Verifique suas responsabilidades fiscais nos EUA
Nos Estados Unidos, a cobrança de tributos se baseia no domicílio tributário, um vínculo físico ou econômico entre a empresa e um estado. Se você tem domicílio tributário em um determinado estado, provavelmente precisa cobrar tributos sobre as vendas nesse local. Caso você use o Shopify Tax como serviço fiscal, consulte a página Gerenciar responsabilidade fiscal para saber onde você tem domicílio tributário.
Depois que a loja é aberta e começa a vender, vendas e locais são monitorados automaticamente para ajudar a determinar se você tem domicílio tributário em estados específicos. Em seguida, suas vendas são comparadas com os limites de vendas do estado em questão para identificar se há responsabilidade fiscal.
Antes de monitorar as responsabilidades fiscais na Shopify, confira as considerações a seguir.
- A responsabilidade fiscal só pode ser exibida para transações que ocorrem na Shopify e, quando exigido por lei, nos marketplaces. Isso inclui também os pedidos importados para a Shopify. Por outro lado, as vendas que você fizer fora da Shopify não estão incluídas.
- A responsabilidade fiscal é exibida apenas para estados que têm leis fiscais de domicílio tributário econômico.
- Alguns estados, como o Alasca e o Colorado, têm requisitos locais de declaração de tributos diferentes dos estaduais. É importante destacar que o domicílio tributário não é considerado para tributos locais.
- A responsabilidade fiscal é exibida de acordo com o período-limite de cada estado onde as vendas ocorrem. Sendo assim, as vendas fora desse período não são incluídas.
- A responsabilidade fiscal é calculada apenas com base nas vendas líquidas, ou seja, sem considerar reembolsos, fretes ou tributos.
- As vendas não são refletidas imediatamente em suas responsabilidades fiscais e podem levar alguns dias para ser atualizadas. Vale destacar que o mês só será exibido se o limite de vendas para cobrança e remessa de tributos em um estado for atingido.
- A responsabilidade fiscal é exibida para o domicílio tributário físico dos locais atuais, mas não daqueles que já foram excluídos.
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Períodos limites
O período-limite de um estado é o tempo considerado para o cálculo do domicílio tributário. A tabela de referência de tributos estaduais fornece informações sobre as regras fiscais nos estados, incluindo o período usado em cada um para determinar o domicílio tributário.
| Período-limite | Definição |
|---|---|
| Ano civil atual ou anterior | No caso de estados que consideram o ano civil atual ou anterior para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa primeiro seus dados de vendas do ano anterior. Se a loja não atingir o limite para domicílio tributário nesse período, o ano atual será avaliado. Se a loja não atingir o limite do ano civil anterior e você não tiver vendas para o ano civil atual, o estado não será exibido até que haja pelo menos uma venda no ano atual. |
| Período de 12 meses consecutivos | No caso de estados que consideram um período de 12 meses consecutivos para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa seus dados de vendas dos últimos 12 meses. No primeiro dia de cada mês, o mês mais antigo é removido do período analisado, e o mais recente é adicionado. |
| Ano civil anterior | No caso de estados que consideram o ano civil anterior para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa suas vendas do ano anterior. Se a loja não atingir o limite do domicílio tributário nesse período, seus dados de vendas não serão analisados novamente até que o ano atual esteja encerrado. |
| Quatro trimestres fiscais anteriores | No caso dos estados que consideram os quatro trimestres anteriores para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa as vendas deles nesse período. Na maioria das jurisdições, os trimestres em um ano são os seguintes:
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Verificar suas responsabilidades fiscais
No admin da Shopify, é possível verificar suas responsabilidades fiscais. Para isso, acesse Configurações > Tributos de importação e selecione Estados Unidos. Uma pré-visualização delas é exibida acima dos estados em que você se cadastrou para recolher tributos. Se as vendas em estados específicos indicarem uma possível responsabilidade fiscal, a seção correspondente a esse tópico mostrará o estado, bem como o motivo e a data da possível responsabilidade. Para saber mais, clique em Exibir todas as responsabilidades e acesse a página Gerenciar responsabilidade fiscal.
Na página Gerenciar responsabilidade fiscal, é possível ver os estados para os quais você fez vendas. Use o menu na parte superior da página para escolher quais deles quer verificar.
- Ação necessária indica os estados onde a possível responsabilidade fiscal foi identificada. Nesse caso, pode ser necessário começar a cobrar e remeter tributos nesses lugares. Vale ressaltar que os estados listados aqui são aqueles nos quais você tem domicílio tributário econômico devido às vendas feitas para eles ou tem domicílio tributário físico por ter um local na região.
- Monitoramento necessário indica os estados onde você não tem um local e suas vendas na Shopify (inclusive nos marketplaces, se exigido por lei estadual) atingiram pelo menos 80% do limite para o domicílio tributário econômico. Nesse caso, verifique suas vendas para esse estado, levando em conta as que não foram processadas pela Shopify.
- Nenhuma ação necessária indica os estados onde você não tem um local e suas vendas na Shopify (inclusive nos marketplaces, se exigido por lei estadual) estão abaixo de 80% do limite para o domicílio tributário econômico.
Analisar possíveis responsabilidades fiscais
Se um estado estiver listado na página Gerenciar responsabilidade fiscal como uma possível responsabilidade fiscal, você deverá analisar cuidadosamente as leis do estado sobre o tributo sobre vendas. Para isso, acesse os links das autoridades fiscais estaduais na tabela de referência de tributos estaduais. Caso não tenha certeza se a loja tem domicílio tributário físico ou econômico em um estado, consulte um contador ou entre em contato com a autoridade fiscal do local.
Se você determinou que é necessário cobrar o tributo sobre as vendas em um estado, configure o recolhimento na página Gerenciar responsabilidade fiscal. Antes de começar, confirme o cadastro na autoridade fiscal do estado para cobrar e remeter esse tributo.
Etapas:
- Na página Gerenciar responsabilidade fiscal, localize o estado e clique em Começar a recolher tributos.
- Em ID de tributo sobre vendas, insira o ID correspondente. Caso ainda não tenha recebido um ID solicitado, deixe o campo em branco. Ele poderá ser atualizado depois que você receber o ID.
- Clique em Recolher tributo sobre vendas.
Vencimento da responsabilidade fiscal
Quando a loja não se qualifica para o domicílio tributário físico ou econômico em um estado específico, é possível que a responsabilidade fiscal não termine de imediato. Caso você ache que não tem mais domicílio tributário em um estado específico, entre em contato com a autoridade fiscal estadual antes de deixar de cobrar o tributo dos clientes locais.