Referência de impostos canadenses

O Canadá tem um Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) de 5% que se aplica à maioria das vendas. Algumas províncias cobram um Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês) adicional ou usam o Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês) que inclui o GST.

Imposto federal sobre vendas: GST

O governo canadense cobra o GST sobre as vendas no Canadá da propriedade mais tangível e dos serviços. Nas províncias do HST, o HST inclui o GST e uma parte provincial do imposto. Este imposto é cobrado como um imposto e não é dividido em parcelas federais e provinciais.

Alguns itens são classificados como zero, o que significa que o imposto não é cobrado do cliente, mas o registrador de GST (o vendedor) pode reivindicar créditos fiscais de entrada. Para esses itens, é cobrado um GST de 0%.

Alguns itens e serviços estão isentos. Para as vendas desses itens, o imposto não é cobrado do cliente e o lojista não pode resgatar créditos fiscais de entrada.

A diferença parece pequena, mas os valores devem ser faturados corretamente. Para itens com classificação zero, GST (ou HST) de 0% deve ser avaliado. Para produtos isentos, nenhuma linha de imposto é mostrada.

Províncias do HST

Nas províncias do HST, o HST substitui o recolhimento do GST. Se você está registrado para recolher o GST, então você está registrado para recolher o HST também.

Na prática, isso significa que, se você estiver registrado no GST, precisará cobrar o HST completo nas províncias do HST. O HST também se aplica às despesas de frete de encomendas que você envia dentro do Canadá.

Taxas de GST e HST por província

  • 5% em Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Territórios do Noroeste, Nunavut, Quebec, Saskatchewan e Yukon (somente GST)
  • 13% em Ontário (HST)
  • 15% em New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Nova Escócia e Prince Edward Island (HST)

Imposto provincial sobre vendas: PST, RST e QST

Algumas províncias cobram sua própria taxa de PST além do GST:

  • Colúmbia Britânica - 7% de Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês)
  • Manitoba - 7% de Imposto sobre vendas a varejo (RST, na sigla em inglês)
  • Quebec - 9,975% Imposto sobre vendas do Quebec (QST, na sigla em inglês)
  • Saskatchewan- 6% de Imposto provincial sobre vendas (PST, na sigla em inglês)

Nestas províncias, devem ser exibidas duas linhas fiscais na fatura: uma para o GST e outra para o valor provincial. O valor provincial é enviado separadamente para a província individual, que pode ter suas próprias diretrizes cadastrais.

Columbia Britânica

Na Colúmbia Britânica, os 7% do PST se aplicam a vendas e serviços de varejo.

Em geral, se você vender mercadorias ou serviços e estiver localizado na Colúmbia Britânica, precisará se cadastrar como contribuinte do PST.

Se você estiver no Canadá, mas fora da Colúmbia Britânica, só precisará se cadastrar para recolher o PST se realizar as seguintes atividades de forma regular:

  • Vende bens tributáveis para clientes na Colúmbia Britânica.
  • Aceita pedidos de clientes na Colúmbia Britânica.
  • Entrega bens tributáveis para um local na Colúmbia Britânica (enviados fisicamente ou eletronicamente, mesmo que por meio de terceiros, como um mensageiro).
  • Solicita a venda de mercadorias tributáveis a qualquer um na Colúmbia Britânica (através de publicidade ou outros meios). Se o seu site não tem como alvo a Colúmbia Britânica, você não está solicitando vendas na Colúmbia Britânica. No entanto, se você tiver um site e também solicitar vendas na Colúmbia Britânica por outros meios, estará vendendo na Colúmbia Britânica.

Se você armazena seus produtos na Colúmbia Britânica, é preciso cadastrar, recolher e remeter o PST.

As taxas de entrega e envio na Colúmbia Britânica são geralmente tributáveis se as mercadorias também forem tributáveis. A parcela tributável é calculada sobre a quantidade de mercadorias tributáveis como uma parte da venda total. Por exemplo, se um pedido tiver um mix de mercadorias tributáveis e não tributáveis, o montante do frete que se aplica às mercadorias tributáveis é tributado.

Manitoba

Se você vende para residentes de Manitoba e todos os itens abaixo são válidos, é preciso cadastrar-se e cobrar o imposto sobre vendas a varejo:

  • Você solicita vendas em Manitoba.
  • Você aceita pedidos originados em Manitoba.
  • As mercadorias tributáveis são para consumo ou uso em Manitoba.
  • As mercadorias tributáveis são entregues em Manitoba.

Para despesas de entrega, se você está registrado para coletar o RST em Manitoba, mas está localizado fora de Manitoba, então você precisa cobrar o RST no envio. RST não é cobrado no frete dentro de Manitoba.

Quebec

Geralmente, se você vende no Quebec como parte de um negócio, você precisa se cadastrar no QST.

Pequenos fornecedores e indivíduos que não são residentes de Quebec são excluídos, a menos que você solicite mercadorias a serem entregues aos consumidores do Quebec.

As taxas de entrega são tributadas para vendas originadas e enviadas para o Quebec.

Saskatchewan

Se você vender em Saskatchewan, é preciso se cadastrar para recolher o PST.

As taxas de frete estão sujeitas ao PST se a entrega tiver origem fora de Saskatchewan. Em Saskatchewan, as despesas de frete não são tributáveis se as cobranças forem exibidas separadamente.

Territórios do noroeste, Nunavut e Yukon

Se você vender nos Territórios do Noroeste, Nunavit e Yukon, você recolherá apenas GST. Não há impostos de vendas provinciais para essas regiões.

Cadastrar-se nas agências fiscais canadenses

Se você determinar que precisa cobrar o imposto sobre vendas em uma ou mais regiões canadenses, será necessário entrar em contato com cada uma das agências relevantes e inscrever-se com elas. O processo varia dependendo de onde sua empresa estiver baseada e onde você vender, e dos requisitos governamentais individuais.

Antes de começar a vender, registre-se em cada agência nas regiões fiscais onde você estará vendendo:

Você não precisa se inscrever em todas essas agências, apenas aquelas que se aplicam a você.

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