O novo recurso de tributos da UE

Se você já usa a Shopify para vender na União Europeia, atualize as configurações de tributos da UE conforme seus cadastros fiscais. A alteração não afeta a maneira como o tributo é cobrado na loja.

Ao atualizar as configurações de tributos, é preciso informar um número do IVA. Após a adição desse número, a Shopify define automaticamente as alíquotas aplicáveis nas áreas em que você tem cadastro.

O atendimento ao cliente da Shopify auxilia você na atualização das configurações de tributos no admin da Shopify, mas não pode prestar consultoria fiscal legal. Se você precisar de ajuda para alterar as configurações de tributos, entre em contato com o atendimento. Se você precisar de ajuda para entender suas obrigações fiscais, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador.

O que é o número do IVA? Preciso dele?

O número do IVA, também conhecido como um número de identificação do Imposto sobre valor agregado (VATIN, na sigla em inglês), é um identificador usado na União Europeia e emitido para a cobrança do Imposto sobre valor agregado. Ele é fornecido pela autoridade tributária de um país membro depois de você fazer o cadastro correspondente.

Como sei se preciso me cadastrar para cobrar tributos?

De maneira geral, se você pretende vender em outros países da União Europeia, é preciso se registrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA.

Preciso me registrar para ter um número de IVA em outros países?

Depende. O registro em outra região e no seu próprio país pode ser necessário se você exceder um determinado limite de vendas em outro país da União Europeia ou se tiver uma presença comercial significativa nele. O limite varia em cada país.

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente para confirmar se precisa do cadastro para recolher tributos. A responsabilidade por determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância é sua.

Que alíquota do IVA preciso cobrar?

A alíquota do IVA cobrada é determinada pela localização do cliente.

  • No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
  • No caso de clientes de outros países da União Europeia, a determinação da alíquota é feita de acordo com o limite de registro. - Se o limite não for ultrapassado, será cobrada sua alíquota do IVA local.
    • Se o limite for ultrapassado, será cobrada a alíquota do IVA do país do cliente. A cobrança da alíquota do país de destino requer o registro para ter um número do IVA desse país.

Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?

Caso o cadastro para cobrar tributos seja exigido, entre em contato com as autoridades fiscais do país da UE em questão.

Depois de realizar o cadastro, adicione seu número do IVA na página Tributos.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos.
  2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Configurar.
  3. Na seção Cadastros de IVA, clique em Adicionar cadastro de IVA.
  4. Selecione um país no qual você está cadastrado.
  5. Em Número do IVA, insira seu número.
  6. Clique em Adicionar cadastro de IVA.
  7. (Opcional) Clique em Adicionar cadastro de IVA para incluir mais regiões e números de contas.

Para excluir ou alterar cadastros ou números de conta, use o botão ... ao lado do nome do país e do número da conta na seção Cadastros fiscais.

Eu poderei substituir as configurações de tributos?

Sim. Para obter mais informações a respeito do efeito das atualizações sobre as substituições tributárias da UE, consulte Substituir tributos.

Onde posso obter mais ajuda?

O atendimento ao cliente da Shopify auxilia você em relação a como alterar suas configurações, mas não pode aconselhar se elas devem ser alteradas ou mantidas. Caso precise de ajuda para determinar se você deve se cadastrar junto a países membros sujeitos ao IVA e cobrar tributos dos clientes, é melhor procurar um especialista local, como um contador ou um consultor financeiro. Outra alternativa é entrar em contato com as próprias autoridades fiscais do país.

Por que os valores dos tributos são diferentes nos pedidos dos clientes depois de eu ter atualizado as configurações de tributos?

Em alguns pedidos, o valor total dos tributos pode apresentar uma pequena variação depois da atualização das configurações. Essa diferença se deve ao arredondamento dos valores no nível dos itens de linha, em vez de no nível da fatura. Saiba mais sobre os cálculos de arredondamento em Configurar tributos da UE.

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