Tributos por cadastro na União Europeia

Caso já use a Shopify para vender na União Europeia, é possível atualizar as configurações de tributos para refletir os cadastros fiscais, que determinam onde você recolhe tributos. Ao atualizar as configurações de tributos, é preciso informar um número do IVA. Depois de adicionar um cadastro de IVA, a Shopify define automaticamente as alíquotas válidas nas áreas em que você tem cadastro.

O Atendimento ao cliente da Shopify auxilia você na atualização das configurações de tributos no admin da Shopify, mas não pode prestar consultoria fiscal legal. Se você precisar de ajuda para alterar as configurações de tributos, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. Se você precisar de ajuda para entender suas obrigações fiscais, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador.

Nesta página

O que é o número do IVA? Preciso dele?

Um número de IVA, também conhecido como número de identificação de imposto de valor agregado (ID do IVA), é um identificador usado na UE. Ele é fornecido após o registro com as autoridades fiscais de um país-membro. Os países o emitem para permitir que os lojistas cobrem o imposto sobre valor agregado.

Como sei se preciso me cadastrar para cobrar tributos?

De maneira geral, se você pretende vender em outros países da União Europeia, é preciso se cadastrar nas autoridades fiscais de seu próprio país para cobrar o IVA. Se você vende em nível internacional, como da Alemanha para a França, um cadastro no esquema One-Stop Shop pode ajudar a simplificar esse processo.

Preciso me cadastrar para ter um número de IVA em outros países?

Depende. Talvez seja necessário se cadastrar em outra região e em seu país de origem caso você venda para clientes de outros países-membros da UE ou se você tiver uma presença comercial significativa lá, como um local de vendas ou um centro de processamento de pedidos.

É possível se registrar no esquema One-Stop Shop a fim de simplificar o processo de cadastro para vendas internacionais. O esquema One-Stop Shop (OSS) permite que os lojistas recolham e remetam o IVA de vendas internacionais em todos os países-membros da UE em vez de se cadastrarem em cada país-membro individualmente. Vale destacar que só podem aproveitar o OSS as lojas que usam tributos por cadastro. Portanto, se você ainda não ajustou as configurações para usar esse tipo de tributo, atualize as alíquotas manualmente por meio de alíquotas por local. As vendas locais exigem um cadastro fiscal local no país em questão e não estão incluídas no OSS.

Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário. É sua responsabilidade determinar se a empresa excede o limite de vendas a distância.

Que alíquota do IVA preciso cobrar?

Em 1º de julho de 2021, os limites de venda a distância de cada país deixaram de ser válidos. Em vez disso, o limite de € 10 mil será aplicado a toda a UE para determinar a alíquota do IVA a ser cobrada. No entanto, é necessário recolher o IVA na primeira vez que você vender para outro estado-membro da UE.

No caso de clientes de seu país, é cobrada a alíquota do IVA local.
No caso de clientes de outros países da União Europeia, a determinação da alíquota é feita de acordo com o limite de vendas internacionais.
- Se o total de vendas combinadas para os demais países-membros da UE for inferior a € 10 mil, será possível cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em outros países do bloco e remetê-lo para seu governo local. É possível que você precise solicitar a isenção para microempresas à autoridade fiscal local se escolher cobrar a alíquota do IVA de seu país de origem em todas as vendas para a UE. Entre em contato com a autoridade fiscal ou um contador local para saber se isso é necessário.
- Se o total de vendas combinadas para outros países-membros da UE for igual ou superior a € 10 mil, cobre a alíquota do IVA do local do cliente em todas as vendas para outros países.

Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?

Caso as vendas para outros países da UE sejam iguais ou maiores que € 10 mil, será possível se cadastrar no esquema OSS. Desse modo, os lojistas podem recolher e remeter o IVA de vendas em todos os países-membros da UE em vez de se cadastrarem em cada um individualmente. Vale destacar que só podem aproveitar o OSS as lojas que usam tributos por cadastro. Portanto, se você ainda não ajustou as configurações para usar esse tipo de tributo, atualize as alíquotas manualmente por meio de alíquotas por local.

Para cobrar tributos em um país específico da UE, entre em contato com as respectivas autoridades fiscais e faça o cadastro.

Depois de fazer o cadastro, adicione o número do IVA na página Tributos de importação.

Etapas:

No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
Na seção Configurações regionais, clique em União Europeia.
Na seção IVA sobre vendas, clique em Recolher IVA.
Selecione um país no qual você tem cadastro.
No campo Número do IVA, insira essa informação.
Clique em Adicionar país.
Opcional: Clique em Cadastro do IVA para incluir mais regiões e números de contas.

Para excluir ou alterar cadastros ou números de conta, use o botão ... ao lado do nome do país na seção Cadastros de IVA.

Eu poderei substituir as configurações de tributos?

Sim. Para saber mais a respeito do efeito das atualizações sobre as substituições tributárias da UE, consulte Substituir tributos.

Onde posso obter mais ajuda?

O Atendimento ao cliente da Shopify ajuda você em relação a como mudar as configurações, mas não diz se é preciso alterá-las. Se quiser ajuda para determinar se é necessário se cadastrar nos países-membros sujeitos ao IVA e cobrar tributos dos clientes, a melhor opção é consultar um Especialista local, como um contador ou um consultor financeiro. Outra alternativa é entrar em contato com as próprias autoridades fiscais do país.

O que é preciso saber sobre o Brexit?

Se você vende para clientes no Reino Unido, a melhor maneira de obter informações sobre como o Brexit afeta sua empresa é entrar em contato com um contador local. Como ponto de partida, algumas das novas leis que se aplicam para vendas lá incluem o seguinte:

A venda de produtos de outros países para clientes do Reino Unido agora é considerada como importação (recebimento de mercadorias externas em um país ou união aduaneira) em vez de aquisição (recebimento de mercadorias de um país-membro da UE para outro).
Talvez seja necessário obter um número EORI do Reino Unido.
As leis de IVA do Reino Unido, em vigor desde 1º de janeiro de 2021, resultaram em novos requisitos para vendas iguais ou inferiores a 135 libras esterlinas.
- Se o valor for igual ou inferior a 135 libras esterlinas, exige-se o cadastro do IVA no Reino Unido. Então, o imposto é recolhido no ponto de venda e remetido pelo lojista. Caso você use tributos por cadastro e tenha um cadastro do IVA no país, o imposto será aplicado às vendas para clientes britânicos.
- Se o valor for superior a 135 libras esterlinas, pode não ser necessário recolher o imposto no ponto de venda. Nesse caso, o IVA e os tributos de importação são remetidos pelo importador. Caso você use tributos por cadastro e tenha um cadastro do IVA no país, o imposto não será aplicado às vendas para clientes britânicos. Se quiser, é possível cobrar do cliente o IVA e os tributos de importação no momento da venda e, em seguida, passar os valores ao remetente ou importador usando uma etiqueta de frete. Outra opção é enviar os pedidos sem cobrar o IVA e os tributos de importação, e o cliente pagar um valor adicional no momento da entrega. Saiba mais sobre como lidar com IVA e tributos de importação.

Saiba mais sobre as implicações do Brexit para sua empresa.

Por que os valores dos tributos são diferentes nos pedidos dos clientes depois de eu ter atualizado as configurações de tributos?

Em alguns pedidos, o valor total dos tributos pode apresentar uma pequena variação depois da atualização das configurações. Essa diferença se deve ao arredondamento dos valores no nível dos itens de linha, em vez de no nível da fatura. Saiba mais sobre os cálculos de arredondamento em Configurar tributos da UE.