Gerenciar os tributos da UE

Observação

Este guia é relevante para lojistas que vendem na União Europeia. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um contador para confirmar se as alíquotas cobradas dos clientes estão corretas, bem como declarar e remeter os tributos da maneira devida.

A atualização da loja para usar os novos recursos de tributação da UE permite que você gerencie as configurações relacionadas, incluindo cadastros, substituições e isenções de clientes.

Gerenciar as regiões nas quais você tem cadastro

É possível adicionar, excluir ou alterar os números de registro ou de conta quando quiser.

Se você tiver uma isenção para microempresa e, posteriormente, solicitar cadastros do IVA em outros países, não estará mais qualificado para a isenção, porque ela não aceita cadastros adicionais. Se você precisar adicioná-los, altere primeiro o tipo de cadastro para cadastro no One Stop Shop ou cadastro em país específico.

Aviso

O período de transição do Brexit terminou em 31 de dezembro de 2020. Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2021, as novas regras aplicáveis a vendas entre o Reino Unido e a União Europeia entraram em vigor. Saiba mais sobre as implicações para sua empresa.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
2. Na seção Países/regiões, clique em União Europeia.

3. Na seção IVA sobre vendas na UE, faça um dos seguintes:

   • Para editar um cadastro de IVA existente, clique no botão ... ao lado da região que você quer editar.
   • Para configurar um novo cadastro do IVA, clique em Adicionar país.
   • Para alterar o tipo de cadastro, clique em Alterar cadastro.

4. Atualize suas regiões e números de conta.

5. Clique em Salvar.

Substituir tributos

Às vezes, as alíquotas padrão não valem para determinados produtos. Por exemplo, certos tipos de roupas infantis podem estar isentos de impostos ou ter uma alíquota menor. Se as alíquotas padrão não forem válidas, você precisará criar uma substituição.

Criar uma substituição tributária de produto

A criação de uma substituição para produtos envolve duas etapas. Primeiro, crie uma coleção contendo os produtos que têm uma alíquota diferente. Depois, especifique a qual região a substituição se aplica e o tributo a ser usado.

Observação

Criar uma substituição tributária para um país membro da UE ao qual você faz envios requer pelo menos um cadastro nessa região.

Etapas:

1. Crie uma coleção:

   1. No admin da Shopify, acesse Produtos > Coleções.
   2. Clique em Criar coleção e insira um nome para ela.
   3. Em Tipo de coleção, selecione Manual.
   4. Clique em Salvar coleção.

2. Crie a substituição:

   1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
   2. Na seção Países/regiões, clique na região da substituição.
   3. Na seção Substituições tributárias, clique em Adicionar uma substituição de produto.
   4. Selecione a coleção.
   5. Selecione a região à qual a substituição é aplicável.
   6. Insira a taxa de tributo para a coleção nessa região.
   7. Clique em Adicionar substituição.

Gerenciar seus cálculos fiscais

Há várias configurações para determinar como os tributos são calculados em seus produtos. Por exemplo, é possível definir se os tributos estão incluídos nos preços, se o IVA é cobrado sobre produtos digitais e se os tributos devem ser aplicados aos custos de frete. Você gerencia essas configurações na página de configurações Tributos de importação. Consulte Substituições e isenções tributárias para saber mais.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
2. Na seção Cálculos de tributo, selecione as opções aplicáveis.
3. Clique em Salvar.

Arredondamento fiscal

Anteriormente, os tributos eram arredondados no nível da fatura com o cálculo no subtotal do pedido e, em seguida, a correção dos resultados. Após atualizar as configurações para uso dos recursos de tributos da União Europeia, os arredondamentos serão feitos no nível do item de linha. Nesse caso, para calcular o valor total do tributo, é preciso aplicar a alíquota a cada linha do pedido, atualizar o resultado e, depois, adicionar os subtotais para chegar ao montante final do pedido.

Esse novo procedimento contabiliza melhor alíquotas diferentes e facilita o cálculo dos tributos em pedidos contendo produtos tributáveis e não tributáveis.

Exemplo de arredondamento de tributo no nível da fatura e do item de linha

Suponha que um cliente faça um pedido de 42 itens diferentes, cada um custando 14,99 EUR e sujeito a 20% de tributo. A alíquota sobre o item de linha de cada produto é calculada multiplicando-se o preço (14,99 EUR) por 0,20, o que dá 2,998 EUR.

Anteriormente, o tributo de todos os itens de linha era somado e o total era arredondado. Nesse caso, o valor final seria de 125,916 EUR, corrigido para 125,92 EUR.

Agora, isso ocorre no nível do item de linha, ou seja, o valor do tributo é arredondado para cada produto individualmente. O valor do tributo de 2,998 EUR fica 3,00 EUR, e depois é somado para obter o total. Nesse caso, o valor final do tributo será de 126,00 EUR.