Referência sobre impostos dos EUA

Esta página foi impressa em Jun 03, 2020. Para a versão mais recente, acesse https://help.shopify.com/pt-BR/manual/taxes/us/us-tax-reference.

Nos Estados Unidos não existe a cobrança de um imposto federal sobre vendas. Em vez disso, o imposto sobre vendas é calculado conforme o estado, o condado e o município. Esta página é um guia geral dos impostos dos EUA e não substitui nenhuma informação ou regulamentação oficial do governo. Se você tiver alguma dúvida relacionada aos impostos que deve pagar, entre em contato com as autoridades fiscais do estado dos EUA ou com um contador.

Se você precisa cobrar o imposto sobre vendas em um ou mais estados, entre em contato com cada agência relevante e faça o cadastro correspondente. O processo varia, dependendo da localização de sua empresa, de onde você vende e dos requisitos do governo de cada estado.

Nexo

Se houver um nexus, ou conexão, entre sua empresa e um estado, provavelmente será necessário cobrar impostos sobre vendas.

Tradicionalmente, um nexus ocorre quando você tem uma presença física em um estado, como uma loja ou depósito. Alguns Estados têm uma definição mais ampla de nexus e podem incluir qualquer uma das seguintes opções:

Solicitação de vendas
Serviços de processamento de pedidos
Existência de estoque
Presença de empregados

Em junho de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que os estados também podem exigir que os vendedores on-line recolham o imposto sobre vendas com base no volume ou no valor das transações em um estado. Isso também é chamado de nexus econômico. Para obter informações sobre o efeito dessa decisão em seus negócios, consulte o post do blog da Shopify Online Sales Tax: A Guide to Economic Nexus & Ecommerce.

Se você não tem certeza de onde tem nexus, consulte as autoridades fiscais dos estados dos EUA ou um contador local.

Origem do imposto

As alíquotas que você cobra variam, dependendo se o estado é de origem ou de destino.

Estados de destino

Em um estado de destino, o imposto sobre vendas que você cobra é baseado no endereço do seu cliente.

Se você não tiver nexus no estado do endereço de entrega, nenhum imposto será cobrado.
Se você tem nexus no estado do endereço de entrega, a localização do cliente é usada para determinar os impostos.

Estados de origem

No estado de origem, o imposto sobre vendas que você cobra é baseado no nexus da sua localização.

Se você não tiver nexus no estado do endereço de entrega, nenhum imposto será cobrado.
Se você tem nexus físico no estado do endereço de entrega, a localização de seu nexus é usada para determinar os impostos. Se você tem nexus, mas não tem localização física, a localização do cliente é usada para determinar os impostos.

Regras remotas do vendedor

Um vendedor remoto é um lojista que não está fisicamente localizado em um determinado estado, mas tem um nexus econômico lá. A maioria dos estados tem regras para determinar quem se enquadra na definição de vendedor remoto. Quando você não tiver certeza se a venda em um determinado estado gera nexus econômico, consulte as autoridades fiscais estaduais dos EUA ou um especialista tributário local.

Estados com leis de aviso e relatório

Alguns estados dos EUA têm leis de aviso e relatório para assegurar que os clientes paguem um imposto de uso. Se você não tem nexus nesses estados, mas vende para clientes de lá, esses clientes são responsáveis por pagar o imposto de uso ao estado, em vez de pagar o imposto sobre vendas ao vendedor.

Cada estado que usa as leis de aviso e relatório tem suas próprias regras. No entanto, de maneira geral, é possível que você precise adotar as ações a seguir caso as vendas no estado ultrapassam um determinado limite:

Criar um aviso na loja para indicar que os clientes talvez precisem pagar o imposto de uso.
Criar um aviso no processo de checkout para indicar que os clientes talvez precisem pagar o imposto de uso.
Enviar um aviso anual aos clientes com gastos acima de um determinado valor em sua loja, lembrando-os de que eles devem pagar o imposto de uso.
Enviar um aviso anual ao estado reportando as informações dos clientes que devem o imposto de uso.

Os seguintes estados utilizam as leis fiscais de aviso e relatório:

Lista de estados com leis de aviso e relatório
Alabama	Colorado	Kentucky	Louisiana	Oklahoma
Pennsylvania	Rhode Island	South Dakota	Tennessee	Vermont
Washington

Como os requisitos e os limites variam conforme o estado, consulte as autoridades fiscais dos estados dos EUA ou um contador local para confirmar se você está seguindo corretamente as leis de aviso e relatório.

Referência sobre impostos por estado

Existem cinco estados que não têm um imposto estadual sobre vendas: Alasca, Delaware, Montana, Nova Hampshire e Oregon. Embora não haja impostos incidentes no nível estadual, é possível que você ainda precise recolher impostos municipais.

Você não precisa se cadastrar em todas as autoridades, apenas naquelas aplicáveis ao seu caso. Consulte este guia para ver mais informações sobre cada estado.

Lista de estados
Alabama	Alasca	Arizona	Arkansas	Califórnia
Colorado	Connecticut	Delaware	Washington DC	Flórida
Georgia	Havaí	Idaho	Illinois	Indiana
Iowa	Kansas	Kentucky	Louisiana	Maine
Maryland	Massachusetts	Michigan	Minnesota	Mississippi
Missouri	Montana	Nebraska	Nevada	Nova Hampshire
New Jersey	New Mexico	New York	North Carolina	North Dakota
Ohio	Oklahoma	Oregon	Pennsylvania	Rhode Island
South Carolina	South Dakota	Tennessee	Texas	Utah
Vermont	Virginia	Washington	West Virginia	Wisconsin
Wyoming

Alabama

Informações fiscais do Alabama.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Alabama	Destino	Não	Sim

Regras tributárias especiais

O Alabama usa leis de aviso e relatório.

Embora o Alabama seja classificado como um estado de destino, ele também é definido como autônomo. Isso significa que algumas jurisdições locais podem ter regras de impostos diferentes. Para recolher e declarar impostos sobre vendas em uma dessas jurisdições, é necessário cadastrar-se.

Não é preciso se cadastrar em todas as jurisdições, somente naquelas que se aplicam a você. Se não tiver certeza da necessidade do cadastro em uma determinada jurisdição, entre em contato com as autoridades fiscais do estado dos EUA ou um contador local.

Alasca

Informações fiscais do Alasca.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Alasca	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

Embora o Alasca não tenha um imposto estadual sobre vendas, ele tem autonomia local. Isso significa que algumas jurisdições locais podem cobrar uma tarifa baseada no destino se o vendedor tiver nexus nesse estado. Se você se enquadra nesse caso, faça o cadastro correspondente para recolher e remeter os impostos.

Arizona

Informações fiscais do Arizona.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Estado do Arizona	Origem	Não	Sim

Regras tributárias especiais

Se você está localizado fora do estado, vende no Arizona e tem nexus lá, é necessário se cadastrar nas jurisdições locais em que vende e cobrar os impostos de destino.

Arkansas

Informações fiscais do Arkansas.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Finanças e Administração do Arkansas	Destino	Sim	Sim

Califórnia

Informações fiscais da Califórnia.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Administração de Impostos e Tarifas da Califórnia	Híbrido	Não	Sim

Regras tributárias especiais

A Califórnia usa uma mistura de regras de imputação geográfica de origem e de destino. Os impostos estaduais, de condados e de cidades se baseiam na origem da compra (o vendedor), mas os impostos distritais se baseiam no destino (o comprador).

Ao inserir suas informações de cadastro fiscal da Califórnia, você escolhe se deseja cobrar impostos de acordo com as regras de destino ou as regras híbridas de origem. A configuração padrão é Destino.

Colorado

Informações fiscais do Colorado.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Colorado	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

O Colorado é dividido em distritos. Se você vende no Colorado, é necessário cobrar os impostos estaduais e os impostos distritais aplicáveis à localização do comprador.

O Colorado usa leis de aviso e relatório.

Connecticut

Informações fiscais de Connecticut.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Serviços da Receita do Estado de Connecticut	Destino	Sim	Não

Delaware

Informações fiscais de Delaware.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Central Tributária de Delaware	Não aplicável	Não	Não

Regras tributárias especiais

Delaware não cobra imposto sobre vendas.

Washington DC

Informações fiscais de Delaware.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Gabinete de Impostos e Receita do Distrito de Colúmbia	Destino	Sim	Não

Flórida

Informações fiscais da Flórida.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita da Flórida	Destino	Sim	Sim

Georgia

Informações fiscais da Georgia.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Central Tributária da Geórgia	Destino	Sim	Sim

Havaí

Informações fiscais do Havaí.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Tributação do Estado do Havaí	Destino	Sim	Sim

Idaho

Informações fiscais de Idaho.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Comissão Tributária do Estado de Idaho	Destino	Não	Sim

Regras tributárias especiais

Se você não está localizado em Idaho, mas tem nexus econômico no estado, precisa cobrar apenas o imposto estadual no destino.

Illinois

Informações fiscais do Illinois.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Receita do Illinois	Origem	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

No caso de vendas dentro do estado, o Illinois segue as regras de imputação geográfica de origem. Nas vendas fora do estado, é aplicável a imputação geográfica de destino.

Indiana

Informações fiscais de Indiana.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Receita de Indiana	Destino	Sim	Não

Iowa

Informações fiscais de Iowa.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Receita de Iowa	Destino	Não	Sim

Regras tributárias especiais

Os impostos de Iowa são calculados com base no destino. Se você está localizado no estado e tem nexus lá, os impostos são cobrados com base no destino do comprador. Se você é um vendedor de fora do estado, apenas a alíquota de imposto estadual é aplicável.

Kansas

Informações fiscais do Kansas.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Kansas	Destino	Sim	Sim

Kentucky

Informações fiscais do Kentucky.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita de Kentucky	Destino	Sim	Não

Regras tributárias especiais

O Kentucky usa leis de aviso e relatório.

Louisiana

Informações fiscais da Louisiana.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita da Louisiana	Destino	Não	Sim

Regras tributárias especiais

Em geral, a Louisiana é um estado de destino, porém tem algumas regras específicas relacionadas às jurisdições do estado. Diferentes jurisdições podem ter regras diferentes de definição do nexus, baseadas na presença física ou econômica. Se você não tiver certeza sobre o nexus em uma determinada jurisdição, entre em contato com a autoridade fiscal local.

A Louisiana usa leis de aviso e relatório.

Maine

Informações fiscais do Maine.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Serviços de Receita do Maine	Destino	Não	Não

Maryland

Informações fiscais de Maryland.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Controladoria de Maryland	Destino	Sim	Não

Massachusetts

Informações fiscais de Massachusetts.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita de Massachusetts	Destino	Sim	Não

Regras tributárias especiais

Em Massachusetts, os produtos de vestuário com preço abaixo de US$ 175 estão isentos do imposto estadual sobre vendas, e os produtos de vestuário com preço acima de US$ 175 recolhem impostos apenas sobre a quantia do preço que excede US$ 175. Por exemplo, uma peça de roupa com preço de US$ 200 será taxada sobre US$ 25, porque US$ 175 não são tributáveis.

Para configurar uma substituição de impostos de itens de vestuário, consulte Substituições e isenções de impostos.

Michigan

Informações fiscais de Michigan.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento do Tesouro de Michigan	Destino	Sim	Não

Minnesota

Informações fiscais de Minnesota.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita de Minnesota	Destino	Sim	Sim

Mississippi

Informações fiscais do Mississippi.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Mississippi	Origem	Sim	Sim

Missouri

Informações fiscais do Missouri.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Missouri	Origem	Não	Sim

Regras tributárias especiais

O Missouri é um estado de origem para vendedores com nexus e localização dentro do estado. Se você vende para o estado e tem nexus econômico, porém não tem um local no estado, é obrigatória a cobrança do imposto de uso.

Montana

Informações fiscais de Montana.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita de Montana	Não aplicável	Não	Não

Regras tributárias especiais

A Montana não cobra o imposto sobre vendas.

Nebraska

Informações fiscais de Nebraska.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita de Nebraska	Destino	Sim	Sim

Nevada

Informações fiscais de Nevada.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Tributação do Estado de Nevada	Destino	Sim	Sim

Nova Hampshire

Informações fiscais de Nova Hampshire.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Administração da Receita de Nova Hampshire	Não aplicável	Não	Não

Regras tributárias especiais

Nova Hampshire não cobra imposto sobre vendas.

New Jersey

Informações fiscais de Nova Jersey.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Divisão de Tributação do Tesouro de Nova Jersey	Destino	Sim	Não

New Mexico

Informações fiscais do Novo México.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Tributação e Receita do Novo México	Origem	Sim	Sim

New York

Informações fiscais de Nova York.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Tributação e Finanças do Estado de Nova York	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

Em Nova York, os produtos de vestuário, calçados e itens usados para consertar produtos de vestuário com preço individual abaixo de US$ 110 estão isentos do imposto estadual sobre vendas. Por exemplo, dois itens com o preço combinado de US$ 200 estão isentos do imposto sobre vendas, mas um item com o preço individual de US$ 110 está sujeito ao imposto sobre vendas.

Para configurar uma substituição de impostos para esses itens, consulte Substituições e isenções de impostos.

North Carolina

Informações fiscais da Carolina do Norte.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita da Carolina do Norte	Destino	Sim	Sim

North Dakota

Informações fiscais de Dakota do Norte.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
websitename	Destino	Sim	Sim

Ohio

Informações fiscais de Ohio.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Tributação de Ohio	Origem	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

Ohio segue a imputação geográfica de origem. No entanto, um vendedor que está fora de Ohio, vende para o estado e tem nexus econômico lá precisa cobrar o imposto sobre vendas de destino com base na localização do cliente.

Oklahoma

Informações fiscais de Oklahoma.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Comissão Tributária de Oklahoma	Destino	Não	Sim

Regras tributárias especiais

Oklahoma usa leis de aviso e relatório.

Oregon

Informações fiscais do Oregon.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Oregon	Não aplicável	Não	Não

Regras tributárias especiais

O Oregon não cobra imposto sobre vendas.

Pennsylvania

Informações fiscais da Pensilvânia.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita da Pensilvânia	Origem	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

A Pensilvânia usa leis de aviso e relatório.

Rhode Island

Informações fiscais de Rhode Island.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Divisão de Tributação do Estado de Rhode Island	Destino	Sim	Não

Regras tributárias especiais

Em Rhode Island, os produtos de vestuário e calçados com preço individual de US$ 250 ou menos estão isentos do imposto estadual sobre vendas, que é aplicável apenas ao valor incremental acima de US$ 250. Por exemplo, se um terno custa US$ 275, o imposto é aplicável apenas a US$ 25.

Para configurar uma substituição de impostos para esses itens, consulte Substituições e isenções de impostos.

Rhode Island usa leis de aviso e relatório.

South Carolina

Informações fiscais da Carolina do Sul.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita da Carolina do Sul	Destino	Sim	Sim

South Dakota

Informações fiscais de Dakota do Sul.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita de Dakota do Sul	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

A Dakota do Sul usa leis de aviso e relatório.

Tennessee

Informações fiscais do Tennessee.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Tennessee	Origem	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

No Tennessee, a tributação ou não do frete depende da tributação do próprio produto. Se o produto é tributável, você precisa cobrar o imposto sobre o frete. Se o produto não é tributável, você não precisa cobrar o imposto sobre o frete.

O Tennessee usa leis de aviso e relatório.

Texas

Informações fiscais do Texas.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Controladoria de Contas Públicas do Texas	Origem	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

O Texas é um estado de origem para vendedores que têm presença física e nexus econômico no estado. O Texas é considerado um estado de destino quando você tem nexus, mas não tem um local físico lá.

Utah

Informações fiscais de Utah.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Comissão Tributária do Estado de Utah	Origem	Não	Sim

Regras tributárias especiais

Se você não tem nexus em Utah, seus clientes no estado serão responsáveis por declarar as compras como imposto de uso no imposto de renda deles. Se quiser, é possível você se cadastrar no estado de Utah para recolher esse imposto.

Vermont

Informações fiscais de Vermont.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Impostos de Vermont	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

Vermont usa leis de aviso e relata.

Virginia

Informações fiscais da Virgínia.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Imposto de Virgínia	Origem	Não	Sim

Regras tributárias especiais

O frete não é tributável na Virgínia quando for declarado como um item de linha separado. Se os preços dos produtos incluem o frete, é necessário cobrar os impostos.

A Virginia é considerada um estado de origem, mas os vendedores de fora do estado devem aplicar as regras de destino para determinar o imposto.

Washington

Informações fiscais de Washington.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Estado de Washington	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

Washington usa leis de aviso e relatório.

West Virginia

Informações fiscais de West Virginia.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento de Impostos do Estado de West Virginia	Destino	Sim	Sim

Wisconsin

Informações fiscais do Wisconsin.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Estado de Wisconsin	Destino	Sim	Sim

Regras tributárias especiais

No Wisconsin, a tributação ou não do frete depende da tributação do próprio produto. Se o produto é tributável, você precisa cobrar o imposto sobre o frete. Se o produto não é tributável, você não precisa cobrar o imposto sobre o frete. Se os produtos de um pedido são uma mistura de itens tributáveis e itens não tributáveis, a porção do frete aplicável aos itens tributáveis é tributável.

Wyoming

Informações fiscais do Wyoming.
Site dos impostos estaduais	Imputação geográfica	Frete tributável	Impostos locais
Departamento da Receita do Wyoming	Destino	Não	Não

Regras tributárias especiais

O Wyoming é um estado de destino, mas não tem impostos locais. Por esse motivo, os compradores sempre pagam a mesma alíquota no nível estadual.