Referência sobre tributos do Canadá
O Canadá tem um Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) de 5% que se aplica à maioria das vendas. Algumas províncias cobram um Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês) adicional ou usam o Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) que inclui o GST.
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Imposto federal sobre vendas: GST
O governo canadense cobra o GST sobre as vendas no Canadá da propriedade mais tangível e dos serviços. Nas províncias do HST, o HST inclui o GST e uma parte provincial do tributo. Este tributo é cobrado como um tributo e não é dividido em parcelas federais e provinciais.
Alguns itens são classificados como zero, o que significa que o tributo não é cobrado do cliente, mas o registrador de GST (o vendedor) pode reivindicar créditos fiscais de entrada. Para esses itens, é cobrado um GST de 0%.
Alguns itens e serviços estão isentos. Para as vendas desses itens, o tributo não é cobrado do cliente e o lojista não pode resgatar créditos fiscais de entrada.
A diferença parece pequena, mas os valores precisam ser faturados corretamente. Para itens com classificação zero, GST (ou HST) de 0% precisa ser avaliado. Para produtos isentos, nenhuma linha de tributo é mostrada.
Caso a loja tenha sede no Canadá, será necessário se cadastrar para ter uma conta GST/HST se ambas as condições a seguir existirem:
- Você vende ou loca produtos ou serviços tributáveis.
- A receita de vendas tributáveis no Canadá é de mais de 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres consecutivos que passaram ou no trimestre atual.
Caso a loja não esteja sediada no Canadá, cadastre uma conta GST/HST se ambas as condições estiverem presentes:
- Você vende produtos ou serviços tributáveis para clientes no Canadá e processa os pedidos em um depósito localizado nesse país.
- A receita de vendas tributáveis no Canadá foi superior a 30 mil dólares canadenses nos últimos doze meses.
Se uma das situações mencionadas se aplicar a você, talvez seja necessário recolher os tributos sobre vendas e remetê-los a autoridade fiscal apropriada com declarações regulares. Se as suas vendas forem inferiores ao limite, não será necessário se cadastrar para ter uma conta GST/HST nem recolher ou remeter tributos.
Províncias do HST
Nas províncias do HST, o HST substitui o recolhimento do GST. Se você está registrado para recolher o GST, então você está registrado para recolher o HST também.
Na prática, isso significa que, se você estiver registrado no GST, precisará cobrar o HST completo nas províncias do HST. O HST também se aplica às cobranças de frete de encomendas que você envia dentro do Canadá.
Taxas de GST e HST por província
- 5% em Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Territórios do Noroeste, Nunavut, Quebec, Saskatchewan e Yukon (somente GST)
- 13% em Ontário (HST)
- 15% em New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Nova Escócia e Prince Edward Island (HST)
Imposto provincial sobre vendas: PST, RST e QST
Algumas províncias cobram sua própria taxa de PST além do GST:
- Colúmbia Britânica - 7% de Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês)
- Manitoba - 7% de Tributo sobre vendas a varejo (RST, na sigla em inglês)
- Quebec - 9,975% Tributo sobre vendas do Quebec (QST, na sigla em inglês)
- Saskatchewan- 6% de Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês)
Nestas províncias, devem ser exibidas duas linhas fiscais na fatura: uma para o GST e outra para o valor provincial. O valor provincial é enviado separadamente para a província individual, que pode ter suas próprias diretrizes cadastrais.
Columbia Britânica
Na Colúmbia Britânica, os 7% do PST se aplicam a vendas e serviços de varejo.
Em geral, se você vender mercadorias ou serviços e estiver localizado na Colúmbia Britânica, precisará se cadastrar como contribuinte do PST.
Se você estiver no Canadá, mas fora da Colúmbia Britânica, só precisará se cadastrar para recolher o PST se realizar as seguintes atividades de forma regular:
- Vende bens tributáveis para clientes na Colúmbia Britânica.
- Aceita pedidos de clientes na Colúmbia Britânica.
- Entrega bens tributáveis para um local na Colúmbia Britânica (enviados fisicamente ou eletronicamente, mesmo que por meio de terceiros, como um mensageiro).
- Solicita a venda de mercadorias tributáveis a qualquer um na Colúmbia Britânica (através de publicidade ou outros meios). Se o seu site não tem como alvo a Colúmbia Britânica, você não está solicitando vendas na Colúmbia Britânica. No entanto, se você tiver um site e também solicitar vendas na Colúmbia Britânica por outros meios, estará vendendo na Colúmbia Britânica.
Se você armazena seus produtos na Colúmbia Britânica, é preciso cadastrar, recolher e remeter o PST.
As taxas de entrega e envio na Colúmbia Britânica são geralmente tributáveis se as mercadorias também forem tributáveis. A parcela tributável é calculada sobre a quantidade de mercadorias tributáveis como uma parte da venda total. Por exemplo, se um pedido tiver um mix de mercadorias tributáveis e não tributáveis, o montante do frete que se aplica às mercadorias tributáveis é tributado.
Manitoba
Se você vende para residentes de Manitoba e todos os itens abaixo são válidos, é preciso cadastrar-se e cobrar o tributo sobre vendas a varejo:
- Você solicita vendas em Manitoba.
- Você aceita pedidos originados em Manitoba.
- As mercadorias tributáveis são para consumo ou uso em Manitoba.
- As mercadorias tributáveis são entregues em Manitoba.
Para despesas de entrega, se você está registrado para coletar o RST em Manitoba, mas está localizado fora de Manitoba, então você precisa cobrar o RST no envio. RST não é cobrado no frete dentro de Manitoba.
Quebec
Geralmente, se você vende no Quebec como parte de um negócio, você precisa se cadastrar no QST.
Pequenos fornecedores e indivíduos que não são residentes de Quebec são excluídos, a menos que você solicite mercadorias a serem entregues aos consumidores do Quebec.
As taxas de entrega são tributadas para vendas originadas e enviadas para o Quebec.
Saskatchewan
Se você vender em Saskatchewan, é preciso se cadastrar para recolher o PST.
As cobranças de frete estão sujeitas ao PST se a entrega tiver origem fora de Saskatchewan. Em Saskatchewan, as cobranças de frete não são tributáveis se as cobranças forem exibidas separadamente.
Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon
Se você vende nos Territórios do Noroeste, em Nunavut e no Yukon, recolherá apenas o Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês). Não há tributos provinciais sobre vendas nessas regiões.
Cadastrar-se nas autoridades fiscais canadenses
Se você determinar que precisa cobrar o tributo sobre vendas em uma ou mais regiões canadenses, será necessário entrar em contato com cada uma das agências relevantes e inscrever-se com elas. O processo varia dependendo de onde sua empresa estiver baseada e onde você vender, e dos requisitos governamentais individuais.
Antes de começar a vender, registre-se em cada agência nas regiões fiscais onde você estará vendendo:
Federal: registre-se na Agência de Receita do Canadá (CRA, na sigla em inglês) em https://www.canada.ca/en/services/taxes/gsthst.html.
Colúmbia Britânica - https://www2.gov.bc.ca/gov/content/taxes/sales-taxes/pst/register
Manitoba - https://taxcess.gov.mb.ca/
Você não precisa se inscrever em todas essas agências, apenas aquelas que se aplicam a você.