Shopify Payments em Portugal

Os lojistas localizados em Portugal podem usar o Shopify Payments para aceitar cartões de crédito e outras formas de pagamento populares.

Requisitos do Shopify Payments

É necessário atender aos requisitos abaixo para usar o Shopify Payments.

Negócios proibidos

Alguns tipos de negócios e serviços não estão autorizados a usar o Shopify Payments. Para verificar se esse é o caso de sua empresa, consulte a lista de atividades proibidas nos Termos de serviço do Shopify Payments para Portugal.

Requisitos da conta bancária para o Shopify Payments

Certifique-se de que sua conta bancária atenda aos seguintes requisitos antes de conectá-la ao Shopify Payments:

  • A conta é de um banco em Portugal e tem o euro como moeda.
  • A conta bancária está qualificada para transferências SEPA.
  • A conta bancária tem um IBAN que começa com as seguintes letras: AT, BE, CH, DE, DK, EE, ES, FI, FR, GI, IE, IT, LU, NL, NO, PT ou SE.

No entanto, as contas configuradas para aceitar apenas transferências do tipo "wire transfer" não funcionam com o Shopify Payments. Também é importante destacar que contas poupança, contas de moeda flexível, contas virtuais e serviços de transferência de dinheiro que imitam contas bancárias não são compatíveis com o Shopify Payments.

Para confirmar que sua conta aceita o tipo de transferência listado para sua região, entre em contato com seu banco.

Requisitos de informação pessoal para o Shopify Payments

Para a Shopify cumprir regulamentos de diferentes países, você precisa apresentar informações pessoais e de sua empresa. Os dados são coletados para ajudar a identificar lojistas que usam o Shopify Payments, incluindo os proprietários reais de uma determinada pessoa jurídica. O objetivo é cumprir os requisitos regulatórios que evitam lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros crimes financeiros.

À medida que as regras e os regulamentos locais evoluem, a Shopify e os Parceiros podem entrar em contato para coletar mais informações sobre você e sua empresa. É importante destacar que essas avaliações-padrão podem ocorrer a qualquer momento do ciclo de vida de sua conta da Shopify.

As informações que a Shopify precisa coletar variam entre os países, mas normalmente incluem documentação sobre:

  • a pessoa que criou a conta do Shopify Payments;
  • a empresa associada à conta do Shopify Payments;
  • as pessoas que são donas ou controlam a empresa, como o proprietário ou um executivo sênior com autoridade legal para representar a empresa.

Veja abaixo a lista com tipos de documentos aceitos para empresas e indivíduos em Portugal.

Documentos de identidade:

  • Cartão do cidadão
  • Passaporte
  • Carteira de habilitação: digitalização frente e verso obrigatória
  • Carteira de identidade: digitalização frente e verso obrigatória
  • Autorização de residência: digitalização frente e verso obrigatória

Documentos de endereço:

  • Carteira de habilitação: digitalização frente e verso obrigatória
  • Carteira de identidade: digitalização frente e verso obrigatória
  • Certificado de residência: com data de até três meses
  • Fatura de serviços públicos: com data de até três meses
  • Extrato bancário: com data de até três meses
  • Carta emitida pelo governo: com data de até três meses

Documentos de empresa/entidade:

  • Certificado de idoneidade
  • Cadastro no Imposto sobre valor agregado (IVA)
  • Estatuto social

Aceitação de pagamentos

Na maioria dos países, empresários individuais são automaticamente configurados para aceitar todas as principais formas de pagamento assim que a loja da Shopify com o Shopify Payments habilitado é criada. É importante destacar que a taxa do cartão é definida de acordo com o plano de assinatura da loja, e é possível mudar de plano quando você quiser.

Empresas em Portugal podem aceitar cartões de débito e de crédito Visa, Mastercard e American Express, além de pagamentos com Multibanco, Bancontact e iDEAL.

Em Portugal, é possível usar o Shopify Payments com estes métodos de checkout acelerado:

Períodos de pagamento

O período de pagamento é o tempo entre o dia de captura do pagamento de um cliente e o dia em que o valor é enviado à conta bancária da loja. Lembre-se de que a data e a hora da captura do pagamento do cliente são registradas de acordo com o fuso horário UTC. Os recursos dos pagamentos capturados na sexta-feira, no sábado e no domingo são agrupados e enviados juntos como um só pagamento.

Em Portugal, o período de pagamento é de três dias úteis.

Saiba mais sobre como receber com o Shopify Payments.

Declaração fiscal

Como lojista, você tem de seguir todos os regulamentos aplicáveis, incluindo declarações fiscais. Dependendo da jurisdição, o Shopify Payments também pode ser obrigado a declarar suas vendas para as autoridades fiscais locais.

As taxas do Shopify Payments não incluem o Imposto sobre valor agregado (IVA) para lojas na Europa, com exceção da Irlanda. No entanto, talvez seja necessário contabilizar o tributo na alíquota local aplicável em sua declaração de IVA. Para ter essa informação, faça download de uma fatura gerada ou exporte um arquivo com os dados da transação.

Para lojas na Irlanda, é cobrado um IVA de 23% além das tarifas do Shopify Payments.

Fazer download de uma fatura gerada

Você pode fazer download das faturas mensais para enviar com sua declaração fiscal. Cada fatura inclui o total de IVA pago sobre as taxas de transação de todos os pedidos feitos em sua loja naquele mês. Esse recurso usa o fuso horário UTC, que pode ser diferente do da loja. Se você quiser um relatório que use o fuso horário da loja, exporte uma lista das transações como um arquivo CSV.

A fatura de cada mês é gerada no dia 5 do mês seguinte. Por exemplo, a fatura de junho é gerada em 5 de julho. Se você não tiver transações com o Shopify Payments num determinado mês, nenhuma fatura será gerada para esse mês.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Pagamentos.
  2. Na seção Shopify Payments, clique em Ver pagamentos.
  3. Clique em Documentos.
  4. Na caixa de diálogo Documentos fiscais, clique em Fazer download do PDF ao lado da fatura que você quer fazer download.

A partir daí, você pode enviar essa fatura com suas declarações fiscais.

Exportar transações

É possível exportar uma lista de transações da loja como arquivo CSV. Esse documento tem uma coluna "IVA" para lojistas europeus.

Etapas:

Para exportar suas transações:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Pagamentos.
  2. Na seção Shopify Payments, clique em Ver pagamentos.
  3. Clique em Transações.
  4. Clique em Exportar. Um arquivo CSV é baixado no seu navegador.
  5. Abra o arquivo CSV num editor de planilhas.
  6. A última coluna do arquivo CSV exibe o montante do IVA recolhido em cada transação.
  7. Use a ferramenta SOMA para calcular o valor total de IVA que você cobrou.

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