Verifique suas responsabilidades fiscais nos EUA

Nos Estados Unidos, a cobrança do tributo sobre as vendas se baseia no domicílio tributário, um vínculo físico ou econômico entre sua empresa e um estado. Se você tem domicílio tributário em um determinado estado, provavelmente precisa cobrar tributos sobre as vendas nesse local.

Domicílio tributário físico

Em geral, o domicílio tributário físico ocorre quando você tem uma presença física em um estado, como uma loja, um depósito ou funcionários. No entanto, alguns estados têm uma definição mais ampla de domicílio tributário e podem incluir uma das seguintes opções:

  • Solicitação de vendas
  • Serviços de processamento de pedidos
  • Existência de estoque

Os locais que você cria na Shopify são usados para ajudar a determinar suas responsabilidades fiscais, bem como o domicílio tributário. Se você excluir um local definido em um estado, ele não será usado para esse fim.

Domicílio tributário econômico

O domicílio tributário econômico ocorre quando você excede um determinado limite de vendas para clientes de um estado específico.

Em junho de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que os estados também podem exigir que os vendedores online recolham o tributo sobre vendas com base no volume ou no valor das transações em um estado. Isso também é chamado de domicílio tributário econômico. Para obter informações sobre o efeito dessa decisão em seus negócios, consulte o post do blog da Shopify Online Sales Tax: A Guide to Economic Nexus & Ecommerce.

O limite de vendas para determinação do domicílio tributário varia entre os estados. Portanto, se você não tem certeza de que as vendas para clientes de outro estado geram domicílio tributário, entre em contato com as autoridades fiscais estaduais ou um contador local.

Gerenciar a responsabilidade fiscal

Depois que a loja é aberta e começa a vender, suas vendas e locais são monitorados automaticamente para ajudar a determinar se você tem domicílio tributário em estados específicos. Antes de monitorar suas responsabilidades fiscais na Shopify, leve em conta as seguintes considerações.

  • A responsabilidade fiscal só pode ser exibida para transações que ocorrem na Shopify e, quando exigido por lei, nos marketplaces. Logo, se você fizer vendas fora da Shopify, elas não serão incluídas.
  • A responsabilidade fiscal é exibida apenas para estados que têm leis fiscais de domicílio tributário econômico.
  • Alguns estados, como o Alasca e o Colorado, têm requisitos locais de declaração de tributos diferentes dos estaduais. É importante destacar que o domicílio tributário não é considerado para tributos locais.
  • A responsabilidade fiscal é exibida de acordo com o período-limite de cada estado onde as vendas ocorrem. Sendo assim, as vendas fora desse período não são incluídas.
  • A responsabilidade fiscal é calculada apenas com base nas vendas líquidas, ou seja, sem considerar reembolsos, fretes ou tributos.
  • As vendas não são refletidas imediatamente em suas responsabilidades fiscais e podem levar alguns dias para ser atualizadas. Vale destacar que o mês só será exibido se o limite de vendas para cobrança e remessa de tributos em um estado for atingido.
  • A responsabilidade fiscal é exibida para o domicílio tributário físico dos locais atuais, mas não dos já excluídos.

Períodos limites

O período-limite de um estado é o tempo considerado para o cálculo do domicílio tributário. A tabela de referência de tributos estaduais fornece informações sobre as regras fiscais nos estados, incluindo o período usado em cada um para determinar o domicílio tributário.

Lista de períodos-limite
Período-limite Definição
Ano civil atual ou anterior No caso de estados que consideram o ano civil atual ou anterior para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa primeiro seus dados de vendas do ano anterior. Se a loja não atingir o limite para domicílio tributário nesse período, o ano atual será avaliado.

Se a loja não atingir o limite do ano civil anterior e você não tiver vendas para o ano civil atual, o estado não será exibido até que haja pelo menos uma venda no ano atual.
Período de 12 meses consecutivos No caso de estados que consideram um período de 12 meses consecutivos para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa seus dados de vendas dos últimos 12 meses. No primeiro dia de cada mês, o mês mais antigo é removido do período analisado, e o mais recente é adicionado.
Ano civil anterior No caso de estados que consideram o ano civil anterior para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa suas vendas do ano anterior. Se a loja não atingir o limite do domicílio tributário nesse período, seus dados de vendas não serão analisados novamente até que o ano atual esteja encerrado.
Quatro trimestres fiscais anteriores No caso de estados que consideram os quatro trimestres civis anteriores para fins de determinação do domicílio tributário, o rastreador de responsabilidade analisa suas vendas nesse período. No primeiro dia de cada novo trimestre, o mais antigo é removido do período analisado, e o mais recente é adicionado.

Marketplaces

Um marketplace é um site onde vários vendedores oferecem produtos. Alguns estados incluem as vendas em marketplaces com a finalidade de determinar o domicílio tributário econômico, enquanto outros não. A tabela de referência de tributos estaduais fornece informações sobre as regras fiscais em cada estado, como a inclusão ou não dos marketplaces no cálculo do domicílio tributário.

Os seguintes marketplaces podem ser levados em consideração ao determinar o domicílio tributário econômico, dependendo da lei estadual:

Lista de marketplaces
Emadri MyDeal Rakuten Etsy Fruugo
Wish NewEgg BestBuy Reverb Ebay
Google Facebook Walmart Marketplace Amazon by Codisto Amazon by CedCommerce

Verificar suas responsabilidades fiscais

No admin da Shopify, é possível verificar suas responsabilidades fiscais. Para isso, acesse Configurações > Tributos e selecione Estados Unidos. Uma pré-visualização delas é exibida acima dos estados em que você se cadastrou para recolher tributos. Se as vendas em estados específicos indicarem uma possível responsabilidade fiscal, a seção correspondente a esse tópico exibirá o estado, bem como o motivo e a data da possível responsabilidade. Para saber mais, clique em Exibir todas as responsabilidades e acesse a página Gerenciar responsabilidade fiscal de tributo sobre vendas.

Na página Gerenciar responsabilidade fiscal de tributo sobre vendas, é possível ver os estados para os quais você fez vendas. Use o menu na parte superior da página para escolher quais deles quer verificar.

  • Ação necessária indica os estados onde a possível responsabilidade fiscal foi identificada. Nesse caso, pode ser necessário começar a cobrar e remeter tributos nesses lugares. Vale ressaltar que os estados listados aqui são aqueles nos quais você tem domicílio tributário econômico devido às vendas feitas para eles ou tem domicílio tributário físico por ter um local na região.
  • Monitoramento necessário indica os estados onde você não tem um local e suas vendas na Shopify (inclusive nos marketplaces, se exigido por lei estadual), atingiram pelo menos 80% do limite para o domicílio tributário econômico. Nesse caso, verifique suas vendas para esse estado, levando em conta as que não foram processadas pela Shopify.
  • Nenhuma ação necessária indica os estados onde você não tem um local e suas vendas na Shopify, (inclusive nos marketplaces, se exigido por lei estadual) estão abaixo de 80% do limite para o domicílio tributário econômico.

Analisar possíveis responsabilidades fiscais

Se um estado estiver listado na página Gerenciar responsabilidade fiscal de tributo sobre vendas como uma possível responsabilidade fiscal, você deve analisar cuidadosamente as leis do estado sobre esse tributo. Para isso, acesse os links das autoridades fiscais estaduais na tabela de referência de tributos estaduais. Caso não tenha certeza se a sua loja tem domicílio tributário físico ou econômico em um estado, consulte um contador ou entre em contato com a autoridade fiscal do local.

Se você determinou que precisa cobrar o tributo sobre as vendas em um estado, pode configurar o recolhimento na página Gerenciar responsabilidade fiscal de tributo sobre vendas. Antes de começar, confirme o cadastro na autoridade fiscal do estado para cobrar e remeter esse tributo.

Etapas:

  1. Na página Gerenciar responsabilidade fiscal de tributo sobre vendas, localize o estado e clique em Começar a recolher tributos.
  2. Em ID de tributo sobre vendas, insira o ID correspondente. Caso ainda não tenha recebido um ID solicitado, deixe o campo em branco. Ele poderá ser atualizado depois que você receber o ID.
  3. Clique em Recolher tributo sobre vendas.

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