Tributos por cadastro na União Europeia

Caso já use a Shopify para vender na União Europeia, é possível atualizar as configurações de tributos para refletir os registros fiscais. Essa alteração não afeta a forma como é cobrada a alíquota sobre os produtos.

Ao atualizar as configurações de tributos, é preciso informar um número do IVA. Após a adição desse número, a Shopify define automaticamente as alíquotas aplicáveis nas áreas em que você tem cadastro.

O Atendimento ao cliente da Shopify auxilia você na atualização das configurações de tributos no admin da Shopify, mas não pode prestar consultoria fiscal legal. Se você precisar de ajuda para alterar as configurações de tributos, entre em contato com o atendimento. Se você precisar de ajuda para entender suas obrigações fiscais, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador.

O que é o número do IVA? Preciso dele?

Um número de IVA, também conhecido como número de identificação de imposto de valor agregado (ID do IVA), é um identificador usado na UE. Ele é fornecido após o registro com as autoridades fiscais de um país-membro. Os países o emitem para permitir que os lojistas cobrem o imposto sobre valor agregado.

Como sei se preciso me cadastrar para cobrar tributos?

De maneira geral, se você pretende vender em outros países da União Europeia, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA.

Preciso me cadastrar para ter um número de IVA em outros países?

Depende. Talvez seja necessário registrar-se em outra região e em seu país de origem caso as vendas combinadas para outros países membros da UE sejam iguais ou maiores que € 10 mil no total ou se você tiver uma presença comercial significativa lá, como um local de vendas ou um centro de atendimento.

Caso as vendas para outros países da UE sejam iguais ou maiores que € 10 mil, você poderá se cadastrar no esquema One-Stop Shop (OSS). Esse esquema permite que os lojistas recolham e reemitam o IVA para vendas em todos os países membros da UE de uma só vez, em vez de se cadastrarem individualmente em cada país membro. Você só pode utilizar o OSS se sua loja usar tributos por cadastro. Portanto, se você ainda não atualizou as configurações para usar esse tipo de tributo, atualize as alíquotas manualmente por meio de alíquotas por local.

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário. É sua responsabilidade determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância.

Que alíquota do IVA preciso cobrar?

A partir de 1.º de julho de 2021, os limites de venda a distância de cada país não serão mais válidos. Em vez disso, o limite de € 10 mil será aplicado em toda a UE.

  • No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
  • No caso de clientes de outros países da União Europeia, a determinação da alíquota é feita de acordo com o limite de registro. - Se o total de vendas combinadas para os demais países membros da UE for inferior a € 10 mil, será possível cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em outros países do bloco e remetê-lo para seu governo local. É possível que você precise solicitar a isenção para microempresas à autoridade fiscal local se escolher cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em todas as vendas para a UE. Entre em contato com a autoridade fiscal ou um contador local para saber se isso é necessário.
    • Se o total de vendas combinadas para outros países membros da UE for igual ou superior a € 10 mil, cobre a alíquota do IVA do local do cliente em todas as vendas para outros países.

Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?

Caso as vendas para outros países da UE sejam iguais ou maiores que € 10 mil, você poderá se cadastrar no esquema One-Stop Shop (OSS). Esse esquema permite que os lojistas recolham e reemitam o IVA para vendas em todos os países membros da UE de uma só vez, em vez de se cadastrarem individualmente em cada país membro. Você só pode utilizar o OSS se sua loja usar tributos por cadastro. Portanto, se você ainda não atualizou as configurações para usar esse tipo de tributo, atualize as alíquotas manualmente por meio de alíquotas por local.

Para cobrar tributos em um país específico da UE, entre em contato com as respectivas autoridades fiscais e faça o cadastro.

Depois de realizar o cadastro, adicione seu número do IVA na página Tributos.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Configurar.
  3. Na seção IVA em vendas dentro da UE, clique em Recolher IVA.
  4. Selecione um país no qual você está cadastrado.
  5. Em Número do IVA, insira seu número.
  6. Clique em Recolher IVA.
  7. Opcional: para adicionar mais lugares e números de conta, clique em Recolher IVA.

Para excluir ou alterar cadastros ou números de conta, use o botão ... ao lado do nome do país e do número da conta na seção Cadastros fiscais.

Eu poderei substituir as configurações de tributos?

Sim. Para saber mais a respeito do efeito das atualizações sobre as substituições tributárias da UE, consulte Substituir tributos.

Onde posso obter mais ajuda?

O Atendimento ao cliente da Shopify pode ajudá-lo com relação a como mudar as configurações, mas não dizer se é preciso alterá-las. Se quiser ajuda para determinar se é necessário cadastrar-se nos países-membros sujeitos ao IVA e cobrar tributos dos clientes, a melhor opção é consultar um Especialista local, como um contador ou um consultor financeiro. Outra alternativa é entrar em contato diretamente com as autoridades fiscais de cada país.

O que é preciso saber sobre o Brexit?

Se você vende para clientes no Reino Unido, a melhor maneira de obter informações sobre como o Brexit afeta sua empresa é entrar em contato com um contador local. Como ponto de partida, algumas das novas leis que se aplicam para vendas lá incluem o seguinte:

  • A venda de produtos de outros países para clientes do Reino Unido agora é considerada como importação (recebimento de mercadorias externas em um país ou união aduaneira) em vez de aquisição (recebimento de mercadorias de um país-membro da UE para outro).
  • Talvez seja necessário obter um número EORI do Reino Unido.
  • As leis de IVA do Reino Unido, em vigor desde 1º de janeiro de 2021, resultaram em novos requisitos para vendas iguais ou inferiores a 135 GBP. - Se o valor for igual ou inferior a 135 GBP, exige-se o cadastro do IVA no Reino Unido. Então, o imposto é recolhido no ponto de venda e remetido pelo lojista. Caso use tributos por cadastro e tenha um cadastro do IVA no país, o imposto será aplicado às vendas para os clientes britânicos.
    • Na hipótese de o valor ser superior a 135 GBP, pode não ser necessário recolher o imposto no ponto de venda. Nesse caso, o IVA e os tributos de importação são remetidos pelo importador. Caso use tributos por cadastro e tenha um cadastro do IVA no Reino Unido, o imposto não será aplicado às vendas para os clientes britânicos. Se quiser, é possível cobrar do cliente o IVA e os tributos de importação no momento da venda e, em seguida, passar os valores ao remetente ou importador usando uma etiqueta de frete. Outra opção é enviar os pedidos sem cobrar o IVA e os tributos de importação, e o cliente pagar um valor adicional no momento da entrega. Saiba mais sobre como lidar com IVA e tributos de importação.

Saiba mais sobre as implicações do Brexit para sua empresa.

Por que os valores dos tributos são diferentes nos pedidos dos clientes depois de eu ter atualizado as configurações de tributos?

Em alguns pedidos, o valor total dos tributos pode apresentar uma pequena variação depois da atualização das configurações. Essa diferença se deve ao arredondamento dos valores no nível dos itens de linha, em vez de no nível da fatura. Saiba mais sobre os cálculos de arredondamento em Configurar tributos da UE.

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