Perguntas frequentes sobre GST na Índia

Um Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) entrou em vigor na Índia em 1º de julho de 2017.

O GST é um imposto indireto em toda a Índia. Ele substitui outros impostos e tarifas aplicados pelos governos central e estadual, inclusive o Imposto sobre valor agregado (IVA), o Imposto central sobre vendas, o Imposto sobre produtos industrializados, o Imposto comercial, entre outros.

Converse com um consultor fiscal para garantir que sua empresa esteja cadastrada e em conformidade com o GST.

Preciso me cadastrar para o GST?

Depende. Em geral, o cadastro GST é obrigatório se sua empresa atende a qualquer uma das seguintes condições:

  • Seu faturamento em um ano financeiro excede Rs 20 lakhs (Rs 10 lakhs para estados do nordeste e montanhosos).
  • Sua empresa está cadastrada sob uma lei anterior, como Imposto sobre serviços ou o IVA.
  • Você está envolvido no fornecimento de bens entre estados.
  • Você vende em marketplaces on-line.

Essa não é uma lista completa. Fale com o um consultor fiscal para saber se você precisa se cadastrar.

Qual a diferença entre IGST, CGST e SGST?

Para pedidos dentro do estado onde sua empresa está localizada, você precisa pagar o Imposto sobre bens e serviços ao governo federal (CGST, na sigla em inglês) e ao governo estadual (SGST, na sigla em inglês). Para pedidos fora do estado onde sua empresa está localizada, um imposto único chamado Imposto sobre bens e serviços integrado (IGST, na sigla em inglês) é pago ao governo federal.

Não é possível definir vários itens de linha de impostos na Shopify. No entanto, você pode configurar seus impostos para cobrar a quantia de SGST e CGST referentes a vendas de mercadorias no estado onde a empresa está localizada.

Onde posso saber mais sobre as diferentes categorias de GST?

Para obter informações sobre as categorias GST, consulte o site da Central Board of Excise and Customs.

Como devo configurar meus impostos?

A alíquota do imposto varia de acordo com o tipo de produto, portanto, uma taxa específica não pode ser definida automaticamente. Em vez disso, a Shopify define alguns padrões que você precisa atualizar dependendo das suas necessidades específicas.

Configurações iniciais de impostos na Índia
Configuração de impostos da Shopify Tipo de imposto Valor do imposto padrão Comportamento fiscal
Imposto federal CGST 9%
Regiões - todos os estados, exceto Karnataka IGST 18% em vez de 9% de imposto federal
Regiões - Karnataka SGST 9% agregado ao imposto federal de 9%

Use essas alíquotas padrão como ponto de partida para configurar seus impostos.

Por exemplo, suponha que você esteja sediado no estado de Maharashtra, no qual se aplica um GST de 28%. Para cobrar as porcentagens de imposto corretas, faça as seguintes alterações nas configurações de tributos padrão:

  1. Defina a alíquota de Imposto federal como 14%.
  2. Na seção Regiões, para todos os estados, exceto Karnataka e Maharashtra, defina a alíquota de imposto do IGST como 28%.
  3. Para Karnataka:

    1. Defina a alíquota de imposto como 28%.
    2. Altere o nome do imposto para IGST.
    3. Defina o comportamento fiscal para em vez de 14% de imposto federal.
  4. Para Maharashtra:

    1. Defina a alíquota de imposto como 14%.
    2. Altere o nome do imposto para SGST.
    3. Defina o comportamento fiscal como agregado ao imposto federal de 14%.

Para aplicar taxas diferentes a diferentes tipos de produtos, você pode criar coleções ocultas para cada categoria de imposto e atribuir seus produtos a essas coleções e, em seguida, substituir as alíquotas de cada coleção.

Como posso garantir que minhas configurações de tributos estejam corretas?

A Shopify ajuda a automatizar seus impostos, mas não remete ou arquiva seus impostos para você. É sua responsabilidade verificar com autoridades fiscais locais ou com um profissional de impostos local para garantir que esteja cobrando as tarifas corretas.

Quando você sabe o que deve cobrar e inseriu as alíquotas de imposto, pode realizar alguns pedidos de teste para garantir que os impostos sejam cobrados corretamente. Para saber mais, consulte Fazer um pedido de teste.

Por que não vejo as alíquotas esperadas?

Existem algumas configurações diferentes que podem afetar a maneira como os impostos são cobrados de seus clientes. Se você não estiver vendo os resultados esperados, revise o seguinte:

  • Se os impostos regionais não estiverem sendo cobrados, verifique se você introduziu alguma configuração que impeça isso. Se um cliente for definido como isento de impostos, nenhum imposto será cobrado nos pedidos. Se um produto for definido como isento de impostos, nenhum imposto será cobrado para esse produto.

    Para saber mais, consulte Configurar clientes isentos de impostos ou Definir um produto como isento do imposto sobre vendas.

  • Se o imposto que está sendo cobrado for alto demais, certifique-se de que suas alíquotas regionais tenham a configuração certa para o seu comportamento. A maioria dos estados em sua loja é definida como padrão em vez de, de modo que somente a porcentagem de imposto base para esse estado é usada. Comportamentos fiscais, como agregado e composto sobre aumentam o valor do imposto aplicado. Para saber mais, consulte Certifique-se de que os impostos não estejam duplicados.

  • Se você definir seus produtos para mostrar preços com imposto incluído, poderá parecer que o imposto não foi cobrado. Essa configuração cobra dos seus clientes exatamente o preço que você listou para esse produto e depois calcula qual parte desse preço é o imposto. Para saber mais, consulte Incluir impostos nos preços dos produtos.

Como faço para definir um código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias em meus produtos?

Utilize o código tarifário SH para produtos para armazenar o código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Este campo está na seção Frete da página do produto.

Este campo requer que os códigos tenham pelo menos 6 dígitos. Se você quiser usar códigos HSN mais curtos, adicione seus códigos HS como metacampos ou tags de produto.

A Shopify fornece uma fatura compatível com o GST?

Não. A Shopify não cria uma fatura compatível com o GST. Para criar uma fatura compatível com o GST, use um serviço de faturamento de terceiros local ou um app da App Store da Shopify.

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