Referência sobre tributos da UE
Os países da União Europeia e do Reino Unido cobram um Imposto sobre valor agregado, ou IVA. Na UE, ele é calculado de acordo com a imputação geográfica de destino, ou seja, o tributo é cobrado de acordo com a localização do cliente. O valor mínimo do tributo é de 15%, mas cada país membro define suas próprias taxas.
O número do IVA, também conhecido como um número de identificação do Imposto sobre valor agregado (VATIN, na sigla em inglês), é obrigatório para a cobrança do IVA. Ele é fornecido pela autoridade tributária de um país membro depois de você fazer o cadastro correspondente.
Em 1º de julho de 2021, os limites de venda a distância de cada país deixaram de ser válidos. Em vez disso, somente um limite será aplicado em toda a UE.
- No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
- No caso de clientes de outros países da União Europeia, a determinação da alíquota é feita de acordo com o limite de registro. - Se o total de vendas combinadas para os demais países membros da UE for inferior a € 10 mil, será possível cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em outros países do bloco e remetê-lo para seu governo local. É possível que você precise solicitar a isenção para microempresas à autoridade fiscal local se escolher cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em todas as vendas para a UE. Entre em contato com a autoridade fiscal ou um contador local para saber se isso é necessário. - Se o total de vendas combinadas para outros países membros da UE for igual ou superior a € 10 mil, cobre a alíquota do IVA do local do cliente em todas as vendas para outros países.
Um novo esquema One-Stop Shop (OSS) será disponibilizado a partir de 1º de julho de 2021. Desse modo, os lojistas podem recolher e remeter o IVA de vendas em todos os países membros da UE em vez de se cadastrarem em cada país-membro individualmente.
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Referência sobre tributos de países membros da UE e do Reino Unido
Europa
Reino Unido
| País | Autoridade fiscal |
|---|---|
| Reino Unido | Receita Federal do Reino Unido |
Esquemas de One-Stop Shop
A partir de 1º de julho de 2021, os esquemas One-Stop Shop serão disponibilizados para os lojistas a fim de simplificar o processo de cobrança e remessa de IVA em vendas para países membros da UE.
O esquema One-Stop Shop (OSS, na sigla em inglês), também chamado de Union OSS, é destinado a lojistas da UE cujas vendas para outros países-membros exigem a cobrança e a remessa do IVA de acordo com o país de destino. Após 1º de julho de 2021, será possível usar o esquema OSS caso as vendas anuais para todos os outros países membros da UE sejam iguais ou superiores a € 10 mil. - Se esse valor for inferior a € 10 mil, use a isenção para microempresas a fim de cobrar a alíquota do IVA local ou cadastre-se no OSS para cobrá-la com base no local do cliente.
O esquema Import One-Stop Shop (IOSS, na sigla em inglês), também conhecido como Non-Union OSS, é destinado a lojistas fora da UE que vendem produtos para clientes dos países-membros. Após 1º de julho de 2021, esses lojistas poderão usar o esquema IOSS sem cobrar tributos sobre a entrega. - Com o IOSS, você tem a opção de recolher o IVA durante a etapa de checkout em pedidos iguais ou menores que 150 EUR e, dessa forma, evitar que o cliente tenha que pagar tributos no momento da entrega.
Por exemplo: sua loja tem um local na Suécia e um nos Estados Unidos. Nesse caso, você poderá usar o esquema OSS para pedidos que são enviados da Suécia para clientes na UE, e o esquema IOSS para pedidos que são enviados dos Estados Unidos para clientes na UE.
Acesse o admin da Shopify para inserir o número de cadastro do OSS. Como não é possível usar o OSS e o IOSS ao mesmo tempo, a opção de recolher IVA em pedidos enviados de fora da UE para clientes da UE usando o IOSS está desabilitada.
Cobrar, informar e remeter IVA com o OSS
Etapas:
- Cadastre-se no OSS junto à autoridade fiscal de seu país.
- Atualize os cadastros fiscais.
- Informe as vendas e remita o IVA para o OSS em vez de cadastrar um número do IVA em cada país membro da UE.
O cadastro no OSS é opcional. Caso você não queira usá-lo, basta continuar com os cadastros individuais de IVA nos países membros da UE.
Saiba mais sobre o OSS em ec.europa.eu.
Cobrar, informar e remeter IVA com o IOSS
Vale lembrar que, atualmente, um lojista fora da UE que vende para clientes do bloco não precisa recolher IVA em pedidos inferiores a 22 EUR. Após 1º de julho de 2021, o IVA será aplicado a pedidos com valor igual ou menor que 150 EUR. Caso o montante seja maior que 150 EUR, incidirão o IVA e os tributos de importação.
Não é obrigatório recolher IVA, independentemente do valor do pedido. Com o IOSS, você tem a opção de recolher o IVA no checkout em pedidos iguais ou menores que 150 EUR. Assim o cliente não precisa pagar tributos na entrega.
Etapas:
- Cadastre-se no IOSS por meio da autoridade fiscal de um país membro da UE.
- Cobre o IVA de acordo com o país de destino.
- Informe as vendas e remita o IVA ao IOSS.
Embora o cadastramento no IOSS seja opcional, lojas que pretendem cobrar o IVA durante o processo de checkout não poderão ignorar essa etapa e terão que fazer o cadastro. Caso contrário, o cliente precisará pagar os tributos para a transportadora no momento da entrega.
Saiba mais sobre o IOSS em ec.europa.eu.
Comportamentos de cadastro na União Europeia e no Reino Unido
Em 23 de setembro de 2024, os cadastros fiscais da Shopify serão atualizados para refletir melhor a legislação sobre IVA. A Shopify recolherá o IVA apenas nos países cobertos pelos cadastros aplicáveis para evitar o não cumprimento e as multas.
O comportamento de atualização está refletido abaixo:
| Tipo de cadastro: | Comportamento/cobertura: | Exemplo |
|---|---|---|
| Local | Recolha do IVA dos pedidos para o país local (mas não outros países). Se o OSS for usado, o cadastro local ainda será necessário para recolher o IVA no país local. | Um cadastro alemão cobre pedidos dentro da Alemanha e para o país, mas não pedidos para outros países. |
| Cadastro local no Reino Unido | Recolha do IVA do Reino Unido para pedidos de frete de seus locais da UE para a Irlanda do Norte. | Um cadastro do Reino Unido cobre o frete de pedidos da Alemanha para a Irlanda do Norte. |
| One Stop Shop (OSS) | Recolha do IVA de todos os pedidos internacionais (mas não dos pedidos locais). | Um registro alemão no OSS cobre pedidos da Alemanha para outros estados-membros da UE e a Irlanda do Norte, mas não dentro da Alemanha ou em qualquer outro país. |
| Isenção para microempresa | Recolha do IVA de todos os pedidos internacionais e locais, à alíquota do país de cadastro da microempresa (exclui pedidos que não são enviados de ou para o país de cadastro da microempresa). Os cadastros locais também podem ser adicionados quando você tem uma isenção para microempresa. | Um cadastro de microempresa alemão cobre os pedidos com frete para a Alemanha e da Alemanha para outros países da UE. Esses pedidos recolherão o IVA alemão. O cadastro de microempresa não aplicará o IVA alemão a pedidos enviados de locais fora da Alemanha, portanto, é obrigatório ter um cadastro local nesses países. |
Veja abaixo o cronograma da atualização:
- Em 16 de setembro de 2024: adição de cadastros do IVA em falta aos países listados na tabela anterior.
- Em 23 de setembro de 2024: adição de cadastros do IVA com números de IVA em branco nos países da UE onde você fez vendas, mas não tem os registros necessários.
Esses ajustes permitem que você recolha o IVA de acordo com os regulamentos.
Se você preferir atualizar alguns ou todos os cadastros de IVA por conta própria, poderá fazer isso antes dessas datas.
Etapas:
No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
Na seção Configurações regionais, selecione União Europeia.
Na seção Frete dentro da UE, clique em Recolher IVA para adicionar novos cadastros ou editar os existentes.