos países-membros sujeitos ao IVA e cobrar tributos dos clientes, a melhor opção é consultar um Especialista local, como um contador ou um consultor financeiro. Outra alternativa é entrar em contato com as próprias autoridades fiscais do país.
O que preciso saber sobre a venda de produtos na UE?
É necessário cadastrar um número do IVA para recolher esse tributo no checkout. A parte administrativa é complexa, mas a UE criou o esquema One-Stop Shop (OSS) para lojistas do bloco e o esquema Import One-Stop Shop (IOSS) para quem faz importações nos países-membros. Assim, fica mais fácil cadastrar um número do IVA, informar suas vendas e remeter o tributo. Fale com um contador local caso ainda não saiba se é necessário se cadastrar no OSS.
Depois de receber o número do OSS, você precisará adicioná-lo a seu cadastro fiscal no admin da Shopify. Antes de incluir o número do OSS no cadastro fiscal, configure um perfil de frete para a União Europeia.
Se você não fizer essas cobranças no processo de checkout, o cliente pagará o IVA e os tributos de importação à transportadora na entrega.
Configurar seus tributos
Etapas:
- No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
- Na seção Países/regiões, clique em União Europeia.
- Na página IVA sobre vendas dentro da UE, clique em Recolher IVA.
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Selecione a modalidade de cadastro no IVA.
- Se você se cadastrou no esquema OSS e planeja enviar uma única declaração de IVA para todas as vendas a clientes nos países-membros da UE, selecione Cadastro no One-Stop Shop.
- Se a sua loja fizer vendas anuais de € 10 mil ou menos e você planeja enviar uma devolução de IVA a sua autoridade fiscal local, selecione a Isenção para microempresa. Essa isenção não está disponível se você tiver mais de um cadastro.
- Se você planeja enviar uma declaração de IVA diretamente às autoridades fiscais dos países-membros da UE para os quais faz envios, selecione Cadastro em país específico.
Clique em Avançar.
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Realize uma das seguintes ações:
- Caso você tenha selecionado o cadastro no One Stop Shop, insira o número do IVA do país onde você está cadastrado e clique em Recolher IVA. Se você precisar adicionar outros cadastros, clique em Adicionar país na página IVA sobre vendas na UE.
- Caso você tenha selecionado a Isenção para microempresa, insira o número de IVA de seu país de origem e clique em Recolher IVA.
- Se você selecionou Cadastro em país específico, insira o número do IVA do respectivo país e clique em Recolher IVA. Se você precisa adicionar outros números de IVA, clique em Adicionar país na página IVA sobre vendas dentro da UE.