Requisitos de conta bancária e dados pessoais do Shopify Payments na França

Antes de começar a usar o Shopify Payments na França, é importante entender os requisitos de dados pessoais do serviço. Essas exigências existem para cumprir regulamentações e prevenir crimes financeiros. Neste artigo, você vai saber o objetivo da coleta de dados pessoais, ver os tipos de documentos aceitos e conferir orientações para garantir que a documentação atenda aos critérios necessários.

Disponibilidade do Shopify Payments na França

O Shopify Payments está disponível para lojistas da França continental, mas não nos departamentos e territórios ultramarinos da França.

Visão geral dos requisitos do Shopify Payments na França

Antes de começar a usar o Shopify Payments na França, é importante verificar se você cumpre os seguintes requisitos:

  1. Tipos de empresas que se qualificam: determinados tipos de empresas e serviços não estão autorizados a usar o Shopify Payments. Para saber se você tem qualificação, consulte a lista de tipos de empresas proibidas na França, que também está disponível nos Termos de serviço do Shopify Payments.

  2. Requisitos de conta bancária: a conta bancária precisa atender a determinados critérios para ser conectada ao Shopify Payments. Verifique se:

    • A conta bancária está em EUR.
    • A conta bancária está qualificada para transferências SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros).
    • A conta bancária tem um Número internacional de conta bancária (IBAN, na sigla em inglês) que começa com uma das seguintes letras: AT, BE, CY, DE, EE, ES, FI, FR, GB, GR, IE, IT, LT, LU, LV, MC, MT, NL, PT, SI, SK ou SM.
    • Não há restrições relacionadas ao tipo de conta bancária, portanto é possível usar contas correntes, poupanças ou contas virtuais.
  3. Requisitos de dados pessoais: para cumprir as regulamentações e prevenir crimes financeiros, é necessário apresentar informações sobre você e sua empresa. Isso inclui dados sobre a pessoa que criou a conta no Shopify Payments, a empresa associada e os indivíduos que são proprietários ou controlam a empresa. É fundamental garantir que toda a documentação seja clara, correta, atualizada e sem erros de digitação.

Finalidade da coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para identificar lojistas que usam o Shopify Payments e cumprir as exigências legais. Isso ajuda a prevenir crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, financiamento de atos terroristas e outros. À medida que as regulamentações mudam, a Shopify e seus Parceiros podem solicitar informações adicionais para garantir a conformidade. Isso pode ocorrer a qualquer momento durante o ciclo de vida da conta do Shopify Payments.

Informações obrigatórias

Os dados pessoais que a Shopify precisa coletar variam de acordo com o país. No caso da França, geralmente são exigidas as seguintes informações:

  • A pessoa que criou a conta do Shopify Payments
  • A empresa associada à conta do Shopify Payments
  • Os indivíduos que, em última análise, são proprietários ou controlam a empresa, incluindo o titular ou um executivo sênior com autoridade de assinatura legal.

Tipos de documentos aceitos

Para ajudar no processo de verificação, você precisará apresentar alguns documentos como comprovação. Veja os tipos aceitos para pessoas físicas e jurídicas na França:

Documentos de identidade

Os documentos de identidade precisam incluir seu nome completo, a data de nascimento (DOB, na sigla em inglês) e uma foto sua. A seguir estão os documentos de identidade aceitos com o Shopify Payments na França:

  • Passaporte
  • Carteira de habilitação: são obrigatórias fotografias da frente e do verso
  • Carteira nacional de identidade: são obrigatórias fotografias da frente e do verso
  • Documento de identidade com foto oficial emitido pelo governo (carteira de identidade militar, carteira de polícia, carteira de registro diplomático, carteira da receita)
  • Autorização de residência: são obrigatórias fotografias da frente e do verso

Verificação de prova de vida

Ao configurar o Shopify Payments, depois de adicionar e verificar suas informações pessoais, você precisa concluir uma verificação de identidade usando a webcam ou o smartphone para fazer upload de uma selfie. Também é necessário verificar seu documento de identidade com foto por meio de um destes métodos:

  • Use a webcam ou o smartphone para tirar uma foto do documento de identidade.
  • Faça upload de uma foto do documento de identidade.

Saiba mais sobre a Verificação de prova de vida.

Documentos de endereço

Os comprovantes de endereço precisam incluir seu nome completo, o endereço pessoal que você adicionou ao perfil do Shopify Payments e, se indicado, uma data dentro do intervalo aceito. A seguir estão os comprovantes de endereço aceitos para o Shopify Payments na França:

  • Conta de serviços públicos ou de celular (datada nos últimos 6 meses)
  • Extrato bancário (com data de até seis meses)
  • Comprovante de seguro residencial (datado nos últimos 6 meses)
  • Avisos fiscais (datados nos últimos 12 meses)
  • Certificado de não tributação (datado nos últimos 12 meses)
  • Comprovante de imposto residencial (datado nos últimos 12 meses)
  • Comprovante de aluguel de agências sociais ou imobiliárias (datado nos últimos 6 meses)
  • Títulos de propriedade
  • Declaração da CAF mencionando auxílio relacionado à moradia (datada nos últimos 12 meses)

Documentos de empresa/entidade

Ao enviar documentos de empresas ou entidades, eles devem constar o nome da pessoa jurídica da sua empresa, o número Siret e o endereço comercial na França que corresponda ao endereço adicionado ao seu perfil Shopify Payments. A seguir estão os documentos comerciais aceitos para o Shopify Payments na França:

  • Extrato K ou Extratos Kbis
  • Extratos de registro Siren
  • Extrait d'immatriculation D1 (extratos de registro Artisan)
  • Documentos de confirmação do número Siren
  • Estatuto social

Documentos sem fins lucrativos

Ao enviar documentos relacionados ao status de organização sem fins lucrativos da sua empresa para usar o Shopify Payments na França, os seguintes documentos são aceitos:

  • Extratos do Diário Oficial
  • Comprovante da Declaração de criação da associação
  • Estatuto social

Garantir a conformidade da documentação

É importante garantir que os documentos sigam os critérios exigidos. Siga estas orientações para garantir a conformidade:

  • Precisão e validade: verifique se as informações dos documentos estão corretas e válidas.
  • Transparência e legibilidade: verifique se os documentos são claros e têm letras grandes o suficiente para ler.
  • Completude: apresente todas as informações necessárias e verifique se estão visíveis.
  • Consistência: verifique se as informações em seus documentos são iguais aos dados fornecidos durante o processo de criação da conta.
  • Moeda: mantenha seus documentos atualizados.
  • Sem erros: verifique de novo se há imprecisões ou erros de digitação nos documentos.
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