Gerenciar os tributos da UE

Observação

Este guia é para lojas que vendem na União Europeia. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um contador para confirmar se as alíquotas cobradas dos clientes estão corretas, bem como declarar e remeter os tributos da maneira devida.

A atualização da loja para usar os novos recursos de tributação da UE permite que você gerencie as configurações relacionadas, incluindo cadastros, substituições e isenções de clientes.

Gerenciar as regiões nas quais você tem cadastro

É possível adicionar, excluir ou alterar os números de registro ou de conta quando quiser.

Se você tiver uma isenção para microempresa e, posteriormente, solicitar cadastros do IVA em outros países, não estará mais qualificado para a isenção, porque ela não aceita cadastros adicionais. Se você precisar adicioná-los, altere primeiro o tipo de cadastro para cadastro no One Stop Shop ou cadastro em país específico.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Frete dentro da União Europeia, siga um destes procedimentos:

   • Para editar um cadastro do IVA existente em outro país da UE, na seção Recolher IVA em um país da UE, clique em … ao lado da região que você quer alterar.
   • Para configurar um novo cadastro do IVA em outro país da UE, clique em Recolher em outro local.
   • Para editar um cadastro do IVA internacional, na seção Recolher IVA em nível internacional, clique em ….
   • Para configurar um novo cadastro do IVA internacional, na seção Recolher IVA em nível internacional, clique em Recolher IVA.

4. Atualize as regiões e os números do IVA.

5. Clique em Salvar.

Substituir tributos

Às vezes, as alíquotas padrão não valem para determinados produtos. Por exemplo, certos tipos de roupas infantis podem estar isentos de tributos ou ter uma alíquota menor. Se as alíquotas padrão não forem válidas, você precisará criar uma substituição. Se você usa o Shopify Tax, use categorias de produto para eliminar a necessidade da maioria das substituições.

Criar uma substituição tributária de produto

A criação de uma substituição para produtos envolve duas etapas. Primeiro, crie uma coleção contendo os produtos que têm uma alíquota diferente. Depois, especifique a qual região a substituição se aplica e o tributo a ser usado.

Observação

Criar uma substituição tributária para um país membro da UE ao qual você faz envios requer pelo menos um cadastro nessa região.

Etapas:

1. Crie uma coleção:

   1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.
   2. Clique em Criar coleção e insira um nome para ela.
   3. Em Tipo de coleção, selecione Manual.
   4. Clique em Salvar coleção.

2. Crie a substituição:

   1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
   2. Na seção Países/regiões, clique na região da substituição.
   3. Na seção Substituições de produto, clique em Substituir.
   4. Selecione a coleção.
   5. Selecione a região à qual a substituição é aplicável.
   6. Insira a taxa de tributo para a coleção nessa região.
   7. Clique em Adicionar substituição.

Criar uma substituição tributária de frete

Também é possível substituir os tributos sobre as cobranças de frete. Vale destacar que essas alterações são feitas, quer você tenha ou não uma política de tributos em vigor na página Tributos de importação.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Substituições de frete, clique em Substituir.

4. Selecione a região em que você quer aplicar a substituição.

5. Insira a alíquota para o frete dessa região.

6. Clique em Salvar.

Gerenciar seus cálculos fiscais

Há várias configurações para determinar como os tributos são calculados em seus produtos. Por exemplo, é possível definir se os tributos estão incluídos nos preços, se o IVA é cobrado sobre produtos digitais e se os tributos devem ser aplicados aos custos de frete. Você gerencia essas configurações na página de configurações Tributos de importação. Consulte Substituições e isenções tributárias para saber mais.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Na seção Cálculos de tributo, selecione as opções aplicáveis.

3. Clique em Salvar.

Arredondamento fiscal

Anteriormente, os tributos eram arredondados no nível da fatura com o cálculo no subtotal do pedido e, em seguida, a correção dos resultados. Após atualizar as configurações para uso dos recursos de tributos da União Europeia, os arredondamentos serão feitos no nível do item de linha. Nesse caso, para calcular o valor total do tributo, é preciso aplicar a alíquota a cada linha do pedido, atualizar o resultado e, depois, adicionar os subtotais para chegar ao montante final do pedido.

Esse novo procedimento contabiliza melhor alíquotas diferentes e facilita o cálculo dos tributos em pedidos contendo produtos tributáveis e não tributáveis.

Exemplo de arredondamento de tributo no nível da fatura e do item de linha

Suponha que um cliente faça um pedido de 42 itens diferentes, cada um custando € 14,99 e sujeito a 20% de tributo. A alíquota sobre o item de linha de cada produto é calculada pela multiplicação do preço (€ 14,99) por 0,20, o que dá € 2,998.

Antes, o tributo de todos os itens de linha individuais era somado e o total era arredondado. Nesse caso, o valor final seria de € 125,916, corrigido para € 125,92.

Agora, a alteração é feita no nível do item de linha, ou seja, o valor do tributo é arredondado para cada produto individualmente. O valor do tributo de € 2,998 fica € 3,00 e depois é somado para chegar ao total. Nesse caso, o valor final do tributo será de € 126,00.

Isenção de cobranças reversas na UE

A isenção de cobrança reversa na UE permite que você não cobre o IVA em vendas para clientes B2B dentro do bloco, desde que o pedido saia de um país diferente daquele ao qual será enviado. Por exemplo, a isenção se aplica a um pedido enviado de um local de processamento de pedidos na França para um cliente B2B na Irlanda. É importante observar que a isenção se baseia no local onde o pedido é processado, e não no endereço da loja cadastrado na seção Geral das configurações.

É necessário ter um local ativo na UE para que a isenção de cobrança reversa funcione corretamente no bloco. Caso você tenha vários, altere o local de processamento de pedidos para outro fora do país de entrega do cliente. Assim, a isenção funcionará conforme o esperado.