Configurar tributos da UE

Observação

Este guia é para lojas que vendem na União Europeia. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um contador para confirmar se as alíquotas cobradas dos clientes estão corretas, bem como declarar e remeter os tributos da maneira devida.

Se você acabou de entrar na Shopify, antes de vender é preciso determinar se deve cobrar o tributo. Talvez seja necessário fazer o cadastro em vários países membros sujeitos ao IVA. Depois disso, configure os tributos na Shopify para ter a certeza de que está cobrando as alíquotas corretas em todos os lugares da União Europeia.

Observação

Se você já vende na Shopify, consulte Atualizar para o novo recurso de tributos da UE.

Antes de iniciar a configuração de tributos da UE na Shopify

Determine se é necessário cobrar os tributos. Caso não tenha certeza, consulte as autoridades fiscais ou um contador. De maneira geral, se você pretende vender em outros países da União Europeia, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA.

Se você exceder um determinado limite de vendas para outro país da UE ou tiver uma presença comercial significativa nele, talvez seja necessário se cadastrar no esquema One-Stop Shop (OSS, na sigla em inglês) ou entrar em contato com os órgãos fiscais do respectivo país. O processo varia, dependendo de onde sua empresa está sediada, de onde você vende e das exigências de cada governo. O local de cadastro do IVA determina as alíquotas cobradas dos clientes.

• No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
• Para clientes de outros países da UE, a alíquota é determinada com base no limite de cadastro de € 10 mil.
  • Se o limite não for ultrapassado, será cobrada sua alíquota do IVA local.
  • Se for excedido, será cobrada a alíquota do país do cliente. A cobrança da alíquota do país de destino requer o cadastro de um número do IVA nesse país ou no One Stop Shop (OSS).

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário. É sua responsabilidade determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância.

Cobrar IVA com o OSS

O esquema One Stop Shop (OSS, na sigla em inglês), também chamado de Union OSS, se aplica a lojistas da UE cujas vendas para outros países-membros exigem a cobrança e a remessa do IVA de acordo com o país de destino. É importante lembrar que, por causa do status duplo da Irlanda do Norte, lojistas com locais no país também podem usar o OSS.

Caso as vendas anuais para todos os outros estados-membros da UE sejam inferiores a € 10 mil, será possível usar a isenção para microempresas para cobrar a alíquota do IVA local ou se cadastrar no OSS se quiser cobrar o tributo com base na localização de seus clientes.

Só é possível usar o OSS se a loja já trabalhar com tributos por cadastro. Caso você ainda não tenha atualizado as configurações para usar esse tipo de tributo, verifique o passo passo sobre como configurar alíquotas por local e modifique as alíquotas manualmente..

Configurar cadastros do IVA

Depois de você se cadastrar com os países-membros e ter o número do IVA na UE, configure os tributos. Atualize com regularidade seu cadastro do IVA para que a Shopify possa recolher o tributo corretamente, emitir faturas de IVA em conformidade e informar você sobre as responsabilidades fiscais com maior precisão. Antes de iniciar, verifique como inserir seu cadastro do IVA:

• Se você tem cadastro em determinados países para cobrar o IVA, faça o cadastro do IVA local.
• Se você vende para fora de seu país, cadastrou-se no esquema OSS e pretende enviar uma única declaração de IVA para todas as vendas a clientes em estados-membros da UE, faça o cadastro do IVA no OSS.
• Se as vendas para fora de seu país totalizam € 10 mil ou menos e você pretende apresentar uma declaração de IVA à autoridade tributária local, faça o cadastro do IVA para microempresas.

Configurar o cadastro do IVA

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Recolher IVA em um país da UE, clique em Recolher IVA.

4. Selecione o país em que você tem cadastro do IVA e insira o número do IVA.

5. Clique em Recolher IVA.

6. Opcional: se você tiver cadastro para recolher IVA em outros países, clique em Recolher em outro local a fim de adicionar mais números de IVA.

Configurar o cadastro do IVA no OSS

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Recolher IVA em nível internacional, clique em Recolher IVA.

4. Selecione Recolher usando um cadastro no One Stop Shop (OSS).

5. Selecione o país em que você tem cadastro no OSS e insira o número do IVA.

6. Clique em Recolher IVA.

Configurar o cadastro do IVA de microempresa

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.

2. Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.

3. Na seção Recolher IVA em nível internacional, clique em Recolher IVA.

4. Selecione Recolher usando o cadastro de seu país de origem.

5. Selecione o país em que você tem cadastro e insira o número do IVA.

6. Clique em Recolher IVA.

Aviso

Se você está localizado na UE ou recolhe IVA em vendas feitas nessa região, não é possível recolher o tributo ao fazer envios de fora da UE para clientes localizados nessa região.