Configurar tributos da UE

Se você acabou de entrar na Shopify, antes de vender é preciso determinar se deve cobrar o tributo. Talvez seja necessário fazer o cadastro em vários países membros sujeitos ao IVA. Depois disso, configure os tributos na Shopify para ter a certeza de que está cobrando as alíquotas corretas em todos os lugares da União Europeia.

Antes de iniciar a configuração de tributos da UE na Shopify

Determine se é necessário cobrar os tributos. Caso não tenha certeza, consulte as autoridades fiscais ou um contador. De maneira geral, se você pretende vender em outros países da União Europeia, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA.

Se você exceder um determinado limite de vendas para outro país da UE ou tiver uma presença comercial significativa nele, talvez seja necessário se cadastrar no esquema One-Stop Shop (OSS, na sigla em inglês) ou entrar em contato com os órgãos fiscais do respectivo país. O processo varia, dependendo de onde sua empresa está sediada, de onde você vende e das exigências de cada governo. O local de cadastro do IVA determina as alíquotas cobradas dos clientes.

  • No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
  • Para clientes de outros países da UE, a alíquota é determinada com base no limite de cadastro (€ 10 mil). - Se o limite não for ultrapassado, será cobrada sua alíquota do IVA local.
    • Se ele é excedido, é cobrada a alíquota do país do cliente. A cobrança da alíquota do país de destino requer o cadastro de um número do IVA nesse país ou no OSS.

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário. É sua responsabilidade determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância.

Cobrar IVA com o OSS

O esquema One-Stop Shop (OSS, na sigla em inglês), também chamado de Union OSS, se aplica a lojistas da UE cujas vendas para outros países-membros exigem a cobrança e a remissão do IVA de acordo com o país de destino. É possível usar o esquema OSS se as vendas para os demais países membros da UE forem iguais ou superiores a € 10 mil por ano.

Se esse valor for inferior a € 10 mil, use a isenção para microempresas a fim de cobrar a alíquota do IVA local ou cadastre-se no OSS para cobrá-la com base no local do cliente.

Só é possível usar o OSS se a loja já trabalhar com tributos por cadastro. Caso você ainda não tenha atualizado as configurações para usar esse tipo de tributo, verifique o passo passo sobre como configurar alíquotas por local e modifique as alíquotas manualmente..

Configurar cadastros do IVA

Depois de se cadastrar nos países membros sujeitos ao IVA e receber o número do IVA da UE, configure seus tributos. Essa tarefa é feita uma única vez.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Configurar.
  3. Na página IVA em vendas dentro da UE, clique em Recolher IVA.
  4. Selecione a modalidade de cadastro no IVA. - Se você se cadastrou no esquema OSS e planeja enviar uma única declaração de IVA para todas as vendas a clientes nos países-membros da UE, selecione Cadastro no One-Stop Shop.

    • Se sua loja fizer vendas anuais de € 10 mil ou menos e você planeja enviar uma devolução de IVA a sua autoridade fiscal local, selecione a Isenção para microempresa. Essa isenção não está disponível se você tiver mais de um cadastro.
    • Se você planeja enviar uma declaração de IVA diretamente às autoridades fiscais dos países-membros da UE para os quais faz envios, selecione Cadastro em país específico.
  5. Clique em Avançar.

  6. Realize uma das seguintes ações: - Caso você tenha selecionado o cadastro no One Stop Shop, insira o número do IVA do país onde você está cadastrado e clique em Recolher IVA. Se você precisar adicionar outros cadastros, clique em Adicionar país na página IVA sobre vendas na UE.

    • Caso você tenha selecionado a Isenção para microempresa, insira o número de IVA de seu país de origem e clique em Recolher IVA.
    • Se você selecionou Cadastro em país específico, insira o número do IVA do respectivo país e clique em Recolher IVA. Se você precisa adicionar outros números de IVA, clique em Adicionar país na página IVA em vendas dentro da UE.

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