Revisar as responsabilidades fiscais no Canadá

A responsabilidade fiscal no Canadá afeta lojas canadenses e de outros países.

Uma loja é considerada canadense quando o endereço dela fica no Canadá. Por exemplo, se uma empresa sediada em outro país tem uma loja física no Canadá, a Shopify qualifica essa loja como canadense. Agora, quando o endereço de uma loja fica em outro país, ela não é considerada canadense. Vale ressaltar que depósitos de terceiros ou locais de processamento de pedidos não qualificam uma loja como canadense.

Caso a loja ultrapasse um limite de vendas, talvez seja necessário se cadastrar para recolher e remeter o Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) do Canadá. Em algumas regiões, o GST é incluído no Imposto harmonizado sobre vendas (HST, na sigla em inglês). Por isso, se você tem cadastro para recolher o GST, também tem para o HST. Na prática, isso significa que é necessário cobrar o HST integral nas províncias que o arrecadam se você tem cadastro no GST. É importante ressaltar que o HST também se aplica às cobranças de frete nos pedidos enviados no Canadá. Caso você queira saber mais sobre tributos canadenses, clique aqui.

Períodos limites

Um período-limite é o intervalo considerado para calcular a responsabilidade fiscal. No Canadá, ele é calculado determinando as vendas feitas em um trimestre ou em um período de três meses. Lembre-se de que, em um ano, há quatro trimestres:

  • Janeiro, fevereiro e março
  • Abril, maio e junho
  • Julho, agosto e setembro
  • Outubro, novembro e dezembro

Caso a loja tenha sede no Canadá, será necessário se cadastrar para ter uma conta GST/HST se ambas as condições a seguir existirem:

  • Você vende ou loca produtos ou serviços tributáveis.
  • A receita de vendas tributáveis no Canadá é de mais de 30.000 CAD nos últimos quatro trimestres consecutivos que passaram ou no trimestre atual.

Caso a loja não esteja sediada no Canadá, cadastre uma conta GST/HST se ambas as condições estiverem presentes:

  • Você vende produtos ou serviços tributáveis para clientes no Canadá e processa os pedidos em um depósito localizado nesse país.
  • A receita de vendas tributáveis no Canadá foi superior a 30 mil dólares canadenses nos últimos doze meses.

Se uma das situações mencionadas se aplicar a você, talvez seja necessário recolher os tributos sobre vendas e remetê-los a autoridade fiscal apropriada com declarações regulares. Se suas vendas forem inferiores ao limite, não será necessário se cadastrar para ter uma conta GST/HST nem recolher ou remeter tributos.

Verificar suas responsabilidades fiscais

Depois que a loja é aberta e começa a vender, suas vendas e locais são monitorados automaticamente para ajudar a determinar se você tem responsabilidades fiscais relacionadas ao imposto sobre bens e serviços ou ao imposto harmonizado sobre vendas (na sigla em inglês, GST e HST respectivamente). Antes de analisar suas responsabilidades fiscais na Shopify, leve em conta as seguintes considerações:

  • A responsabilidade fiscal aparece apenas em transações que ocorrem na Shopify. Por isso, ela não é incluída em vendas fora da plataforma.
  • A responsabilidade fiscal é calculada com base apenas nas vendas líquidas, ou seja, sem considerar reembolsos e tributos.
  • As vendas não se refletem imediatamente nas responsabilidades fiscais, podendo levar alguns dias para ser atualizadas. Vale destacar que, no rastreador de responsabilidade, aparece a data da atualização mais recente.

Para revisar as responsabilidades fiscais, abra o admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação e selecione Canadá. Elas aparecem acima das regiões onde você tem cadastro tributário. Além disso, uma barra de progresso indica se você está perto de ultrapassar o limite para recolher tributos no Canadá.

Se as vendas no Canadá indicarem uma possível responsabilidade fiscal, a barra de progresso ficará vermelha. Depois de você configurar o recolhimento do GST e do HST, o rastreador de responsabilidade fiscal canadense não será exibido.

Analisar possíveis responsabilidades fiscais

Se a barra de progresso na seção Gerenciar a responsabilidade fiscal ficar vermelha, cadastre-se para recolher o GST e o HST e configure o recolhimento de tributos. Em caso de dúvidas sobre se o rastreador se aplica a você, entre em contato com a autoridade fiscal ou com um contador.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação e selecione Canadá.
  2. Clique em Recolher GST/HST.
  3. Selecione uma região na qual você está registrado.
  4. Em Número de identificação fiscal, insira o número correspondente. Deixe o campo em branco se você já fez a solicitação, mas ainda não recebeu esse número. Lembre-se de que ele poderá ser atualizado após o recebimento.
  5. Clique em Salvar.

Cadastro voluntário

Cadastre-se voluntariamente para pagar tributos caso você não atinja o limite de cadastro. Ao fazer isso, você tem que cobrar e remeter o GST e o HST. Em compensação, é possível resgatar créditos fiscais de entrada nas declarações da empresa.

As lojas canadenses podem se cadastrar voluntariamente para pagar o GST e o HST caso vendam ou arrendem produtos ou serviços.

Já as de outros países podem se cadastrar voluntariamente para pagar esses impostos se uma das seguintes condições se aplica:

  • Você tem atividade comercial no Canadá.
  • Você costuma solicitar pedidos de bens a serem exportados ou entregues ao Canadá.
  • Você tem um contrato de fornecimento de serviços a serem prestados no Canadá.
  • Você tem um contrato de fornecimento de propriedade pessoal intangível (como propriedade intelectual) que cumpre um dos seguintes critérios:
    • Ele é para ser usado no Canadá.
    • Ele se refere a bens imóveis no Canadá.
    • Ele se refere a bens que normalmente se encontram no Canadá.
    • Ele se refere a serviços a serem prestados no Canadá.

Caso você se cadastre voluntariamente para pagar o GST e o HST, é necessário:

  • recolher e remetê-los;
  • apresentar declarações deles;
  • manter o cadastro por pelo menos um ano, a não ser que você pare as atividades comerciais;
  • providenciar um depósito caso você não tenha um estabelecimento permanente no Canadá.

Caso você queira saber mais sobre o cadastro voluntário para pagar o GST e o HST, consulte Register voluntarily for a GST/HST account (Cadastrar-se voluntariamente para ter uma conta do GST e do HST).

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