Referência sobre tributos da UE

Os países da União Europeia e do Reino Unido cobram um Imposto sobre valor agregado, ou IVA. Na UE, ele é calculado de acordo com a imputação geográfica de destino, ou seja, o tributo é cobrado de acordo com a localização do cliente. O valor mínimo do tributo é de 15%, mas cada país membro define suas próprias taxas.

O número do IVA, também conhecido como um número de identificação do Imposto sobre valor agregado (VATIN, na sigla em inglês), é obrigatório para a cobrança do IVA. Ele é fornecido pela autoridade tributária de um país membro depois de você fazer o cadastro correspondente.

Referência sobre tributos de países membros da UE e do Reino Unido

Em geral, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA caso você pretenda vender para outros países da UE. Talvez você precise se cadastrar também em outro país da UE onde tenha uma presença significativa ou ultrapasse um determinado limite de vendas. A especificação desse limite varia conforme o país.

Europa

Lista de países membros da UE
Áustria Bélgica Bulgária Croácia Chipre
República Checa Dinamarca Estônia Finlândia França
Alemanha Grécia Hungria Irlanda Itália
Letônia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos
Polônia Portugal Romênia Eslováquia Eslovênia
Espanha Suécia

Reino Unido

Reino Unido
Reino Unido

Áustria

Informações fiscais da Áustria.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Ministério Federal das Finanças da República da Áustria 35 mil EUR

Bélgica

Informações fiscais da Bélgica.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Serviço Público Federal - Finanças 35 mil EUR

Bulgária

Informações fiscais da Bulgária.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Agência de Receita Nacional da República da Bulgária 70.000 BGN

Croácia

Informações fiscais da Croácia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Ministério das Finanças da República da Croácia - Administração tributária 270.000 HRK

Chipre

Informações fiscais do Chipre.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Departamento Tributário do Chipre 35 mil EUR

República Checa

Informações fiscais da República Tcheca.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração financeira da República Tcheca 1.140.000 CZK

Dinamarca

Informações fiscais da Dinamarca.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Agência tributária dinamarquesa 280.000 DKK

Estônia

Informações fiscais da Estônia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Comissão Tributária e Aduaneira da República da Estônia 35 mil EUR

Finlândia

Informações fiscais da Finlândia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração Tributária Finlandesa 35 mil EUR

França

Informações fiscais da França.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Ministério das Finanças da França 35 mil EUR

Alemanha

Informações fiscais da Alemanha.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Secretaria Tributária Federal da Alemanha 100 mil EUR

Grécia

Informações fiscais da Grécia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Autoridade Independente de Receita Pública 35 mil EUR

Hungria

Informações fiscais da Hungria.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração Tributária e Aduaneira Nacional 8.800.000 HUF

Irlanda

Informações fiscais da Irlanda.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Tributos e Alfândegas da Irlanda 35 mil EUR

Itália

Informações fiscais da Itália.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Agência Italiana da Receita 35 mil EUR

Letônia

Informações fiscais da Letônia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Serviço da Receita do Estado da Letônia 35 mil EUR

Lituânia

Informações fiscais da Lituânia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Inspetoria Tributária do Estado, subordinada ao Ministério das Finanças da República da Lituânia 35 mil EUR

Luxemburgo

Informações fiscais de Luxemburgo.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Receita Interna de Luxemburgo 100 mil EUR

Malta

Informações fiscais de Malta.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Comissariado da Receita 35 mil EUR

Países Baixos

Informações fiscais dos Países Baixos.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração Tributária e Aduaneira 100 mil EUR

Noruega

Informações fiscais da Noruega.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração Tributária Norueguesa Não aplicável

Polônia

Informações fiscais da Polônia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração Nacional da Receita 160.000 PLN

Portugal

Informações fiscais de Portugal.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa 35 mil EUR

Romênia

Informações fiscais da Romênia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Agência Nacional de Administração Fiscal 118.000 RON

Eslováquia

Informações fiscais da Eslováquia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração financeira da República da Eslováquia 35 mil EUR

Eslovênia

Informações fiscais da Eslovênia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Administração Financeira da República da Eslovênia 35 mil EUR

Espanha

Informações fiscais da Espanha.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Agência tributária espanhola 35 mil EUR

Suécia

Informações fiscais da Suécia.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Agência Tributária Sueca 320.000 SEK

Reino Unido

Informações fiscais do Reino Unido.
Site sobre tributos do país membro Limite do IVA para vendas à distância
Receita Federal do Reino Unido Não aplicável.

Saiba mais sobre os tributos britânicos e o Brexit.

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