Configurar tributos da UE

Se você acabou de entrar na Shopify, antes de vender é preciso determinar se deve cobrar o tributo. Talvez seja necessário fazer o cadastro em vários países membros sujeitos ao IVA. Depois disso, configure os tributos na Shopify para ter a certeza de que está cobrando as alíquotas corretas em todos os lugares da União Europeia.

Antes de iniciar a configuração de tributos da UE na Shopify

Determine se é necessário cobrar os tributos. Caso não tenha certeza, consulte as autoridades fiscais ou um contador. De maneira geral, se você pretende vender em outros países da União Europeia, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA.

Se você exceder um determinado limite de vendas para outro país da UE ou tiver uma presença comercial significativa nele, talvez seja necessário se cadastrar no esquema One-Stop Shop (OSS, na sigla em inglês) ou entrar em contato com os órgãos fiscais do respectivo país. O processo varia, dependendo de onde sua empresa está sediada, de onde você vende e das exigências de cada governo. O local de cadastro do IVA determina as alíquotas cobradas dos clientes.

  • No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
  • Para clientes de outros países da UE, a alíquota é determinada com base no limite de cadastro (€ 10 mil).
    • Se o limite não for ultrapassado, será cobrada sua alíquota do IVA local.
    • Se ele é excedido, é cobrada a alíquota do país do cliente. A cobrança da alíquota do país de destino requer o cadastro de um número do IVA nesse país ou no OSS.

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário. É sua responsabilidade determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância.

Cobrar IVA com o OSS

O esquema One-Stop Shop, também chamado de Union OSS, aplica-se a lojistas com locais na UE cujas vendas para outros países-membros exigem a cobrança e a remissão do IVA de acordo com o país de destino. É importante lembrar que, por causa do status duplo da Irlanda do Norte, lojistas com locais no país também usam o OSS.

Se esse valor for inferior a € 10 mil, use a isenção para microempresas a fim de cobrar a alíquota do IVA local ou cadastre-se no OSS para cobrá-la com base no local do cliente.

Só é possível usar o OSS se a loja já trabalhar com tributos por cadastro. Caso você ainda não tenha atualizado as configurações para usar esse tipo de tributo, verifique o passo passo sobre como configurar alíquotas por local e modifique as alíquotas manualmente..

Configurar cadastros do IVA

Depois de se cadastrar nos países membros sujeitos ao IVA e receber o número do IVA da UE, configure seus tributos. Essa tarefa é feita uma única vez.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Configurar.
  3. Na página IVA sobre vendas dentro da UE, clique em Recolher IVA.
  4. Selecione a modalidade de cadastro no IVA.

    • Se você se cadastrou no esquema OSS e planeja enviar uma única declaração de IVA para todas as vendas a clientes nos países-membros da UE, selecione Cadastro no One-Stop Shop.
    • Se sua loja fizer vendas anuais de € 10 mil ou menos e você planeja enviar uma devolução de IVA a sua autoridade fiscal local, selecione a Isenção para microempresa. Essa isenção não está disponível se você tiver mais de um cadastro.
    • Se você planeja enviar uma declaração de IVA diretamente às autoridades fiscais dos países-membros da UE para os quais faz envios, selecione Cadastro em país específico.
  5. Clique em Avançar.

  6. Realize uma das seguintes ações:

    • Caso você tenha selecionado o cadastro no One Stop Shop, insira o número do IVA do país onde você está cadastrado e clique em Recolher IVA. Se você precisar adicionar outros cadastros, clique em Adicionar país na página IVA sobre vendas na UE.
    • Caso você tenha selecionado a Isenção para microempresa, insira o número de IVA de seu país de origem e clique em Recolher IVA.
    • Se você selecionou Cadastro em país específico, insira o número do IVA do respectivo país e clique em Recolher IVA. Se você precisa adicionar outros números de IVA, clique em Adicionar país na página IVA sobre vendas dentro da UE.

Tudo pronto para começar a vender com a Shopify?

Experimente de graça