Configurar tributos na Irlanda do Norte

Após o Brexit, a Irlanda do Norte adotou um status duplo, sendo considerada parte dos regimes tributários da UE e do Reino Unido.

Caso você use Configurações de tributos por cadastro, o IVA será calculado conforme a origem e o destino do pedido. O princípio é o mesmo no Reino Unido e na UE: o tributo se aplica a pedidos realizados no país e no bloco para clientes da Irlanda do Norte, bem como a pedidos feitos na Irlanda do Norte para clientes na União Europeia e no Reino Unido.

Antes de iniciar a configuração de tributos da UE e do Reino Unido na Shopify

Verifique se é necessário cobrar os tributos e, caso não tenha certeza, consulte as autoridades fiscais ou um contador. Normalmente, é preciso se cadastrar no país de origem para vender aos membros da UE e cobrar IVA no bloco. Vale lembrar que, se as vendas aos clientes no Reino Unido forem iguais ou superiores a 85 mil libras esterlinas em um período de 12 meses, o lojista precisará se cadastrar para cobrar o IVA do país.

Se você exceder um determinado limite de vendas para outro país da UE ou tiver uma presença comercial significativa nele, talvez seja necessário se cadastrar no esquema One-Stop Shop (OSS, na sigla em inglês) ou entrar em contato com os órgãos fiscais do respectivo país. O processo varia, dependendo de onde sua empresa está sediada, de onde você vende e das exigências de cada governo. Vale lembrar que o local de cadastro do IVA determina as alíquotas cobradas dos clientes.

  • No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
  • Para clientes de outros países da UE, a alíquota é determinada com base no limite de cadastro (€ 10 mil). - Se o limite não for excedido, a alíquota do IVA local será cobrada. Para cobrar a alíquota local de clientes da UE, é necessário usar a isenção para microempresa.
    • Se ele é excedido, é cobrada a alíquota do país do cliente. A cobrança da alíquota do país de destino requer o cadastro de um número do IVA nesse país ou no OSS.

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário. É sua responsabilidade determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância.

Cobrar IVA com o OSS

O esquema One-Stop Shop, também chamado de Union OSS, aplica-se a lojistas com locais na UE e na Irlanda do Norte cujas vendas para outros países-membros exigem a cobrança e a remissão do IVA de acordo com o país de destino.

Se as vendas anuais para todos os outros países-membros da UE forem inferiores a 10 mil EUR, o lojista terá as seguintes opções:

  • Usar a isenção para microempresa a fim de cobrar a alíquota do IVA local
  • Cadastrar-se no OSS para cobrar o IVA de acordo com o local do cliente

Só é possível usar o OSS se a loja já trabalhar com tributos por cadastro. Caso você ainda não tenha atualizado as configurações para usar esse tipo de tributo, verifique o passo passo sobre como configurar alíquotas por local e modifique as alíquotas manualmente..

Configurar o cadastro do IVA no Reino Unido

Após você se cadastrar com as autoridades fiscais e receber o número do IVA do Reino Unido, configure os tributos do país. É importante destacar que esse processo precisa ser feito uma única vez.

Passos:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de Reino Unido, clique em Configuração.
  3. Na seção Recolhimento do IVA, clique em Recolher IVA.
  4. Em Número do IVA, insira número correspondente. Caso ainda não tenha recebido um número do IVA solicitado, deixe o campo em branco. Ele poderá ser atualizado depois que você receber o número.
  5. Clique em Recolher IVA.

Após configurar as regiões fiscais, crie as substituições tributárias dos produtos aos quais as alíquotas padrão não se aplicam.

As substituições tributárias criadas para o Reino Unido afetam estes tipos de pedidos:

  • Pedidos realizados por um cliente no Reino Unido e enviados no mesmo país, incluindo a Irlanda do Norte.
  • Pedidos realizados na Irlanda do Norte ou a serem enviados ao país com a Isenção para microempresa selecionada, o que faz com que a alíquota do IVA local do lojista seja cobrada.
  • Pedidos realizados por um cliente na Irlanda do Norte a um lojista em um país-membro da UE que usa o Cadastro em país específico ou o Cadastro no One-Stop Shop, o que faz com que a alíquota do IVA local do cliente seja cobrada.

Configurar os cadastros de IVA para a UE

Após você se cadastrar com as autoridades fiscais e receber o número do IVA da UE ou do Reino Unido, configure seus tributos para o bloco. Vale lembrar que essa tarefa é feita uma única vez.

Passos:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Configurar.
  3. Na página IVA em vendas dentro da UE, clique em Recolher IVA.
  4. Selecione a modalidade de cadastro no IVA. - Se você se cadastrou no esquema OSS e planeja enviar uma única declaração de IVA para todas as vendas a clientes nos países-membros da UE, selecione Cadastro no One-Stop Shop.

    • Se sua loja fizer vendas anuais de € 10 mil ou menos e você planeja enviar uma devolução de IVA a sua autoridade fiscal local, selecione a Isenção para microempresa. Essa isenção não está disponível se você tiver mais de um cadastro.
    • Se você planeja enviar uma declaração de IVA diretamente às autoridades fiscais dos países-membros da UE para os quais faz envios, selecione Cadastro em país específico.
  5. Clique em Avançar.

  6. Realize uma das seguintes ações: - Se você selecionou Cadastro no One-Stop Shop, escolha Protocolo da Irlanda do Norte na lista, insira o número do IVA do respectivo país e clique em Recolher IVA. Caso seja necessário adicionar outros cadastros de IVA, clique em Adicionar país na página IVA em vendas dentro da UE.

    • Se você selecionou Isenção para microempresa, escolha Protocolo da Irlanda do Norte na lista, insira o número do IVA do país de origem e clique em Recolher IVA.
    • Se você selecionou Cadastro em país específico, escolha Protocolo da Irlanda do Norte na lista, insira o número do IVA do respectivo país e clique em Recolher IVA. Caso seja necessário adicionar outros números de IVA, clique em Adicionar país na página IVA em vendas dentro da UE.

Depois de configurar as regiões fiscais, crie as substituições tributárias dos produtos que não se enquadram nas alíquotas padrão.

As substituições tributárias criadas para os países-membros da UE afetam estes tipos de pedidos:

  • Pedidos realizados e enviados em um país-membro da UE, incluindo a Irlanda do Norte.
  • Pedidos realizados por um cliente em um país-membro da UE a um lojista da Irlanda do Norte que usa o Cadastro em país específico ou o Cadastro no One-Stop Shop, o que faz com que a alíquota do IVA local do cliente seja cobrada.

Gerenciar seus cadastros de IVA

Caso a loja esteja na Irlanda do Norte e o IVA tiver sido cobrado de clientes da UE assim que as leis tributárias do Brexit entraram em vigor, o lojista terá o Cadastro em país específico. É importante destacar que é possível alterar os cadastros para Cadastro no One-Stop Shop ou Isenção para microempresa.

Passos:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Configurar ou em Gerenciar.
  3. Na seção IVA em vendas dentro da UE, clique em Alterar cadastro.
  4. Realize uma das seguintes ações: - Se você se cadastrou no esquema OSS e planeja enviar uma única devolução de IVA para todas as vendas a clientes nos países-membros da UE, selecione Protocolo da Irlanda do Norte na lista, escolha Cadastro no One-Stop Shop, insira o número do IVA do país em que você se cadastrou e clique em Recolher IVA.

    • Se a loja vender 10 mil EUR por ano ou menos e você quiser enviar uma devolução de IVA para a autoridade fiscal local, selecione Isenção para microempresa e Protocolo da Irlanda do Norte na lista, insira o número do IVA do país de origem e clique em Recolher IVA.
  5. Clique em Salvar.

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