Mudar para tributos por cadastro
Caso você já use a Shopify, é possível atualizar as configurações de tributos para refletir os cadastros fiscais. Essa alteração não afeta a forma de cobrança da alíquota sobre os produtos.
Ao atualizar as configurações de tributos, é preciso informar um Número de identificação fiscal. Em seguida, as alíquotas das regiões nas quais você se cadastrou são atualizadas automaticamente.
O Atendimento ao cliente da Shopify auxilia você na atualização das configurações de tributos no admin da Shopify, mas não pode prestar consultoria fiscal legal. Se você precisar de ajuda para alterar as configurações de tributos, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. Se você precisar de ajuda para entender suas obrigações fiscais, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador.
Nesta página
- O que é um Número de identificação fiscal?
- Como sei se preciso fazer o cadastro para um Número de identificação fiscal e cobrar tributos?
- Preciso me cadastrar para um número do IVA?
- Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?
- O que é preciso saber sobre o Brexit?
- Eu poderei substituir as configurações de tributos?
- Onde posso obter mais ajuda?
- O que preciso saber sobre a venda de produtos na UE?
- Por que os valores dos tributos são diferentes nos pedidos dos clientes depois de eu ter atualizado as configurações de tributos?
O que é um Número de identificação fiscal?
Um Número de identificação fiscal é um código emitido pela autoridade fiscal local e permite que você recolha tributos sobre as vendas de produtos. Dependendo da região, esse número pode ser chamado de número do IVA, ID de tributo sobre vendas ou simplesmente Número de identificação fiscal. Se tiver alguma dúvida, consulte um Especialista em tributos local.
Como sei se preciso fazer o cadastro para um Número de identificação fiscal e cobrar tributos?
Depende. Em geral, você tem a obrigação de se cadastrar para cobrar tributos se as vendas excederem um determinado limite. Consulte a autoridade fiscal local para saber quais são os requisitos em sua região.
Preciso me cadastrar para um número do IVA?
A venda para países da UE pode exigir que você se cadastre nas autoridades fiscais dessas regiões. O processo varia, dependendo do lugar em que sua empresa está sediada, dos locais de venda e das exigências de cada governo. É sua responsabilidade se informar sobre os países que exigem o cadastro para cobrar IVA.
Caso você tenha uma presença significativa em um país, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente e confirme se o registro para recolher tributos é necessário.
Como me cadastro para cobrar tributos em um país da UE?
Caso o cadastro para cobrar tributos seja exigido, entre em contato com as autoridades fiscais do Reino Unido ou do país da UE em questão.
Depois de fazer o cadastro, adicione o número do IVA na página Tributos de importação.
O que é preciso saber sobre o Brexit?
Se você vende para clientes no Reino Unido, a melhor maneira de obter informações sobre como o Brexit afeta sua empresa é entrar em contato com um contador local. Como ponto de partida, algumas das novas leis que se aplicam para vendas lá incluem o seguinte:
- Talvez seja necessário obter um número EORI do Reino Unido.
- As leis de IVA do Reino Unido, em vigor desde 1º de janeiro de 2021, resultaram em novos requisitos para vendas iguais ou inferiores a 135 GBP.
- Se o valor for igual ou inferior a 135 GBP, exige-se o registro de IVA no Reino Unido. Então, o imposto é recolhido no ponto de venda e remetido pelo lojista. Caso use tributos por registro e tenha um registro de IVA no país, o imposto será aplicado às vendas para os clientes britânicos.
- Na hipótese de o valor ser superior a 135 GBP, pode não ser necessário recolher o imposto no ponto de venda. Nesse caso, o IVA e os tributos de importação são remetidos pelo importador. Caso use tributos por registro e tenha um registro de IVA no Reino Unido, o imposto não será aplicado às vendas para os clientes britânicos. Se quiser, é possível cobrar do cliente o IVA e os tributos de importação no momento da venda e, em seguida, passar os valores ao remetente ou importador usando uma etiqueta de frete. Outra opção é enviar os pedidos sem cobrar o IVA e os tributos de importação, e o cliente pagar um valor adicional no momento da entrega. Saiba mais sobre como lidar com IVA e tributos de importação.
Saiba mais sobre as implicações do Brexit para sua empresa.
Eu poderei substituir as configurações de tributos?
Sim. Para obter mais informações sobre como as substituições tributárias são afetadas pela atualização, consulte Substituir tributos.
Onde posso obter mais ajuda?
O Atendimento ao cliente da Shopify pode ajudar você em relação a como mudar as configurações, mas não dizer se é preciso alterá-las. Caso precise de ajuda para determinar se você deve se cadastrar junto a autoridades fiscais e cobrar tributos dos clientes, é melhor procurar um Especialista local, como um contador ou um consultor financeiro. Outra alternativa é entrar em contato com as próprias autoridades fiscais do país.
O que preciso saber sobre a venda de produtos na UE?
Quando lojistas fora da UE enviam pedidos para clientes que residem nos países membros do bloco, aplicam-se as seguintes regras e tributos de importação:
- Para pedidos de até € 150, o IVA é aplicado.
- Para pedidos acima de € 150, o IVA e os tributos de importação são aplicados.
Se você não fizer essas cobranças no processo de checkout, o cliente pagará o IVA e os tributos de importação à transportadora na entrega.
É necessário cadastrar um número do IVA para recolher esse tributo no checkout. O esquema Import One-Stop Shop (IOSS, na sigla em inglês), implementado pela UE, ajuda você a cadastrar um número de IVA, informar suas vendas e remeter esse tributo. Fale com um contador local caso ainda não saiba se é necessário se cadastrar no IOSS.
Depois de receber o número do IOSS, você precisará adicioná-lo a seu cadastro fiscal no admin da Shopify. Antes de incluir o número do IOSS no cadastro fiscal, configure um perfil de frete para a União Europeia.
Etapas:
- No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
- Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Gerenciar.
- Na seção Frete para a UE, clique em Recolher IVA ao lado de IVA sobre vendas para a UE.
- No País de cadastro, selecione o país do registro no IOSS.
- Em Número do IVA para IOSS, digite o número.
- Clique em Recolher IVA.
Por que os valores dos tributos são diferentes nos pedidos dos clientes depois de eu ter atualizado as configurações de tributos?
Em alguns pedidos, o valor total dos tributos pode apresentar uma pequena variação após a atualização das configurações. Essa alteração ocorre porque o arredondamento é feito no nível do item de linha, e não no nível da fatura. Saiba mais sobre os cálculos em Configurar tributos.