Referência sobre tributos do Canadá
O Canadá tem um Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) de 5% que se aplica à maioria das vendas. Algumas províncias cobram um Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês) adicional ou usam o Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) que inclui o GST.
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Imposto federal sobre vendas: GST
O governo canadense cobra o GST sobre as vendas no Canadá da propriedade mais tangível e dos serviços. Nas províncias do HST, o HST inclui o GST e uma parte provincial do tributo. Este tributo é cobrado como um tributo e não é dividido em parcelas federais e provinciais.
Alguns itens são classificados como zero, o que significa que o tributo não é cobrado do cliente, mas o registrador de GST (o vendedor) pode reivindicar créditos fiscais de entrada. Para esses itens, é cobrado um GST de 0%.
Alguns itens e serviços estão isentos. Para as vendas desses itens, o tributo não é cobrado do cliente e o lojista não pode resgatar créditos fiscais de entrada.
A diferença parece pequena, mas os valores precisam ser faturados corretamente. Para itens com classificação zero, GST (ou HST) de 0% precisa ser avaliado. Para produtos isentos, nenhuma linha de tributo é mostrada.
Caso a loja tenha sede no Canadá, será necessário se cadastrar para ter uma conta GST/HST se ambas as condições a seguir existirem:
- Você vende ou loca produtos ou serviços tributáveis.
- A receita de vendas tributáveis no Canadá é de mais de 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres consecutivos que passaram ou no trimestre atual.
Caso a loja não esteja sediada no Canadá, cadastre uma conta GST/HST se ambas as condições estiverem presentes:
- Você vende produtos ou serviços tributáveis para clientes no Canadá e processa os pedidos em um depósito localizado nesse país.
- A receita de vendas tributáveis no Canadá foi superior a 30 mil dólares canadenses nos últimos doze meses.
Se uma das situações mencionadas se aplicar a você, talvez seja necessário recolher os tributos sobre vendas e remetê-los a autoridade fiscal apropriada com declarações regulares. Se as suas vendas forem inferiores ao limite, não será necessário se cadastrar para ter uma conta GST/HST nem recolher ou remeter tributos.
Províncias do HST
Nas províncias do HST, o HST substitui o recolhimento do GST. Se você está registrado para recolher o GST, então você está registrado para recolher o HST também.
Na prática, isso significa que, se você estiver registrado no GST, precisará cobrar o HST completo nas províncias do HST. O HST também se aplica às cobranças de frete de encomendas que você envia dentro do Canadá.
Taxas de GST e HST por província
- 5% em Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Territórios do Noroeste, Nunavut, Quebec, Saskatchewan e Yukon (somente GST)
- 13% em Ontário (HST)
- 15% em New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Nova Escócia e Prince Edward Island (HST)
Imposto provincial sobre vendas: PST, RST e QST
Algumas províncias cobram sua própria taxa de PST além do GST:
- Colúmbia Britânica - 7% de Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês)
- Manitoba - 7% de Tributo sobre vendas a varejo (RST, na sigla em inglês)
- Quebec - 9,975% Tributo sobre vendas do Quebec (QST, na sigla em inglês)
- Saskatchewan- 6% de Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês)
Nestas províncias, devem ser exibidas duas linhas fiscais na fatura: uma para o GST e outra para o valor provincial. O valor provincial é enviado separadamente para a província individual, que pode ter suas próprias diretrizes cadastrais.
Columbia Britânica
Na Colúmbia Britânica, os 7% do PST se aplicam a vendas e serviços de varejo.
Em geral, se você vender mercadorias ou serviços e estiver localizado na Colúmbia Britânica, precisará se cadastrar como contribuinte do PST.
Se você estiver no Canadá, mas fora da Colúmbia Britânica, só precisará se cadastrar para recolher o PST se realizar as seguintes atividades de forma regular:
- Vende bens tributáveis para clientes na Colúmbia Britânica.
- Aceita pedidos de clientes na Colúmbia Britânica.
- Entrega bens tributáveis para um local na Colúmbia Britânica (enviados fisicamente ou eletronicamente, mesmo que por meio de terceiros, como um serviço de entrega).
- Solicita a compra de mercadorias tributáveis a alguém na Colúmbia Britânica, através de publicidade ou outros meios. Caso seu site não tenha como alvo essa província, você não estará solicitando vendas lá. No entanto, se você tiver um site e também solicitar vendas na Colúmbia Britânica por outros meios, estará vendendo nesse lugar.
Se você armazena seus produtos na Colúmbia Britânica, é preciso cadastrar, recolher e remeter o PST.
As taxas de entrega e envio na Colúmbia Britânica são geralmente tributáveis se as mercadorias também forem tributáveis. A parcela tributável é calculada sobre a quantidade de mercadorias tributáveis como uma parte da venda total. Por exemplo, se um pedido tiver um mix de mercadorias tributáveis e não tributáveis, o montante do frete que se aplica às mercadorias tributáveis é tributado.
Manitoba
Se você vende para residentes de Manitoba e todos os itens abaixo são válidos, é preciso se cadastrar e recolher o tributo sobre vendas a varejo (RST, na sigla em inglês):
- Você solicita vendas em Manitoba.
- Você aceita pedidos originados em Manitoba.
- As mercadorias tributáveis são para consumo ou uso em Manitoba.
- As mercadorias tributáveis são entregues em Manitoba.
Para despesas de entrega, se você está registrado para coletar o RST em Manitoba, mas está localizado fora de Manitoba, então você precisa cobrar o RST no envio. RST não é cobrado no frete dentro de Manitoba.
Quebec
Geralmente, se você vende no Quebec como parte de um negócio, você precisa se cadastrar no QST.
Pequenos fornecedores e indivíduos que não são residentes de Quebec estão excluídos, a menos que você solicite mercadorias a serem entregues a consumidores de Quebec.
As taxas de entrega são tributadas para vendas originadas e enviadas para o Quebec.
Saskatchewan
Se você vender em Saskatchewan, é preciso se cadastrar para recolher o PST.
As cobranças de frete estão sujeitas ao PST se a entrega tiver origem fora de Saskatchewan. No entanto, se essas cobranças forem exibidas separadamente, não serão tributáveis na província.
Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon
Se você vende nos Territórios do Noroeste, em Nunavut e no Yukon, recolherá apenas o Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês). Não há tributos provinciais sobre vendas nessas regiões.
Cadastrar-se nas autoridades fiscais canadenses
Se você determinar que precisa cobrar o tributo sobre vendas em uma ou mais regiões canadenses, será necessário entrar em contato com cada uma das agências relevantes e inscrever-se com elas. O processo varia dependendo de onde sua empresa estiver baseada e onde você vender, e dos requisitos governamentais individuais.
Antes de começar a vender, registre-se em cada agência nas regiões fiscais onde você estará vendendo:
Federal: registre-se na Agência de Receita do Canadá (CRA, na sigla em inglês) em https://www.canada.ca/en/services/taxes/gsthst.html.
Colúmbia Britânica - https://www2.gov.bc.ca/gov/content/taxes/sales-taxes/pst/register
Manitoba - https://taxcess.gov.mb.ca/
Você não precisa se inscrever em todas essas agências, apenas aquelas que se aplicam a você.